Porto de Santos estabelece novo recorde para o trimestre

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porto de santos sContêiner foi o destaque no mês de março e no acumulado do trimestre com aumento na casa de dois dígitos

O primeiro trimestre do ano marca novo recorde para o período ao somar 26.361.263 t, um incremento de 4,9% sobre o mesmo período do ano passado (25.140.334 t). As importações se destacaram, totalizando 8.190.718 t, um crescimento de 7,2% sobre as descargas de 2014 (7.637.124 t). As exportações somaram 18.170.5545 t, apresentando crescimento de 3,8% sobre o primeiro trimestre de 2014 (17.503.210 t).

O ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Edinho Araújo, afirmou que a movimentação no Porto de Santos “é um termômetro importante na economia nacional”. Segundo o ministro, a expectativa é que no próximo balanço as exportações sejam maiores que as importações. “Ai sim teremos mais um motivo para comemorar”, disse Edinho Araújo.

O diretor presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Angelino Caputo, destacou o desempenho da carga conteinerizada, que apresentou significativo crescimento tanto no movimento mensal (20,5%), quanto no acumulado do trimestre (10,3%). Foram 335.424 teu em março e 898.259 teu no acumulado nos três primeiros meses do ano. Em tonelagem esse aumento foi ainda maior, chegando a 26,5% no mês março e 18,1% no acumulado do ano. Segundo Caputo, a infraestrutura disponibilizada pelo Porto de Santos para atender esse segmento de cargas, tem propiciado excelentes índices de produtividade e o aumento na movimentação de contêineres.

O farelo de soja, com 1.029.737 t, foi um dos destaques na pauta das exportações por Santos. A soja em grãos, apesar de apresentar redução de 16,8%, foi o produto de maior movimento no trimestre, atingindo 4.233.968 t. O açúcar ocupou a segunda posição entre as principais cargas movimentadas. Foram embarcadas 3.724.166 t, um volume 3,6% acima do registrado nesse período do ano passado (3.596.044 t). Os embarques do produto acondicionado em contêineres cresceram 73,4% neste ano, saltando de 199.395 t para 345.773 t.

Os embarques de celulose surgem como a terceira carga mais movimentada, chegando a 856.452 t, superando em 1,4% o volume desembarcado em 2014 (845.023 t). As exportações de milho também encabeçam as cargas mais movimentadas no período, totalizando 777.010 t, 2,5% acima do ano passado (758.072 t). Os embarques de café em grãos totalizaram 402.565 t, registrando um  crescimento de  31,3% sobre o primeiro trimestre de 2014 (306.661 t).

Nas exportações de líquidos a granel se destacam o óleo combustível, com 711.669 t (+67,0%), óleo diesel e gasóleo, com 608.669 t (+18,2%), sucos cítricos, com 487.082 t (+19,1%), e gasolina, com 341.396 t (+23,3%).

Nas importações o destaque foi para o minério de ferro, com 221.130 t, 475,5% a mais que o mesmo período do ano passado (38.427 t). As importações desse produto são destinadas à empresa Usiminas, para utilização no processo siderúrgico de fabricação do aço.

No período ocorreram 1.296 atracações de navios, resultado 0,3% superior ao verificado em 2014 (1.292).

MDIC: “Faltam apenas ajustes de alguns pontos específicos para definir a data de lançamento do Plano Nacional de Exportações”

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Segundo Secretário-Executivo, Ivan Ramalho, diálogo com o setor privado é uma das principais ferramentas do plano nacional de exportações

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ivan Ramalho, participou, nesta segunda-feira (27/4), de um almoço debate com mais de 200 empresários, em São Paulo, onde falou sobre as políticas do ministério para aumentar as exportações, fortalecer a indústria, atrair investimentos e incentivar a competitividade dos setores de comércio e serviços no Brasil.

