Programa OEA completa 10 anos no Brasil e V. Santos recebe Certificação

O Programa OEA (Operador Econômico Autorizado) completa 10 anos no Brasil neste ano de 2024. Lançado pela Receita Federal (RFB) em 2014 e regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.598 de 2015, o “Programa OEA” é um parceiro estratégico da Receita Federal que certifica operadores de baixo risco e confiáveis. Com publicação no D.O.U. (Diário Oficial da União), do ATO Declaratório Nº 80, em 01/10, 2024, a V. Santos se junta à elite de um grupo de *122 Agentes de Carga no Brasil com essa conquista (*dados da RFB até julho de 2024).

“A V. Santos tem uma bonita história com o mercado de comércio exterior e logística, com procedimentos em consonância aos critérios exigidos pelo Programa OEA. Quem ganha ao lado da empresa são os clientes, que passarão a contar com aumento de nosso tradicional padrão de qualidade e uso dos benefícios previstos nessa legislação”, comemora Valdir Santos, CEO da V. Santos.

A história do OEA nasceu com a “Quioto Revisada” (em 1999) e Marco Safe da OMA (em 2005). Lançado em 2014 pela RFB, o OEA chega, finalmente, em 2015 no País para as modalidades “Segurança e Conformidade”. Os benefícios passam por “Parametrização imediata das declarações (DU-E)”, “Reduzido percentual de seleção para canal de conferência”, Prioridade de conferência das DU-E selecionadas para conferência, Dispensa da garantia no Trânsito Aduaneiro, entre outros, e serão avanços nítidos nas operações.

Agora a V. Santos recebe a Certificação e passa a contar com benefícios que garantem mais agilidade aos clientes nos trâmites aduaneiros, como a redução no percentual de seleção de declarações, prioridade nos processos emitidos pelas unidades da Receita e vantagens no regime especial de trânsito aduaneiro, com dispensa de apresentação de garantia e acesso prioritário a recintos aduaneiros para as operações de carregamento e descarregamento.

“A certificação comprova o compromisso do Grupo em manter os critérios de segurança e eficiência nas operações. Agregaremos ainda mais valores agora, na permissão para utilização da logomarca “AEO” em nossas assinaturas, materiais impressos, onlines e em nossas comunicações.”, finaliza Valdir Santos.