ANVISA e SECEX debaterão LPCO na exportação

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Brasília(DF), 16/03/2017 – Anvisa – Foto: Michael Melo/Metrópoles

“Live / Webinar” será no próximo dia 20 e promete atrair atenção de profissionais de todo o Brasil. Inscrições abertas.

Desde 1º de outubro de 2018, as operações de exportação são registradas junto com a Declaração Única de Exportação (DU-E) no Portal Único de Comércio Exterior. Nos casos de operações de exportação sujeitas a controle administrativo, o exportador deve incluir pedido de LPCO (licenças, permissões, certificados e outros), conforme Manual de Preenchimento do Módulo TA/LPCO (Visão Exportador).

Todos órgãos anuentes migraram de forma gradual seus sistemas de licenças e permissões para dentro do Portal Único Siscomex. Ainda hoje, muitos exportadores e despachantes aduaneiros têm dúvidas quanto a utilização correta deste módulo.

Evento SINDASP – Ao lado de entidades como SINDUSFARMA. ABIMED, CIESP Campinas, Câmara de Comex de Campinas e a FEADUANEIROS, o SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo –  realizará o Webinar com representantes da ANVISA e da SECEX/Min. Economia. “Somaremos esta força ao lado dos apoiadores para atingir todo o País, assegura Elson Isayama – Vice-presidente do SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo, que irá moderar o debate.

O objetivo da ANVISA e da SECEX é que o maior número possível de profissionais seja atingido, a fim de disseminar a correta utilização deste importante módulo. As apresentações serão feitas por Leonardo Nascimento Santos, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária e Assessor da Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados – GCPAF/GGPAF da ANVISA (Agência de Vigilância Sanitária) e por Vladimir de Macedo Souza, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Sistemas de Comércio Exterior SECEX-SUEXT-CGIS do MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Ficha Técnica:

WEBINAR – O USO EFICIENTE DO LPCO DE EXPORTACAO DA ANVISA

Tudo sobre como usar corretamente o novo módulo do Portal Único de Comércio Exterior

Data: 20/08/2020 – quinta-feira

Horário: 10h às 12h

INSCRIÇÕES GRATUITAS: credenciamento@livecomex.com.br

 

Viracopos passa a operar cargas com controle especial

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O Terminal de Carga do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), foi autorizado pelo Ministério da Saúde a receber substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, conforme divulgação da RDC 402/2020 e suas atualizações divulgadas no Diário Oficial da União no dia 29 de julho de 2020.

Viracopos foi incluído na rede nacional de pontos de entrada e saída de substâncias das listas A1, A2, A3, B1, B2, C3, D1, F1, F2, F3 e F4, e de plantas sujeitas a controle especial, bem como dos medicamentos que as contenham, devido a Emergência de Saúde Pública causada pela COVID-19. A medida está prevista por um período de até seis meses.

Desta forma, o Aeroporto também está autorizado a operar com importações e exportações das substâncias e medicamentos constantes da mesma Portaria, como Hemoderivados (Procedimento 2); Soros e vacinas (2A); Produtos biológicos derivados de fluídos ou tecidos de origem animal e alérgenos (2B); Produtos biológicos obtidos por procedimentos biotecnológicos, anticorpos monoclonais, medicamentos contendo microorganismos vivos, atenuados ou mortos e probióticos (2C); e Produtos sujeitos a controle especial constantes das Listas “C1”, “C2”, “C3”, “C4”, e “C5”.

Dessa forma, empresas importadoras e exportadoras passam a ter mais alternativas para receber, enviar e dar mais agilidade ao acesso a produtos essenciais ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Listas de substâncias controladas – As substâncias em questão fazem parte de listas estabelecidas pela Portaria 344/1998, da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), vinculada ao Ministério da Saúde (MS). O documento, que é periodicamente atualizado, regulamenta o uso controlado de entorpecentes, psicotrópicos, imunossupressores e antirretrovirais, entre outros medicamentos.

De caráter extraordinário e temporário, a medida está na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 402/2020.

Porto de Santos pode estar entre as grandes privatizações que serão anunciadas em até 60 dias

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta semana que, dentro de 30 a 60 dias, anunciará três ou quatro privatizações de grandes empresas. Ele participou de evento transmitido pela internet organizado pela Fundación Internacional para la Libertad (Fundação Internacional pela Liberdade), presidida pelo escritor peruano Mario Vargas Llosa, ganhador do Prêmio Nobel de Literatura.

“Vamos anunciar três ou quatro privatizações de grandes companhias”, disse o ministro, que não anunciará os nomes das empresas neste momento. Ele disse acreditar no apoio do Congresso Nacional.

Guedes afirmou que o presidente Jair Bolsonaro dá suporte para que o governo siga com as privatizações e com as reformas.

O ministro disse ainda que, após os gastos extraordinários necessários para o enfrentamento da crise gerada pela pandemia de covid-19, o governo retomará em 2021 a trajetória fiscal, com redução de despesas. Ele citou que, se não fosse a crise gerada pela pandemia, o déficit primário (receitas menos despesas, sem considerar gastos com juros) ficaria em 1% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). Com as despesas extraordinárias necessárias para o enfrentamento da crise, esse percentual deve ficar em 11%. “No próximo ano, vamos reduzir dramaticamente os gastos”, afirmou.

