Repactuação no Galeão e Brasília prevê saída da Infraero. Viracopos segue em compasso de espera.

A repactuação das concessões dos aeroportos do Galeão (FOTO), no Rio de Janeiro (RJ), e Juscelino Kubitschek, em Brasília (DF), vai prever a saída da Infraero das duas sociedades, nas quais a estatal detém 49% de participação. As informações são do Jornal Folha de SP.

A renovação contratual inclui, ainda, uma mudança no modelo de outorga, que é o valor que as concessionárias pagam todos os anos à União para operar os aeroportos. A previsão é que o mecanismo original, que se baseava em um repasse fixo, seja trocado por uma variável, em que esse pagamento esteja atrelado à movimentação aeroportuária e aos investimentos necessários a cada terminal. O acordo também tem de ser validado pelas áreas jurídicas do governo e da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Uma vez aprovada, a proposta será submetida ao mercado, por meio do chamado Processo Competitivo Simplificado (PCS).

Na prática, trata-se da realização de um novo leilão, em que o governo abre para o mercado os termos do acordo que pretende firmar com a atual concessionária, dando espaço para que eventuais propostas novas sejam apresentadas. A ideia é garantir a concorrência pela concessão, já que ela passou por mudanças em relação ao modelo original.

Já Viracopos, segue aguardando as providências da ANAC para evoluir seu processo. O Governo corre contra o tempo para relicitar o aeroporto de Campinas e evitar que a atual concessão seja anulada.

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) busca caminhar, em caráter emergencial e sem licitação, com uma auditoria independente que realize o cálculo financeiro da indenização a ser paga à concessionária do aeroporto de Viracopos, a ABV (Aeroportos Brasil Viracopos). O TCU determinou a relicitação, fixando o prazo final para 2 de junho deste ano, sem possibilidade de novas prorrogações