Movimento da Receita Federal prossegue com impactos na liberação de cargas em Viracopos

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A operação padrão dos auditores fiscais da Receita Federal já afeta as operações no Aeroporto Internacional de Viracopos, o maior em movimento de cargas do País. O tempo de liberação de processos de exportação e importação — que levava em torno de dois dias — agora chega a 15 dias, 7,5 vezes a mais, afirmou o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (Sindasp), Elson Isayama no fim da semana passada. De acordo com ele, a operação padrão já afeta cerca de 560 processos de importação em análise em Viracopos.

O terminal processou aproximadamente 364 mil toneladas de carga no ano passado, recorde histórico que representou aumento de 39% em relação a 2020. Ou seja, uma média de 30 mil toneladas por mês. A demora na análise dos processos afeta as empresas que dependem das importações para manter o fluxo de produção e as que fazem as exportações por meio de Viracopos.

“O acordo tem que ser cumprido. As partes têm que sentar, conversar e definir a questão para o bom desenvolvimento do País”, afirmou o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros. “O Sindasp não defende nenhum dos lados. Só tem interesse em um rápido desfecho”, acrescentou.

Ele aponta que a operação padrão dos auditores da Receita, iniciada em dezembro passado, é mais um problema para as empresas importadoras/exportadoras, que enfrentam outras dificuldades desde 2020.

Entre elas, estão a falta de insumos, como chips, alta do custo do frete e falta de contêineres para realizar as operações.

Isayama aponta que não há alternativa para evitar a operação padrão, pois a manifestação dos auditores fiscais é nacional e afeta todos os aeroportos e portos do País que atuam com comércio exterior.

Atualizado – Segundo dados de um boletim da empresa Haidar, publicado neste terça-feira, dia 08/02, ocorre aumento nos canais vermelhos das DI’s na importação e atraso nos agendamentos de conferência aduaneira. Parametrização das DTA’s ocorrendo somente uma por dia a cada 12 horas, com atrasos nos pedidos de cancelamento e retificação de DTA’s que levam entre 03 à 05 dias e expectativa de não ocorrer lacração de veículos nos próximos dias devido a falta de fiscais, além de aumento significativo das DTA’s em canal vermelho entrarem em operação padrão sem liberação no sistema.

Posição da categoria – Os servidores da Receita Federal iniciaram a operação que afeta a liberação de produtos nas alfândegas em 24 de dezembro passado. Também conhecida como operação tartaruga, os auditores fazem uma fiscalização mais rigorosa de documentos e mercadorias, o que eleva o tempo para liberação de cargas destinadas à importação e exportação.

Com informações Jornal Correio Popular

Anvisa poderá fazer inspeção remota em portos, aeroportos e fronteiras

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a adoção de “inspeções físicas remotas” de cargas importadas sujeitas à vigilância sanitária em portos, aeroportos e fronteiras. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), que prevê as inspeções remotas, foi aprovada durante a primeira reunião ordinária da diretoria colegiada de 2022.

Segundo a agência, a medida abrangerá “todos os bens e produtos importados sujeitos à vigilância sanitária, podendo substituir a inspeção presencial, a critério da autoridade sanitária, em todas as modalidades de importação”.

Dessa forma, as fiscalizações poderão ser feitas tanto presencialmente, nos postos instalados em portos e aeroportos, como de forma remota, com a ajuda de videoconferências ou demais sistemas específicos para a finalidade.

A expectativa é de que, com a possibilidade de fiscalizações remotas, as inspeções ocorram com mais agilidade e segurança, uma vez que, conforme lembrado por integrantes do colegiado, elas vão ao encontro da necessidade de distanciamento social, em decorrência da pandemia.

Inovação – Segundo a presidente substituta da Anvisa, Meiruze Sousa Freitas, a medida aprovada representa uma inovação, mas sua implementação precisa ser articulada com outras áreas e contar, também, com a colaboração de equipes técnicas adequadas.

“Certamente a inspeção remota da atuação sanitária não supera a necessidade de servidor, mas pode otimizar as ações. Com a ajuda de ferramentas como as de TI [tecnologia da informação], poderemos, inclusive, implementar ações para melhor controle laboratorial, porque, a partir da ferramenta que aprimora inspeções remotas, teremos a possibilidade de recolhimento de amostras”, argumentou Meiruze durante a reunião no dia 1º de fevereiro.

Ela, no entanto, ressaltou a importância de essa inovação ser “articulada com as ações da casa no sentido de aprimoramento do pós-mercado [acompanhamento do produto quando já está à disposição do consumidor]. Para isso, precisamos também de equipe técnica adequada”, disse ela ao cogitar a realização de concurso público para compensar a limitação de pessoal da Anvisa.

“A tecnologia deverá permitir o agendamento da inspeção, o acesso via internet, a transmissão de imagens em tempo real, a captura de imagens, o download dos arquivos resultantes da inspeção e, por fim, a gravação e posterior acesso ao material gravado”, detalhou a Anvisa.

Setor portuário bate recorde e movimenta mais de 1,2 bilhão de toneladas em 2021

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O setor portuário brasileiro bateu um novo recorde de movimentação de carga em 2021: 1,21 bilhão de toneladas transportadas. O total representa um crescimento de 4,8% em relação a 2020, de acordo com o Anuário Estatístico da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), divulgado nessa quarta-feira (02/02) com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

“O setor portuário deixou de ser um gargalo, vem respondendo às demandas do setor produtivo brasileiro e alcançando resultados cada vez mais expressivos. Além do mercado, essa resposta vem por meio dos investimentos que fazemos e da iniciativa privada”, comentou Freitas. Os dados reunidos envolvem quase todos os portos organizados e terminais de uso privado, os TUPs.

