Artigo por Domingos de Torre e Carlos Alberto Rodrigues* O despacho aduaneiro de mercadorias importadas ou a exportar é um procedimento fiscal regrado, o qual é processado sob o império de densa legislação que está adstrita a, praticamente, todos os ramos do Direito, destacando-se o Comercial, o Tributário, o Administrativo, o Internacional, o Constitucional, o […]
O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Jorge Lima, participou de uma reunião nesta quinta (9), com o Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) em São Paulo. A entidade, que representa 8 mil indústrias e tem 42 regionais no estado, foi convidada para uma agenda permanente de trabalho para […]
As câmaras de comércio e serviços da CNC se reuniram em fevereiro e elegeram prioridades para o ano de 2023. São elas, Reforma tributária, Regulamentação do comércio eletrônico e a Convenção 158 da OIT Para o Presidente da FEADUANEIROS – Federação Nacional de Despachantes Aduaneiros – José Carlos Raposo Barbosa, são três importantes temas e […]
Ampliando as frentes de atuação do primeiro e único Aeroporto Industrial do país, o Hub Logístico Intermodal do BH Airport dá mais um grande passo rumo à consolidação do terminal internacional mineiro como provedor de soluções logísticas, tributárias e de gestão para as empresas. A novidade passa a vigorar a partir de março, oferecendo dois […]
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), localizado no Rio Grande do Norte. O leilão será realizado em 19 de maio. O processo representa a primeira relicitação de um aeroporto concedido e deverá servir de parâmetro para as relicitações dos aeroportos de Viracopos e […]