Pico de acessos traz sobrecarga e Portal LogNews fica “fora do ar” por 24h

Embora os acesso sejam sempre bem-vindos, desta vez o interesse no Portal LogNews superou as expectativas nesta terça-feira(14) com o envio das Newsletter, causando uma sobrecarga de visitas ao siteCom isso, a provedora de serviços de rede, automaticamente, precisou “tirar do ar” o LogNews por 24h.

Ajustes feitos e planejados em parceria com a Porvedora de serviços, para não mais ocorrer, reenviamos a NewsLetter de ontem nesta quarta-feira (15), com as boas novidades do Mercado.

Legislação sofre ajustes para dar agilidade às importações em apoio à população do RS

Ao lado de parceiros, SINDASP destaca união e revela contribuição dos Despachantes Aduaneiros na flexibilização de normas da Receita Federal, MAPA e ANVISA

Não só o Brasil, mas o mundo inteiro está mobilizado em minimizar prejuízos e sofrimentos, além de sair em defesa ao caos instalado no Estado do Rio Grande do Sul. Muitos países já iniciaram o envio de remessas diversas para esse auxílio. A ONU se manifestou para apoiar em uma ação coordenada e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) está distribuindo itens essenciais como cobertores, colchões, utensílios de cozinha, lâmpadas solares e kits de higiene.

Para que tudo isso chegue de forma rápida e cumprindo as exigências legais para importação, os Despachantes Aduaneiros desencadearam uma série de ações através, principalmente, de duas Entidades que representam a categoria: o SINDASP (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo) e o SDAERGS (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Rio Grande do Sul).

Unidos, eles somaram esforços e não só mobilizando o mercado para doações, através de uma ação ao lado da AGESBEC e da Receita Federal, como também pleitearam e buscaram soluções junto aos Órgãos Federais para flexibilizar normas para atendimento a essas operações. Remessas de água e 400 cobertores já chegaram ao estado gaúcho. Na outra frente, as gestões surtiram o efeito desejado e a Receita Federal (RFB) e o MAPA se manifestaram com instruções para agilizar a liberação das mercadorias destinadas às vítimas.

A RFB publicou a Instrução Normativa nº 2192/24, em 09 de maio, para dispor sobre o uso do formulário de Declaração Simplificada de Importação (DSI) relativo a doações em calamidades públicas. Já o MAPA – igualmente após esforços conjuntos da categoria dos Despachantes Aduaneiros, com proposta ao Vigiagro – definiu a simplificação das normas de importação de doações no Rio Grande do Sul, com rápida aprovação do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro.

A campanha da World Customs Organization de 2024 estimula as relações conformes entre setores públicos, privados e organizações. Num momento como este de socorro aos desabrigados pelas enchentes no RS se percebe o quanto esta diretriz é acertada, ações rápidas são coordenadas e mais facilmente implementadas. “O papel da Aduana é muito maior que proteger fronteiras, é também facilitar o cuidado humanitário. E é dever cívico dos Despachantes Aduaneiros cooperar para o sucesso destas iniciativas”, lembrou Marcelo de Castro, diretor do SINDASP.

Por fim, o SINDASP e o SDAERGS anunciaram o desfecho positivo ao pleito feito para mais um importante interveniente do comércio exterior: a ANVISA. As entidades protocolaram um ofício ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antônio Barra Torres, solicitando um esforço da Diretoria Colegiada da ANVISA para flexibilização temporária das regras para donativos internacionais sob o Capítulo XI da RDC 81/08, aceita prontamente, na última sexta-feira, 10/05, pelo STAFF da Agência Reguladora, contemplando todas as sugestões propostas.

“Seguimos atentos e atuantes, assim como fizemos em um passado recente durante a pandemia, momento crítico em que nossa atuação foi de aprendizado e de resultados, em apoio à sociedade. O SINDASP não representa apenas essa especial categoria em São Paulo, mas, também, se mostra ativo e sensibilizado quando tema é a ajuda humanitária. E isso está ao nosso alcance”, sublinhou Elson Isayama, Presidente do SINDASP (FOTO).

Aeroporto de Guarulhos tem gargalos em transporte de carga com aumento de mercadorias, diz Jornal

Uma matéria na Folha de SP, veiculada na sua versão impressa que circulou no último domingo, 12/05, Caderno Mercado, Pág. 8, trouxe uma reflexão sobre os recentes atrasos na liberação de carga no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos. Confira a íntegra da Reportagem de Joana Cunha.

Cumbica tem gargalos em transporte de carga – O terminal de cargas do aeroporto internacional de Guarulhos, maior complexo logístico aeroportuário do Brasil, tem enfrentado gargalos para lidar com o aumento do volume de mercadorias.

Em abril, a concessionária GRU Airport voltou a registrar acúmulo de cargas nos armazéns de importação e exportação, uma situação que já havia atravessado em novembro.

O gargalo acontece no momento em que o aeroporto registra crescimento na movimentação. Com 30,6 mil toneladas, março foi um dos melhores meses da concessão —ante 24,9 mil em fevereiro e 20,9 mil em janeiro.