O secretário destacou que as conversas com o setor privado estão sendo uma das principais ferramentas para a elaboração do plano nacional de exportações. “Diálogo é o que não está faltando. Foram mais de 80 associações de classe já consultadas para a construção do plano. Faltam apenas ajustes de alguns pontos específicos para que o ministro Armando Monteiro possa definir a data de lançamento”, anunciou.

O secretário-executivo lembrou, ainda, que a interação com o setor privado deve se fortalecer com a retomada das reuniões do Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidida pelo MDIC.  O Conex retomou suas atividades este mês e a primeira reunião foi no Palácio do Planalto com a presença de empresários, ministros, e da presidenta Dilma Rousseff.

“Vamos trabalhar muito com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil)”, disse o secretário, na presença do presidente da Apex-Brasil, David Barioni, que também participou do evento.  “Participei da missão liderada pelo vice presidente Michel Temer, pela Apex e pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) a Portugal e à Espanha, este mês, que estão entre os países que mais investem no Brasil. Estas missões para criar comércio e atrair investimentos são muito importantes. Afirmo que vamos continuar sendo um dos principais destinos de investimento em todo mundo”, disse Ramalho.

Segundo o secretário-executivo, para a área de comércio e serviços, a ideia é criar uma agenda de propostas e aumentar a competitividade em contato permanente com os empresários. No setor de serviços, ele destacou, ainda,  o grande potencial de crescimento das exportações. Por fim, Ramalho convidou os presentes a conhecerem o pavilhão brasileiro na Expo Milão, que será inaugurado em primeiro de maio, e que, segundo os organizadores da feira mundial, na Itália, deve ser visitado por dez milhões de pessoas nos seis meses de evento. A Expo Milão tem como tema a alimentação e uma expectativa de geração de negócios de mais de US$ 3 bilhões.

Exportações amparadas por “Drawback Suspensão” alcançam US$ 4,14 bilhões em março

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As exportações brasileiras amparadas pelo regime aduaneiro especial de Drawback Suspensão somaram US$ 4,14 bilhões em março de 2015, o que equivale a 24,4% do total exportado pelo País no período. Na comparação com o mesmo mês de 2014, houve redução de 2,2% no montante financeiro dessas operações. No primeiro trimestre do ano, as vendas externas apoiadas pelo mecanismo atingiram US$ 11 bilhões.

Em termos de composição por fator agregado, as exportações realizadas com a utilização do Drawback Suspensão no mês de março de 2015 foram 54% de produtos manufaturados; 24,1% de produtos básicos; e 21,9% de produtos semimanufaturados.

Os subsetores que mais acessaram o Drawback em março deste ano foram minério de ferro, frango in natura e automóveis. Já os principais destinos das exportações amparadas pelo regime foram EUA, Argentina e Holanda.

Com relação à agregação de valor, o índice que relaciona o total importado ao amparo do Drawback com o total exportado pelo regime foi de 13,9% em março. Isso significa que, para cada dólar importado com suspensão de tributos, sete dólares são exportados. Por sua vez, o índice que relaciona o total das compras no mercado interno amparadas pelo Drawback com o total mensal exportado pelo regime foi de 0,3%

ARTIGO DO SETOR – Nova sistemática de apropriação e utilização de créditos acumulados de ICMS/SP representa vantagens financeiras a empresas paulistas

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O Brasil é destaque mundial em volume de arrecadação de impostos. Em momentos de incerteza nos rumos da economia, o tema ganha ainda mais importância. É tempo de redobrar a atenção à gestão tributária em sua empresa. Lembrando que, nesta área, informação é item fundamental.

Poucos estão cientes de que o Governo do Estado de São Paulo estabeleceu importante benefício fiscal a empresas paulistas, concedendo a possibilidade de acumularem valores vultosos diante da execução de determinadas operações ou prestações de saída. São as chamadas geradoras de créditos acumulados do ICMS/SP, Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS 2000/SP, atualizado até o Decreto nº 61.130, de 23-02-2015).

