Mercado com terceiro maior crescimento do Brasil espera assinatura de contrato para ampliação de Terminal Aquaviário em Manaus. Processo está no Ministério da Infraestrutura desde 19 de agosto para assinatura.

A Indústria de Manaus apresentou resultado significativo de 6,1% em outubro no comparativo com o mesmo período de 2018. No acumulado dos últimos 12 meses respondeu pelo aumento de 2,3%, segundo divulgação feita nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  O estado do Amazonas teve o terceiro maior avanço (6,1%) no período, atrás de Goiás (11,2%) e Paraná (9,4%). Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, divulgados pelo Instituto na última terça-feira (10). 

Segundo ainda dados da Secretaria Estadual da Fazenda, são essas industrias responsáveis por 80% das atividades econômicas na região.

Escoamento da carga – Em 2018, somente a Indústria de Manaus movimentou 673.775 contêineres nas margens do Rio Negro. Até o primeiro semestre, foram processados 320 mil TEU’S (medida equivalente a um container de 20 pés). Neste ambiente logístico, as empresas aguardam a decisão da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), vinculada ao Ministério da Infraestrutura, para autorizar a assinatura de um Termo Aditivo de Contrato para ampliação do cais flutuante, entre outras obras, da empresa Super Terminais, operadora local.

Após essas melhorias, a indústria ganhará com o escoamento de produtos e recebimento de insumos, em um processo que se arrasta desde 2014. “Nota-se que esse atraso na assinatura do Termo Aditivo de Contrato pode até afetar as operações das indústrias e, seguramente, aumentam seus custos com a falta de concorrência”, alerta Marcello Di Gregório, diretor da Aurora da Amazônia.

O próprio Ministério da infraestrutura já se manifestou publicamente afirmando que “a obra ampliará a oferta de serviços portuários na Região Norte”, além de prometer celeridade, “pois eventuais demoras resultam em incertezas que podem comprometer investimentos”. Porém, até a presente data, mesmo após a autorização da ANTAQ – agencia reguladora do setor – o contrato ainda não foi autorizado.

Garantir, nos próximos 46 meses, a liberação de cargas de importação em dois dias e agilizar exportações em apenas um dia no Porto de Santos. Este é objetivo do projeto Sistemas Comunitários Portuários (Port Community Systems, no original em inglês). Segundo seus responsáveis, a meta será alcançada com a integração de sistemas e de informações já existentes no comércio exterior em uma única plataforma.  

O projeto será financiado pelo Prosperity Fund, um fundo de cooperação do Governo do Reino Unido para países em desenvolvimento. Ele foi apresentado à comunidade portuária ontem, em seminário realizado no auditório do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região (SDAS), na Cidade.  

Para implementar esse projeto, o Prosperity Fund contratou um consórcio de empresas, liderado pela consultoria Palladium UK, e com participação da Aliança Procomex, EY Brasil e da Universidade de São Paulo (USP).  

Segundo o líder do projeto de modernização portuária do consórcio Palladium, Marcelo D’Antona, o montante a ser aportado é de 17 milhões de libras, o equivalente a quase R$ 100 milhões. O valor será investido na construção de uma plataforma que reunirá todos os programas de controle já utilizados por autoridades portuárias e de comércio exterior.  

Para o executivo, o desenvolvimento da tecnologia representa 20% do processo. Os outros 80% levam em conta a definição de problemas e mapeamento dos procedimentos já utilizados.  

O líder do projeto explica que tornar disponíveis as informações já apresentadas pelos entes comércio exterior é o principal desafio da nova plataforma. Mas, para isto, é necessário que todos os processos sejam destrinchados. “Estamos na etapa inicial do projeto, que é identificar os atores, engajar os atores, é isso que nós fizemos aqui hoje. A partir do início de 2020, vamos organizar reuniões para definir prioridades e os processos que nós devemos trabalhar primeiro”