Do total no mês, quase 14 mil toneladas foram itens importados. A maior parte das cargas nacionalizadas são produtos automotivos (29%), farmacêuticos (18%), maquinário (16%) e eletrônicos (9%). O terminal encerrou o primeiro trimestre com mais de 50% de participação de mercado em carga aérea internacional.

Terminal de cargas de Guarulhos, que é maior complexo logístico aeroportuário do Brasil – A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) diz que tem acompanhado “com preocupação os reiterados episódios de problemas na prestação de serviços pelo terminal” relacionados aos atrasos para recebimento e entrega das cargas. “Desde novembro, a agência vem formalmente solicitando medidas do aeroporto a respeito dos episódios e, diante da ausência de uma solução definitiva, avalia as providências administrativas cabíveis”, afirma em nota.

João Pita, diretor comercial da GRU Airport, diz que o acúmulo mais recente foi causado pelos feriados de Carnaval e Páscoa. Segundo ele, o fluxo de entrega das mercadorias cai nos feriados porque os transportadores e indústrias fecham, ou seja, os donos das mercadorias atrasam para buscá-las.

No início de abril, a concessionária enviou comunicado aos transportadores e importadores pedindo que se programassem para receber suas cargas diariamente, inclusive nos finais de semana.

De acordo com o executivo, o acúmulo foi solucionado e, desde o dia 16 de abril, já não há excesso de mercadorias no local. Mas o tempo de processamento nas áreas de recebimento, armazenagem e liberação tem se alongado. O prazo médio de 6 a 7 dias que o produto ficava nos armazéns subiu para 12 a 14 dias.

No esforço de evitar o problema vivido no fim do ano passado, Pita afirma que reduziu a quantidade de mercadorias que recebe diariamente para conseguir processar as entregas.

Em novembro, diz ele, a situação foi causada por mudanças no sistema de importação da Receita Federal e houve um período de aprendizagem, além dos feriados e alguns dias em que o sistema esteve fora do ar.

“A gente não foi tão prudente, não diminuiu o caudal de recebimento, e a situação deixou de estar controlada. Aprendemos com isso e agora conseguimos tranquilamente controlar a situação e resolver de forma mais rápida e eficaz. Receber esse volume de carga é bom, mas tem seus desafios”, diz.

Segundo Pita, algumas cargas chegam em diferentes voos e precisam esperar o lote todo. Outras chegam em pallets de madeira e têm de aguardar a Vigiagro (vigilância agropecuária).

“Eu diria que é um acúmulo de coisas que, sozinhas, não têm problema, mas quando junta criam uma massa que gera desafios. Mas contratamos quase 15% a mais de pessoas e temos cerca de 500 pessoas trabalhando no nosso terminal de carga”, diz o executivo.

Ele afirma que a companhia está preparada com plano de contingência e que a infraestrutura evoluiu com os investimentos realizados ao longo da concessão, com 24 câmaras frias, expansão do armazém de exportação e automação.

Também houver um investimento com a Brookfield em 250 mil metros quadrados de armazém, sendo que 50 mil metros já foram entregues.

“Todos temos que fazer melhor. O aeroporto tem que se capacitar, mas também toda a cadeia logística, isto é, nós precisamos funcionar sete dias na semana, entregar carga aos domingos. Só assim o sistema é eficiente. Se você recebe sete dias e entrega cinco, fica em defasagem operacional. Nos cinco dias do Carnaval, não entregamos o que costumamos entregar em um dia, mas continuamos a receber. Ficamos com quatro dias de atraso. Depois, precisa ter gente e estrutura para recuperar. É algo difícil em qualquer processo logístico”, diz.

A Abclia (Associação Brasileira dos Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros) afirma que os clientes do terminal de cargas não estão atrasando a retirada, até porque isso eleva o custo do serviço.

Felipe Vieira, advogado da entidade, diz que vê muito poder concentrado em Guarulhos e pede que a Receita e a Anac promovam a redistribuição dessas cargas recebidas pelo aeroporto para as unidades alfandegadas e portos secos do estado de São Paulo para fazerem a nacionalização das mercadorias.

“Na nossa visão, chegou o momento de a Receita, que é a responsável pelas cargas alfandegadas, fazer uma modificação na norma que permita que o escoamento seja imediato e não precise de funcionários de Guarulhos ou de tomada de decisão do aeroporto para ter fluxo”, diz Vieira.

Procurada pela reportagem, a Receita Federal afirma que os gargalos recentes foram um problema pontual e diz que “tomou medidas cabíveis para uma interferência mais enfática, buscando prevenir a recorrência de tais situações no futuro”.

Em nota, o órgão diz que “tem trabalhado em conjunto com a concessionária para resolver a questão, tanto no aprimoramento dos sistemas de gestão de carga quanto na locação de maiores espaços e melhor aproveitamento do espaço existente”.

A Anac recomenda que os usuários prejudicados pelos atrasos registrem suas queixas para ajudar no acompanhamento do caso e embasar as providências administrativas a serem realizadas pela agência.

