Cenário fiscal do comex para 2015. Não perder, também equivale a ganhar.
Por Marcelo Tozzi*
Em tempos de crise econômica, todas as possibilidades e criatividade para deixar sua empresa forte e equilibrada financeiramente são bem-vindas. Este artigo tratará, em especial, uma abordagem para as empresas que atuam no comércio exterior brasileiro.
Antes, porém, vale lembrar uma análise conjuntural. É preciso considerar as questões importantes de 2014, como a copa do mundo, a eleição presidencial, o risco de recessão econômica, o cenário inflacionário, a retração dos negócios na indústria e o saldo comercial que, tecnicamente, fechou no vermelho, entre outras. Olhando um pouco para frente, o ano de 2015 será de inflação ainda alta e crescimento baixo, estimam alguns economistas. Eles ressaltam que o novo ciclo de alta de juros adotado pelo comitê de Política Monetária (COPOM) do Banco Central (BC) demorará de seis a nove meses para ter impacto sobre os preços. Já a atividade econômica tende a arrefecer com o aperto monetário.
Portanto, neste contexto, outra forma de “ganhar”, é não perder. Neste raciocínio, as empresas de comércio exterior devem ter cautela e estarem preparadas para evitar autuações fiscais e para ações judiciais para ressarcimento dos valores pagos a maior nos últimos 05 anos.
Na linha fiscal, motivo de nosso título, temos muitas oportunidades. Créditos e desonerações de PIS/COFINS abrem o cardápio. Outra boa opção é evitar a dupla tributação.
Senão, vejamos. A Everylog compartilha conhecimentos e alerta para os cuidados em 2015, com os ícones abaixo:
– Desoneração do pis/pasep/cofins incidentes na importação;
– Crédito na apuração da base de cálculo de pis/cofins dos encargos aduaneiros adquiridos como insumos;
– Utilização dos créditos de pis/cofins obtidos na importação para quitar débitos de outros tributos federais ou ressarcimento em dinheiro do valor equivalente a esses créditos;
– Reconhecimento do direito de não recolher o IPI na saída das mercadorias importadas que não tenham sofrido qualquer modificação ou aperfeiçoamento (dupla tributação – “non bis in idem”).
Construa o sucesso de sua empresa. Esteja preparado em 2015!
*Marcelo Tozzi é sócio-diretor da EVERYLOG –
Assessoria e Consultoria em Comércio Exterior e Logística
