ANVISA fará evento OEA e divulga início do processo de importação LI/LPCO com taxa integrada ao PCCE

Celebrando o primeiro aniversário do programa OEA Anvisa, faremos um evento presencial no Auditório da Agência, no dia 10/04/2025 para apresentar os principais resultados obtidos com a implementação do Programa OEA Integrado Anvisa, instituído por meio da RDC n° 845, de 22 de fevereiro de 2024.
As inscrições estão abertas até o dia 8 de abril, e são gratuitas e limitadas. Faça aqui a sua inscrição:

A ANVISA divulgou também, que nesta próxima segunda-feira (31/03/2025) iniciará a vigência do protocolo de processos de importação LI/LPCO com taxa da Anvisa integrada ao PCCE.

Destacou que a viabilidade do projeto só foi possível com a dedicação e esforços coletivos de todos os parceiros envolvidos e suas respectivas equipes, incluindo o SINDASP.

A mensagem do Órgão Federal aproveitou ainda para lembrar que essa é mais uma das etapas intermediárias da caminhada para inserção efetiva da Anvisa no NPI, cuja efetividade dependerá do esforço coletivo de todos os envolvidos.

“Ratifico que a excelência desse time é a certeza que o objetivo será alcançado”, finalizou o e-mail assinado pela Equipe GCPAF/GGPAF/DIRE5/Anvisa.

Por fim, a Agência de Vigilância indicou os links para acesso aos materiais de divulgação das alterações que serão implementadas. CONFIRA:

Manual de Importação divulgado ao setor, com orientações e cronograma – https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/portos-aeroportos-e-fronteiras/guias-e-manuais/manual-taxa-integrada-pcce_versao-1-0-1.pdf/view

O webinar efetuado com o setor ainda não foi disponibilizado no site, mas ficará no link – https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/educacaoepesquisa/webinar/importacao-e-exportacao

Com informações: SINDASP ÚLTIMA HORA e foto Agência Brasil