Além da questão logística, o aeroporto enfrentou nos últimos meses a paralisação de cargas provocada pela greve dos fiscais, encerrada em fevereiro, que também suspendeu o desembaraço em diversos portos e aeroportos do país”, encerra a matéria que também foi veiculada na Folha OnLine, no sábado, 04/05.

Cronograma de migração das Operações de importação Duimp são divulgadas pela Receita e SECEX. Conheça Nota Oficial” dos Órgãos.

A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (RFB/MF) informam que as operações de importação que hoje são realizadas pelo sistema Siscomex LI/DI passarão a ser realizadas por meio da Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal Único de Comércio Exterior a partir de outubro deste ano.

O Programa Portal Único de Comércio Exterior tem como objetivo a simplificação e a maior eficiência dos processos de comércio exterior. O programa está em linha com as melhores práticas internacionais, resultando em prazos e custos menores para o setor privado, bem como no aprimoramento da gestão pública por meio de modernos mecanismos de controles, baseados no uso intensivo de tecnologia e gestão de riscos. Adicionalmente, podem ser enumerados ganhos como a redução em 99% do uso de papel, inspeção conjunta entre diferentes agentes de governo, uso de uma mesma licença para múltiplas operações, pagamento de taxas por meio do Portal Único, interoperabilidade na troca de certificados, dentre outras.

Cronograma de migração – Nesta primeira etapa, serão migradas para o novo sistema as operações de importações marítimas para consumo e sob regimes aduaneiros especiais não sujeitas a licenciamento. A primeira etapa incluirá, também, o trânsito aduaneiro para liberação de mercadorias em zonas secundárias.

No primeiro semestre de 2025, o faseamento avançará para contemplar as importações via modal aéreo e operações sujeitas a controle administrativo, ou seja, importações que requeiram licenciamento de importação, além das compras externas amparadas pelos regimes de Drawback Suspensão e Isenção.

A terceira fase, prevista para o segundo semestre de 2025, expandirá a migração para importações terrestres e aquelas realizadas sob o regime da Zona Franca de Manaus.

O cronograma de desligamento será apresentado ao setor privado em eventos virtuais que serão realizados entre maio e julho deste ano. A participação do setor privado nesta etapa reforça a abordagem colaborativa adotada ao longo de toda a construção do Programa Portal Único de Comércio Exterior. A programação detalhada desses eventos será anunciada até o dia 10 de maio. Estima-se que o desligamento completo do Siscomex LI/DI seja concluído até o final de 2025.

O Portal Único de Comércio Exterior – O Programa Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa do Governo Federal para reduzir a burocracia, o tempo e os custos nas exportações e importações brasileiras, a fim de atender com mais eficiência às demandas do comércio exterior.

Os principais objetivos são reformular os processos de exportação e importação, tornando-os mais eficientes e harmonizados, e criar um guichê único para centralizar a interação entre o governo e os operadores privados atuantes no comércio exterior. O Portal Único veio em substituição ao Siscomex, que está em vigor desde 1993.

O Programa foi reconhecido como medida institucional com grande impacto para a melhoria do ambiente de negócios e de investimentos, dado seu potencial reflexo no aumento do PIB (estimativa de US$ 130 bilhões a mais até 2040) e na maior fluidez do comércio exterior, reduzindo prazos e custos para o setor privado e aprimorando a gestão pública.

Fast Lane de Viracopos completa 2 anos em maio

O Fast Lane de Viracopos completou 2 anos neste mês de maio e desde então tem sido um grande sucesso, proporcionando um atendimento diferenciado que gera mais previsibilidade e facilidade na liberação de cargas.

O Programa Fast Lane oferece um atendimento diferenciado às empresas aéreas cargueiras, premiando sua assiduidade e previsibilidade por meio do processamento prioritário dos voos. Ou seja, as empresas que informarem com antecedência e precisão os dados de voos terão benefícios de atendimento diferenciado.

A ação foi desenvolvida com o objetivo de agilizar o processo de voos cargueiros e disponibilizar uma faixa exclusiva para as empresas aéreas pontuais. O objetivo em seu lançamento era o de reduzir em até 50% o tempo de desembarque e embarque de cargas internacionais pelo Terminal de Carga.

O projeto estabelece uma pontuação para as empresas aéreas e oferece vantagens para aquelas que contribuírem para a redução do tempo na operação de carga. O projeto traz avanços, principalmente, em relação ao tempo de recebimento da carga, resultando em maior agilidade para o importador fazer o registro da DI (Declaração de Importação) e, consequentemente, a rápida liberação da carga no aeroporto.

Segundo estudos da Gerência de Operações de Carga de Viracopos, o Fast Lane equaliza os momentos de pico no recebimento dos voos na importação pelo Terminal de Carga.

Devido à imprecisão das informações prévias dos horários de pouso dos voos, os picos de demanda de processamento simultâneo de cargas eram recorrentes. Com o Fast Lane, as empresas que passaram a informar com antecedência os dados da chegada dos voos e foram mais pontuais ganharam benefícios.