Programa OEA certificou 45% dos novos requerimentos nos últimos dois anos

Demanda pela Certificação OEA

Fonte: Sistema OEA – Portal Siscomex, 24/06/2024

No gráfico acima, pode-se verificar a demanda pela certificação OEA por meio do recebimento de novos requerimentos, mensalmente, nos últimos 24 meses. Durante o período avaliado, foram recebidos 389 requerimentos (399-10), distribuídos na média de 16,63 novos requerimentos por mês, o que demonstra a grande atratividade do Programa OEA.

Em relação às saídas de requerimentos, ou seja, os requerimentos concluídos como certificados, arquivados ou indeferidos, no gráfico abaixo, pode-se verificar que 278 requerimentos (279-1) foram finalizados ao longo de 24 meses.

Fonte: Sistema OEA- Portal Siscomex, 24/06/2024

Em 2021, foram concluídos 208 requerimentos, 17,3 requerimentos ao mês, em média. Em 2022, foram concluídos 59 requerimentos, uma média de 4,92 ao mês. Entre janeiro e dezembro de 2023, 221 requerimentos foram concluídos (média de 9,2 por mês).

De janeiro a maio de 2024, foram concluídos 62 requerimentos, uma média de 12,4 ao mês.

O perfil dessas saídas nos últimos 24 meses foi de 44,8% de autorizações para certificação, 35,8% de arquivamentos e 19,4% de indeferimentos.

Estoque em Análise

Fonte: Sistema OEA, 24/06/2024

Dos 266 requerimentos que se encontram em análise nos Centros Regionais OEA em maio de 2024, verificam-se:

154 requerimentos OEA-Segurança; e
112 requerimentos OEA-Conformidade.

Em relação às funções na cadeia logística requeridas, pode-se verificar:

112 Impo/Exportadores – OEA-C
20 Impo/Exportadores – OEA-S
07 Depositários de mercadorias sob controle aduaneiro, em recinto alfandegado;
06 Operadores Portuários;
59 Transportadores;
60 Agentes de Carga;
01 Operador Aeroportuário;
01 Redex.

OBS: As diferenças verificadas de um mês ao outro nas quantidades de requerimentos em análise podem ser resultantes de arquivamentos, no caso em que os processos estavam em admissão, ou de indeferimentos, quando em processo de análise dos critérios de certificação.

Comunicação com os operadores- O Programa Brasileiro de OEA valoriza muito o contato direto com operadores do comércio exterior. Desde janeiro de 2015 até maio/2024, foram realizados 182 treinamentos sobre o Programa OEA, atingiram 22.116 ouvintes.

Fonte: Agenda OEA até 31/05/2024.

Fonte: Sistema OEA- Portal Siscomex, 24/06/2024