“Vamos sair definitivamente do modelo Reativo e Punitivo para o modelo Cooperativo no comércio exterior”, afirma Secretário Barreirinhas

Na abertura da live “O Futuro da Aduana Brasileira”, o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Robinson Sakiyama Barreirinhas, destacou que 2026 será o ano da Conformidade, reforçando a estratégia da instituição de fortalecer a cooperação com o setor produtivo, ampliar a previsibilidade e estimular o cumprimento voluntário das obrigações.

“O ano de 2026 será da Conformidade. O ano que a Aduana e a Receita mudam definitivamente a chave de um modelo Reativo e Punitivo para o modelo Cooperativo da Aduana com o empresário, aquele que trabalha com o comércio exterior brasileiro”, cravou Barreirinhas.

A iniciativa consolida uma nova fase da Administração Tributária e Aduaneira, baseada em transparência, gestão de riscos, uso intensivo de tecnologia e diálogo com a sociedade, alinhada às melhores práticas internacionais.

A conformidade passa a ser o eixo central da relação entre a Receita Federal e os contribuintes, promovendo um ambiente mais seguro, eficiente e favorável ao desenvolvimento econômico do país.

Em trecho da live O Futuro da Aduana Brasileira, o Subsecretário da SUANA, Fabiano Coelho, conversou também com o Coordenador-Geral da COANA, Felipe Mendes, sobre a revogação da multa de 1% pela Lei Complementar nº 227.

Com a revogação e enquanto a nova penalidade não é estabelecida, a Receita Federal passa a atuar com foco ainda maior na orientação, no diálogo e na promoção da conformidade, fortalecendo uma relação mais transparente e cooperativa com os operadores do comércio exterior.

A medida reforça a mudança de paradigma da Aduana brasileira: mais previsibilidade, menos litígio e mais estímulo ao cumprimento voluntário das obrigações.

Foto Fonte EBC: Lula Marques/Agência Brasil