Essas empresas poderão ser detentoras de créditos acumulados de ICMS/SP quando praticarem uma das operações geradoras desse imposto: operações e prestações de saídas com alíquotas diversificadas; base de cálculo reduzida; sem o pagamento do imposto, e quando realizadas pela substituição tributária. (Artigo 71/ 84 do RICMS/SP 2000).

Outra novidade é que a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo–SEFAZ/SP disponibilizou a empresas paulistas mecanismos eletrônicos de devolução antecipada e automática de créditos acumulados do ICMS paulista, promovendo alternativas administrativas para utilizarem seus créditos acumulados pelo denominando e-CredAC – Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado do ICMS/SP (CAT 83/2009, CAT 207/2009 e 26/2010).

O Sistema e-CredAC de geração digital de créditos acumulados do ICMS paulista está proporcionando às empresas do estado que detêm créditos acumulados fazer transferências dos saldos credores dos impostos acumulados em sua conta corrente fiscal para outras empresas, bem como a utilização e apropriação deste imposto acumulado na consecução de sua atividade empresarial. Para isto, é necessária prévia solicitação perante SEFAZ/SP. (RICMS 2000/SP).

O Sistema e-CredAC do ICMS paulista oferece vários benefícios às empresas de São Paulo. Além de ser possível a elas transferir os créditos acumulados do ICMS/SP a terceiros, é permitido às mesmas apropriar e utilizar os impostos estaduais de ICMS em sua própria atividade empresarial, desde que possuam saldo credor do referido imposto na Guia de Nacional de Informação e Apuração do ICMS/SP – GIA. (CAT 83/2009, CAT 207/2009 e 26/2010)

As empresas do estado de São Paulo geradoras de créditos acumulados de ICMS paulista podem utilizar seus créditos acumulados para: a) pagamento de matéria-prima, material secundário e embalagem, aplicados na produção própria, b) pagamento de máquinas, aparelhos e equipamentos indústrias para integração do ativo imobilizado, c) compra de veículos, caminhão ou chassi de caminhão com motor, novos, d) aquisição de combustível, estes, para empresas de transportes de mercadoria ou valor de utilização direta no transporte m estabelecimento da empresa localizada no estado.

Podem ainda utilizar seus créditos acumulados por meio do Sistema e-CredAC do ICMS/SP para compensar o pagamento do próprio ICMS paulista devido nas operações de importações, liquidar débitos de ICMS paulista e transferir o crédito de ICMS/SP para outra empresa do estado de São Paulo, mesmo que não interdependente. (RICMS/SP)

Este regime especial de controle de geração, apropriação e utilização do crédito acumulado do ICMS/SP pelo Sistema e-CredAC estabelecido pela SEFAZ/SP representa um progresso na questão da devolução dos créditos do ICMS paulista, pois concedem às empresas do estado vantagens econômicas expressivas, permitindo o aumento da competitividade das mesmas.

 

Dr. Fabiano Vidal- advogado especialista em direito empresarial tributário –

integrante do escritório BINI Advogados, e sócio da empresa

VIDAL & MENDES Assessoria Empresarial

“Coimpa Industrial” é destaque em agilidade no aeroporto de Manaus e faz tempo médio de 07h36min. na importação

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O Ranking de Eficiência de março é divulgado em um dos grandes centros cargueiros do Brasil, o Aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus (AM).

Por meio do Ranking de Eficiência Logística, a Infraero apresenta um indicador dos tempos médios de liberação de cargas nos seus aeroportos, identificando os importadores mais ágeis na retirada das cargas do Teca.

O Ranking é parte do Programa Infraero de Eficiência Logística (PIEL) – desenvolvido com o propósito de reconhecer e premiar as organizações que mais se destacaram pela eficiência na gestão da cadeia logística responsável pelos processos de importação através dos Terminais de Logística de Carga da Infraero.

A empresa COIMPA Industrial se destacou no mês de março, no setor Metal Mecânico, no aeroporto de Manaus e fez tempo médio de 07h36min. na importação