Para o ministro, as medidas adotadas pelo governo para o enfrentamento da crise surtiram efeito, uma vez que as previsões de analistas econômicos para a queda da economia neste ano, que inicialmente superavam 10%, agora estão um pouco abaixo de 4%. “Perdemos um ano em termos de espaço fiscal, mas nós ganhamos milhões de vidas, a economia continuou com os sinais vitais preservados. Então, estou dizendo que o Brasil vai surpreender o mundo de novo. Surpreendeu no ano passado, quando nós fizemos uma reforma difícil [da Previdência], e vamos surpreender de novo deste ano, porque estamos votando propostas”, disse.

Porto de Santos – Especialistas avaliam que o Porto de Santos e o Banco do Brasil podem estar neste futuro próximo anúncio.

Segundo o economista Ricardo Amorim, “um amplo programa de privatizações e a Reforma Administrativa são as medidas mais urgentes para reduzir os gastos do governo, a corrupção e a dívida pública, aumentar a eficiência da nossa economia e criar condições para que tenhamos uma boa Reforma Tributária, sem aumento dos impostos. Se formos capazes de fazer tudo isso, teremos mais competitidade, mais confiança, mais crescimento econômico e mais riqueza para todos os brasileiros.

Com informações: Agencia Brasil EBC

Venda de veículos cresce 43,6% de junho para julho

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A venda de veículos novos cresceu 43,61% em julho em relação a junho, com o emplacamento de 279.103 unidades, considerando veículos leves e pesados, informou ontem a Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Na comparação com igual mês de 2019, o volume registrado representa queda de 20,12%. No acumulado do ano até julho, foram vendidas 1.504.731 veículos, uma redução de 33,67% ante igual período do ano passado.

Por segmentos, a venda de caminhões segue em destaque, continuando como a única categoria com crescimento no confronto com igual mês do ano passado, de 5,8%, com o emplacamento de 9.522 unidades. Em junho, esse comportamento foi observado pela primeira vez desde a crise desencadeada pela pandemia de coronavírus.

No acumulado do ano, por sua vez, o segmento de caminhões ainda apresenta queda de 15,6%, com 47.148 unidades emplacadas.

“Essa queda se deve, na verdade, à redução na produção das montadoras que, se estivesse normalizada, poderia atender à demanda que temos tido. Hoje, já temos pedidos para outubro”, explica Alarico Assumpção Júnior, presidente da Fenabrave. Segundo a federação, no ranking histórico, o mês de julho de 2020 está na 8ª posição.

No mercado de veículos leves, que considera automóveis e comerciais leves, 163.083 unidades foram emplacadas em julho, um aumento de 32,84% ante junho, mas uma queda de 29,77% em relação ao mesmo mês de 2019. Entre janeiro e julho, foram vendidas 926.337 unidades, uma redução de 37,45% frente igual época do ano passado.

Quanto às motocicletas, o crescimento frente ao sexto mês de 2020 foi de 85,58%, enquanto a queda ante julho de 2019 foi de 5,43%, considerando o emplacamento de 85.166 unidades.

No acumulado de janeiro a julho, foram emplacadas 435.454 unidades, um volume 29,79% menor do que as 620.211 motocicletas vendidas no mesmo período de 2019.

Exportações da China saltam em julho e podem indicar recuperação mais sustentada

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A economia da China parece ter ganhado ritmo em julho uma vez que as exportações tiveram a maior alta do ano enquanto algumas importações de matérias-primas atingiram máximas recordes, ampliando as esperanças de uma recuperação mais sustentada.

A economia está gradualmente saindo de uma contração recorde no primeiro trimestre, mas a recuperação permanece frágil uma vez que o aumento de casos de coronavírus em todo o mundo e novas restrições podem afetar a demanda. Os gastos dos consumidores chineses também permaneceram fracos em meio a perdas de empregos e preocupação com um ressurgimento das infecções.

O desempenho das exportações do país, no entanto, não tem sido tão afetado como alguns analistas temiam, enquanto sinais de estabilização na economia doméstica reduziram a urgência de mais estímulos.

Em julho as exportações cresceram 7,2% na comparação com o mesmo período do ano anterior, ritmo mais forte desde dezembro do ano passado, mostraram dados da alfândega nesta sexta-feira, contra expectativas de analistas de queda de 0,2% e acelerando ante o aumento de 0,5% de junho.

As importações, por outro lado, caíram 1,4%, ante expectativa do mercado de alta de 1,0%.

“Os dados estão em linha com nossa previsão de as exportações se recuperaram de forma mais decisiva no segundo semestre junto com a economia global, disse Tommy Wu, economista da Oxford Economics, acrescentando que a demanda externa para outros produtos, além dos médicos, irá se recuperar gradualmente conforme a produção industrial global acelera.

As exportações entre janeiro e julho de produtos têxteis, incluindo máscaras faciais, aumento 31,3% sobre o ano anterior, acelerando ante alta de 27.8% no primeiro semestre. O crescimento das vendas de equipamentos médicos também acelerou para 47,3%, de 41,4%.

Mas em um sinal de que a demanda global pode estar se estabilizando, as exportações de outros produtos como eletrônicos e aparelhos celulares aumentaram enquanto as quedas de móveis e brinquedos se moderaram, mostraram os dados.

Analistas atribuíram a queda nas importações de julho na base anual a preços mais fracos de commodities após alguns fortes embarques no ano anterior. Eles estão otimistas de que um aumento nos projetos de construção diante do suporte econômico irá aumentar as importações.

O superávit comercial da China em julho foi de 62,33 bilhões de dólares, ante 46,42 bilhões em junho.

Com informações da Reuters