A Receita Federal do Brasil (RFB) na 8ª Região Fiscal através do ato declaratório executivo SRRF08 nº 8, de 8 de março de 2024, concedeu autorização especial de Simplificação de operações de Trânsito Aduaneiro para a AGESBEC – Armazéns Gerais e Entrepostos São Bernardo do Campo LTDA.. Com isso, a AGESBEC mantém sua tradição de pioneirismo e inovação, habilitando-se como o primeiro Recinto Alfandegado a fazer uso do trânsito simplificado através deste ato da Alfândega de São Paulo.

Redução de Custos e Competitividade – Entre os principais benefícios aos parceiros AGESBEC estão a redução do custo de remoção e a agilidade do processo de disponibilidade da Carga, tornando a AGESBEC ainda mais competitiva na cadeia de Comércio Exterior.

Além disso e, principalmente, em mais uma vantagem, a nova modalidade difere do perfil de DTA COMUM, que ainda dependerá do Fiscal de Trânsito.

A AGESBEC continuará habilitando suas Transportadoras parceiras certificadas OEA, para que em conjunto possam gerar valor agregado, tendo sua estrutura como um parceiro estratégico e seguro na cadeia de COMEX.

Outras frentes – Com isso, é dispensada as certificações de segurança e integridade das cargas, até a própria autorização do Fiscal de Trânsito, tornando os processos mais céleres e eficientes, sendo assim entendido que as empresas Certificadas OEA detêm a confiança da RECEITA FEDERAL para seguirem o TRÂNSITO ADUANEIRO ágil e direto.

A AGESBEC e o parceiro Transportador, ficam responsáveis pela conclusão de trânsito do início ao fim, sendo inclusive responsável pelo apontamento de qualquer variável de não conformidade ou suspeita da carga, devendo reportar tais discrepâncias à AUTORIDADE ADUANEIRA jurisdicionada no TERMINAL.

“Ganhe tempo, economize e ainda melhore sua performance”, convidou Ricardo Drago, presidente da AGESBEC, ao comemorar mais esta conquista pela empresa.

ENTENDA O CASO.

O Trânsito Simplificado é um benefício à cadeia de Operadores OEA, que permite ao Terminal Alfandegado e ao Transportador (desde que ambos certificados), utilizarem a concessão de Trânsito Aduaneiro diretamente das Zonas Primarias (Portos, Aeroportos e Fronteiras) para as Zonas Secundárias, neste caso a AGESBEC, tanto no fluxo de IMPORTAÇÕES quanto nas EXPORTAÇÕES.

DP World anunciou investimento de R$ 250 milhões no Porto de Santos. A aquisição de 21 novos ativos de infraestrutura portuária aumenta a capacidade para 1,7 milhão de TEUs e acelera a estratégia de expansão da empresa.

Esse é uma das ações que fará o Porto de Santos ampliar suas operações de contêineres até 2025. Essa estratégia da DP World deve expandir a capacidade do terminal de 1,4 milhão para 1,7 milhão de TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés).

Atualmente, a movimentação anual de contêineres no cais santista só perde para a de granéis. Em 2023, o complexo portuário operou 4,8 milhões de TEU, com uma leve queda de 4,1% em relação a 2022.

Segundo a DP World Santos, que anunciou o investimento, serão adquiridos, até o próximo ano, dois portêineres (Quay Cranes), cinco RTGs (Rubber-Tired Gantry Crane), 12 ITVs (Internal Transfer Vehicle) e dois ECHs (Empty Container Handler).

Ainda de acordo com a companhia, o aporte é o restante previsto no plano de expansão do terminal, que totaliza R$ 425 milhões. Em 2023, a empresa destinou R$ 175 milhões para a obra de extensão do cais em 190 metros.

Com previsão de conclusão para o final deste ano, o terminal acomodará a atracação de dois navios de grande porte (escala Q-max, com mais de 345 metros).

Investimento – “As ampliações que vem sendo realizadas visam atender a demanda crescente do mercado de contêineres na era pós-pandemia, além de preparar o terminal para suportar o crescimento e o papel estratégico de Santos como hub port para a América do Sul”, explica o CEO da DP World no Brasil, Fabio Siccherino.

“Avaliamos, constantemente, novos investimentos, com o objetivo de garantir que a capacidade do Porto de Santos fique à frente da demanda, com um elevado nível de serviço”, acrescenta.

Ganhos – O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, afirma que o investimento privado comprova a competitividade do Porto de Santos. “Toda a comunidade portuária ganha com estas aquisições. O investimento sinaliza para o mercado mundial que o público e o privado atuam juntos para melhorar a infraestrutura e a capacidade do Porto de Santos”.

A DP World Santos destacou ainda que os novos equipamentos já foram adquiridos com tecnologia de redução de consumo e emissões de gases poluentes.

Vale destacar que a companhia já havia sido pioneira no setor e iniciado o processo de eletrificação dos RTGs no Porto de Santos em 2023, com a adaptação de 22 máquinas, reduzindo o consumo de diesel do terminal em 60%.

Movimentação – Em 2023, o Porto de Santos movimentou aproximadamente 173,3 milhões de toneladas. Desse total, 50,6 milhões de toneladas foram de carga conteinerizada, 1,9% a menos do que em 2022 (51,6 milhões/t). O segmento só perde para granéis que somaram 95,4 milhões de toneladas no ano passado.

 

Com informações: A Tribuna