No acumulado dos 11 meses deste ano, a alta chega a 42,48% em relação ao mesmo período ano passado

Com resultados positivos na importação, exportação, remessas expressas (courier) e cargas nacionais, o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), registrou alta de 21,8% no total de carga movimentada em novembro em relação ao mesmo mês do ano passado. Os dados mais recentes podem fazer o aeroporto ter o melhor ano de sua história na movimentação de carga (em peso).

No acumulado dos 11 meses de 2021, a alta chega a 42,48% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre os segmentos em destaque estão os de tecnologia, farmacêutico, químico, metalmecânico, vestuário, calçados, frutas e autopeças, entre outros diversos produtos.

De janeiro a novembro de 2021 foram embarcadas ou desembarcadas por Viracopos um total de 333.105 toneladas ante 233.790 toneladas dos primeiros 11 meses do ano passado (somados os dados de importação, exportação, carga nacional e remessas expressas).

Considerando cada segmento, as altas registradas nos 11 primeiros meses de 2021 em relação ao mesmo período do ano passado foram: Importação (30,49%), Exportação (44,7%), Remessas Expressas (22,8%) e Carga Nacional (66,9%).

No período, o TECA (Terminal de Carga) de Viracopos também se consolidou como uma das principais portas de entrada do Brasil de equipamentos e de vacinas usadas no combate à COVID-19. Até o final deste ano, o aeroporto será a porta de entrada de pelo menos 210 milhões de doses de vacinas.

Resultados de novembro – A alta de 21,8% em novembro representou uma movimentação de 33.601 toneladas no aeroporto ante 27.597 toneladas no mesmo mês de 2020. Já em outubro de 2019 foram 21.076 toneladas.

De acordo com levantamento da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, administradora do aeroporto, o mês de novembro de 2021 representou o segundo melhor resultado para um mês neste ano.

Em que pese esse aumento de peso nos últimos dois anos, na comparação dos 11 primeiros meses de 2019 (antes da pandemia) e do mesmo período de 2021, houve uma redução de 2% no valor da carga importada.

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informou na última quarta-feira(15) que, tendo em vista a publicação da Medida Provisória nº 1.079, de 14/12/2021, os Atos Concessórios dos regimes especiais de Drawback de que tratam o art. 12 da Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009 (Integrado Suspensão), e o art. 31 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010 (Integrado Isenção), que tenham vencimento improrrogável em 2021, poderão ser prorrogados, em caráter excepcional, por mais um ano, contado da data do respectivo termo.

As empresas beneficiárias interessadas deverão enviar Ofício contendo a solicitação de prorrogação com base na Medida Provisória nº 1.079, de 14/12/2021 e o(s) respectivo(s) número(s) do(s) ato(s) concessório(s) à Coordenação de Exportação e Drawback (COEXP) da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), por meio do Módulo Anexação Eletrônica de Documentos do Siscomex (https://portalunico.siscomex.gov.br/portal/), criando um dossiê do tipo “Dossiê de Drawback” e informando, no campo “Descrição”, a expressão “Prorrogação”.

Importante: o Ofício deve conter e-mail do solicitante, para que o beneficiário receba a resposta após a prorrogação ser efetivada. Os Atos Concessórios previamente beneficiados com a Medida Provisória nº 960, de 30/04/2020 (posteriormente convertida na Lei nº 14.060, de 2020), estão abrangidos pela possibilidade de prorrogação contida na Medida Provisória nº 1.079, de 14/12/2021.

Ex-tarifário – Também na quarta-feira, dia 15/12, na CIRCULAR: MERCOSUL/CMC/DEC. N° 08/21 – BENS DE CAPITAL E BENS DE INFORÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES – EX TARIFÁRIO prevê que a circular MERCOSUL/CMC/DEC. N° 08/21 – BENS DE CAPITAL E BENS DE INFORÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES, e confirma que o CONSELHO DO MERCADO COMUM decidiu pela prorrogação do Regime de Redução das alíquotas da Tarifa externa Comum, (EX TARIFÁRIO) até 31 de dezembro de 2028.