O ministro falou ainda sobre a atração do capital estrangeiro para o setor com as concessões de terminais portuários, que também registraram recorde em 2021, com 52 contratos firmados. “Os investimentos estão gerando emprego e aquecendo a economia. Os portos têm operado com mais eficiência, atendendo bem às demandas do setor produtivo “, completou.

Movimentação

Segundo o anuário da Antaq, em 2021 houve crescimento na movimentação de cargas de granéis sólidos e líquidos e também de carga geral. Mas o destaque ficou com a transferência de contêineres, com um incremento de 11% em relação ao ano anterior.

A Antaq ainda divulgou a expectativa de movimentação portuária para os próximos anos. O crescimento para 2022, por exemplo, deve ser de 2,4%, alcançando a marca de 1,239 bilhão de toneladas, podendo superar 1,4 bilhão de toneladas em 2026.

Crescimento – Outro destaque foi o crescimento da navegação por cabotagem, com 5,6%, em comparação a 2020, tendo como principais cargas transportadas: petróleo, derivados de petróleo e contêineres. “Esse crescimento da cabotagem de contêineres é muito expressivo. O potencial de redução no custo logístico que essa alternativa traz é notável e conversa com os números positivos que o setor tem apresentado”, avaliou o secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Diogo Piloni.

Também houve incremento na navegação de longo curso, com 5,4%, enquanto a navegação interior registrou redução de 6,1%, motivada por questões climáticas que prejudicaram safras de alguns grãos, como o milho.

Os estudos da Antaq mostram ainda que a China continua sendo o principal destino da exportação brasileira, com 51% das cargas. Nas importações, os principais parceiros comerciais são os Estados Unidos (24%), China (11%), Rússia (7%) e Argentina (6%). No que diz respeito a produtos transportados, petróleo e seus derivados somam 65% do volume, seguidos de contêineres (13%). Ambos registraram alta de mais de 15% no período.

Já na navegação interior, os principais produtos movimentados pelos rios brasileiros foram soja e milho. Em se tratando de regiões, o Norte foi responsável por 74% da movimentação de cargas, seguido pelo Sul com 19%, o Centro-Oeste com 6% e o Sudeste com 1%

Com informações MINFRA

Batismo de novo avião marca aniversário dos Correios

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No ano de 2022, os Correios completam 359 anos de prestação do serviço postal no Brasil. O dia 25 de janeiro é a data que remete à origem da entrega de correspondências no país, além de marcar as comemorações ao profissional símbolo da empresa: o carteiro.

Os mais de 48,8 mil carteiros dos Correios levam milhões de objetos aos seus destinos, todos os dias. Cada um deles têm a mesma importância para estes profissionais, sendo entregues com excelência ao conectar pessoas, instituições e negócios.

Durante o ano de 2021, os carteiros foram responsáveis pelo encaminhamento de 557 milhões de encomendas. A empresa registrou vários recordes neste tipo de objeto, com destaque para o maior pico de entregas no dia 21 de dezembro, onde foram distribuídos mais de 3,1 milhões de pacotes.

Avião dos Correios – Os Correios começaram a usar na última terça-feira (25) o primeiro avião de carga com pintura comemorativa aos seus 359 anos, celebrados em 2022. A efeméride foi escolhida especialmente para revelar a nova identidade visual da aeronave. O modelo é um Boeing 737-400 cargueiro de matrícula PR-SDT. Ele foi fabricado pela empresa norte-americana em 1994 e pode decolar com até 68 toneladas.

A aeronave chegou no período da manhã ao Aeroporto Internacional de Brasília (DF), onde foi recebida com o tradicional batismo com jatos de água feito pelos caminhões de bombeiros da Inframerica, concessionária que administra o local. O avião pertence à Sideral Linhas Aéreas,

Apesar de já consistir um meio de transporte tradicional da empresa, a pintura do avião contribui para fortalecer a imagem corporativa dos Correios perante os seus clientes e sociedade em geral, como já acontece com a caracterização da frota de automóveis, fachadas das lojas, embalagens, uniformes dos empregados, dentre outros.

Responsável por escoar parte significativa da carga dos clientes, o transporte aéreo nos Correios é realizado pela chamada Rede Postal Noturna (RPN), que garante a qualidade dos serviços de entrega, conectando de forma ágil o objeto postal ao seu destino.

SINDASP busca solução para mobilização da Receita Federal, baseada em dados dos Despachantes Aduaneiros

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Na última quinta-feira, 20/01, no Aeroporto de Guarulhos, o Presidente do SINDASP, Elson Isayama, esteve reunido com o SINDIFISCO – Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal.

Como é do conhecimento de todos, a Receita Federal segue mobilizada para exigir o cumprimento de acordos salariais e a aprovação de orçamento para o Órgão, pleitos que ainda não foram implementados pelo Governo Federal.

Diante desse impasse, já ocorrem atrasos na liberação de mercadorias e o SINDASP quer trabalhar na solução desse problema. Para isso, um levantamento neste momento se torna necessário para auxiliar na condução do tema.

A Entidade convocou categoria para informar dados operacionais na liberação de mercadorias:

DESPACHANTE ADUANEIRO: participe informando seus atrasos em Viracopos e Guarulhos.

  •  Número da DI
  • Data do registro
  • Valor aduaneiro 

De posse desses dados, o SINDASP calculará os impactos financeiros, em especial aqueles relacionados à armazenagem, e buscará soluções imediatas para essa situação que pode ainda se agravar

Na divulgação para os Despachantes Aduaneiros o SINDASP lembrou que os dados pessoais e as informações serão preservados, se destinarão de forma conjunta e estarão em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Os dados deverão ser encaminhados para o e-mail paula@sindaspcg.org.br