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Ministério da Infraestrutura anuncia medidas para setores marítimo, aéreo e rodoviário contra o Covid-19

Para minimizar os impactos do coronavírus no país e garantir a saúde da população, o Ministério da Infraestrutura quer garantir a circulação e o abastecimento de insumos, mercadorias e itens básicos em todas as regiões. Ações imediatas – Para continuar as operações nos portos de forma segura e protegendo os trabalhadores, o ministério tomou medidas […]

Importações desembaraçadas em São Paulo ganham Portaria para utilização de crédito de ICMS

Foi publicada a Portaria que autoriza a utilização de crédito acumulado de ICMS para a compensação de ICMS nas importações desembaraçadas em território paulista. São créditos acumulados de ICMS das empresas junto a fazenda estadual. Muitas empresas desconhecem o fato de que o saldo credor acumulado de ICMS registrado através de vários meses consecutivos em sua […]

Portal Único Brasileiro pode ser impactado por Sistema Harmonizado da OMA

Organização Mundial das Alfândegas (OMA) apresentará mudanças significativas na Sétima Versão do Sistema Harmonizado que irá vigorar a partir de 2022. A Parametrização do Catálogo de Produtos do Portal Único pode ser impactada. A Organização Mundial das Alfândegas (OMA) divulgou agora em janeiro de 2020, algumas características gerais que nortearam a sétima versão do Sistema Harmonizado […]