Indústria frigorífica tem planos para investir em nova planta

Informações recentes indicam que a empresa Gold Carne – uma empresa fundada em 2005 que prega em seu slogan “um único objetivo: levar um produto com um sabor incomparável, e principalmente com preço acessível a todos” –  planeja construir uma unidade fabril no Polo Industrial de Jaraguari, município distante cerca de 55 km de Campo Grande.

O projeto encontra-se em estudo de viabilidade, a companhia está aberta a contato de construtoras e a previsão é de início da obra a partir de 2021, constatou o Grupo ConVisão, que acompanha o andamento de projetos e obras em todo o país.

Aquisição no mercado farmacêutico gera negócio avaliado em R$ 75 milhões

A União Química acaba de adquirir a marca Neocopan da Hypera Pharma, com um negócio avaliado entre R$ 60 milhões e R$ 90 milhões. As informações são do Valor Econômico.

Com a compra, a indústria farmacêutica espera ampliar o faturamento em 6% neste ano. Até maio, a União Química obteve uma receita de R$ 512 milhões somente com as vendas no canal varejo.
O remédio integra o portfólio da Neo Química, braço de medicamentos isentos de prescrição da Hypera Pharma. Seu faturamento foi de cerca de R$ 30 milhões no ano passado, de acordo com a IQVIA.

O vice-presidente da União Química, Vagner Nogueira (foto), informou que o negócio foi fechado no dia 6 de julho, atendendo a uma recomendação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para aprovação da compra da família Buscopan – concluída no fim do ano passado.

Também segundo a IQVIA, até maio a família Buscopan detinha 60% de participação na categoria. O Neocopan é o segundo medicamento mais vendido nesse segmento, mas sua representatividade é de pouco mais de 8%. “O nosso plano é, em um ano e meio, fazer com que o Neocopan tenha uma participação de 20% e assim diminuir a distância em relação ao Buscopan”, disse o executivo.

ANVISA elimina burocracia com peticionamento eletrônico de DDCM

A partir de 21/7 estará disponível o peticionamento eletrônico dos documentos exigidos para submissão de Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamentos.

Mais um aprimoramento nas petições referentes ao Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamentos (DDCM): a partir de 21/7 estará disponível o peticionamento eletrônico dos documentos exigidos para submissão de DDCM. A inovação atende aos requisitos da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 9/2015 e se aplica a oito códigos de assunto.

Assim sendo, não será mais necessário o peticionamento do assunto “11565 – Ensaios Clínicos – Documentos do DDCM”. O peticionamento, portanto, será eletrônico diretamente nos códigos 10748, 10749, 10750, 10751, 10752, 10753, 10754 e 10755. Ao peticionar um desses códigos, assim como acontece com as petições de Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC), todos os documentos exigidos deverão ser anexados no próprio checklist de cada código de assunto de DDCM.

De acordo com a RDC 9/2015, para fins de análise do DDCM, deve ser protocolizado pelo menos um DEEC a ser realizado no Brasil. É importante frisar que não houve alteração com relação a esse procedimento e que as empresas devem peticionar, conforme já vinham fazendo, os DEECs e seus respectivos documentos de forma eletrônica.

Com isso, a Anvisa cria condições para que quaisquer petições e documentos relacionados a pesquisas clínicas sejam peticionados de forma eletrônica, eliminando os documentos em papel.

RDC 9/2015 definiu os procedimentos e os requisitos para realização de ensaios clínicos com medicamentos, incluindo a submissão do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento, a ser aprovado pela Anvisa. A norma é aplicável a todos os ensaios clínicos com medicamentos que terão todo ou parte de seu desenvolvimento clínico no Brasil para fins de registro.

Concessionárias de Aeroportos podem buscar recursos com nova MP do setor aéreo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o texto-base da Medida Provisória 925/20, que disciplina o reembolso e a remarcação de passagens de voos cancelados durante a pandemia de Covid-19. Nesta quarta-feira (8), os deputados devem continuar a votação da matéria com a análise dos destaques dos partidos ao texto do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA).

A MP também prevê ajuda ao setor aeronáutico e aeroportuário; atribui o pagamento da tarifa de conexão ao passageiro; e acaba com o adicional de embarque internacional.

Além de instruções específicas para as cias aéreas de passageiros, o projeto atingiu também as Concessionárias de Aeroportos.

Tarifa internacional – O relatório de Arthur Oliveira Maia acaba, a partir de 1º de janeiro de 2021, com o adicional da tarifa de embarque internacional, criado em 1997 para financiar o pagamento da dívida pública.

O fim da cobrança já tinha sido adiantado pelo governo em 2019. Na época, a projeção de arrecadação em 2020 era de cerca de R$ 704 milhões, dinheiro que vai para o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), criado em 2011 para financiar melhorias na infraestrutura aeroportuária. A taxa adicional é de 18 dólares (cerca de R$ 95).

Ajuste feito pelo relator na lei que direcionou os recursos do adicional ao fundo determina que o repasse da taxa ao Fnac pelas concessionárias dos aeroportos será somente dos valores efetivamente repassados pelas empresas de transporte aéreo.

A estimativa de renúncia fiscal é de R$ 743 milhões em 2021, de R$ 913 milhões em 2022 e de R$ 986 milhões em 2023.

Empréstimos – Apesar de ter ficado sem uma de suas fontes de recursos, o Fnac poderá ter seus recursos emprestados, até 31 de dezembro deste ano, a empresas do setor aéreo que comprovem prejuízo devido à pandemia. Entre elas, as concessionárias de aeroportos, as companhias aéreas de voos regulares e os prestadores de serviço auxiliar ao transporte aéreo.

A taxa incidente será a Taxa de Longo Prazo (TLP), atualmente em 4,94% ao ano. O prazo para pagamento será até 31 de dezembro de 2031; e a carência, de 36 meses para começar a pagar.

Segundo o relator, mais de 60% dos recursos do Fnac têm sido usados para atingir metas de resultado primário. “Para 2017 e 2018, isso representou um valor próximo a R$ 2,9 bilhões. O superávit acumulado do fundo é de aproximadamente R$ 20,8 bilhões”, afirmou.

O fundo poderá ainda conceder garantia de empréstimo, limitada a R$ 3 bilhões e com execução somente a partir de 1º de janeiro de 2021.

Governo Federal espera retomada em “V”

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Brasil segue resistente, resiliente e com sinais vitais diante da pandemia de Covid-19 e deve surpreender positivamente, mas alertou que a retomada da economia vai depender das medidas e ações que serão tomadas daqui para frente.

Em uma exposição em seminário do BNDES sobre o mercado de gás, o ministro afirmou que o desenho dessa retomada pode ser em forma de um V “meio torto”.

“Caímos rápido, e a volta depende de nós mesmos. Falo em (retomada em) V porque os sinais vitais da economia brasileira estão mantidos, mas evidentemente, dependendo de nossa reação por ser um U ou vira um L”, disse Guedes. “Prefiro trabalhar com V, pode ser meio torto, com subida um pouco mais devagar”, acrescentou.

Segundo o ministro, essa retomada depende da aprovação de reformas, novos marcos regulatórios e medidas para atrair investimentos e abrir a economia.