Estadão: Ampliação do porto de Manaus chega à Antaq

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deve deliberar hoje (9) sobre um projeto de ampliação do Terminal Portuário de Manaus pela empresa de iniciativa privada SuperTerminais. A ampliação é alvo de disputa judicial desde 2009, com seu concorrente, a Porto Chibatão, que é também concessionária para exploração do porto. Movimentações na Justiça também vinham impedindo que o assunto entrasse na pauta das reuniões de diretoria da Antaq desde 2014.

Ajudinha. No mês passado, a União, por meio do Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, encaminhou ofício ao Ministério da Infraestrutura manifestando interesse da União em ingressar no processo, já que a atuação da Justiça estaria impactando na autonomia funcional da Agência Reguladora e afetando diretamente a ampliação da capacidade e movimentação da SuperTerminais.

Lado a lado. As duas operadoras portuárias ocupam terrenos vizinhos à margem do Rio Negro. Juntas, elas respondem por quase a totalidade da movimentação de cargas de cerca de 550 empresas que usam o porto amazonense. O projeto da SuperTerminais prevê a instalação de um cais flutuante e a ampliação do pátio de armazenamento, com investimentos de R$ 150 milhões. A SuperTerminais alega que, com o embargo, a empresa já acumula prejuízos de cerca de R$ 30 milhões e foi obrigada a desligar mais de 140 colaboradores. Procurada, a Porto Chibatão não se manifestou até o fechamento da nota.

Fonte: Coluna Broadcast Estadão

Bônus da Receita Federal, motivo de greve do Órgão no passado, volta à pauta

O Tribunal de Contas da União vai dar 30 dias para o governo regulamentar a compensação financeira pelo pagamento do “bônus de eficiência” a auditores fiscais. Caso o governo não apresente as medidas compensatórias, descritas na Lei de Responsabilidade Fiscal, o bônus não poderá ser pago.

O TCU mandou um recado ao presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta semana no julgamento que discute a legalidade do Bônus de Eficiência e Produtividade pago a auditores fiscais da Receita Federal.

O tribunal apontou que, se irregularidades apuradas não forem corrigidas pelo Ministério da Economia, o governo poderá ter dificuldades na aprovação das contas da Presidência da República no ano de 2019.
O relatório da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) do TCU apontou uma série de irregularidades no pagamento instituído no governo Michel Temer.

Entre elas, a inexistência de base de cálculo e índices de eficiência institucionais previstos em lei formal; a exclusão do bônus da base de cálculo previdenciária; a criação de despesas com a instituição do bônus sem a devida compensação; e o potencial conflito de interesses entre o público e o privado.

Porto de Santos tem recorde histórico para o mês de junho

A movimentação de cargas pelo Porto de Santos atingiu em junho último recorde para o mês ao alcançar o total de 11.576.036 toneladas, superando em quase 5% a maior marca para o período, verificada em 2017.

Em relação a junho do ano passado, o desempenho foi 6,7% superior, refletindo o aumento da movimentação nos dois fluxos – embarques e descargas. As operações de descarga, com aumento de 7,0%, tiveram crescimento ligeiramente superior aos embarques, cujo incremento na base anual foi de 6,5%.

O desempenho verificado em junho também superou pela primeira vez neste ano a previsão inicial para o mês, estimada em 11.295.000 toneladas. O realizado foi quase 2,5% maior que o projetado. A ligeira alta deveu-se principalmente à expressiva expansão dos embarques de milho, com 1.242.249 toneladas, superando em quase 18 vezes o verificado em junho do ano anterior. A forte alta foi puxada pelo expressivo aumento dos embarques da carga a granel (solta no navio).

Ainda, o embarque de farelo de soja a granel, com 586.599 toneladas, e a descarga de adubo, com 466.654 toneladas, apresentaram crescimentos de 88,3% e 35,3%, respectivamente.

O aumento da movimentação da carga conteinerizada também foi destaque em junho, com alta de 13,6% quanto à tonelagem e de 12,5% sobre o total de TEU (Twenty Equivalent Units – unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), para 3.916.137 toneladas e 356.993 TEU, respectivamente.

A alta no total mensal seria maior caso não ocorressem as quedas nos embarques das cargas mais expressivas em participação, complexo soja e açúcar. Com 2.540.156 toneladas escoadas no mês, a soja declinou 16,6% em relação a junho de 2018, enquanto o açúcar, atingindo 1.307.723 toneladas, recuou 15,8% na comparação anual.

Acumulado até junho – O movimento acumulado do ano no total geral caiu 1,4%, para 63.583.391 toneladas, garantindo a segunda maior movimentação de cargas para o período no Porto de Santos. Os embarques registraram queda de 2,1% e as descargas apontaram crescimento de 0,5%.

Apesar da redução nas operações com soja e açúcar, vale destacar o expressivo aumento de cargas como café (156,5% no acumulado e 172,4% no mês), carnes (140,1% no acumulado e 93,5% no mês) e milho (61% no acumulado e 1665,1% no mês).

O fluxo de navios até junho apontou redução de 3,3%. Um total de 2.360 embarcações atracou em Santos no período, elevando a consignação média para 26.942 toneladas por navio.

Após Receita Federal, agora é a ANVISA que anuncia nova chefe em Viracopos

Após a Receita Federal anunciar o novo delegado no início de julho, quando assumiu o posto o novo delegado titular: Fabiano Coelho, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, agora é a ANVISA (Agência de Vigilância Sanitária) que anuncia a nova chefe no local. TICIARA FERREIRA LOPES DA SILVA, assume como Chefe do Posto. A servidora Cristina Fais deixa o cargo que ocupou nos últimos anos.

Brasil, hoje o 6º maior mercado de aviação do mundo, pode facilmente se tornar o 3º no ranking mundial, diz Ministro Tarcísio

Honeywell lança primeiro Centro de Serviços para Aviação na América Latina

A Honeywell (NYSE: HON) inaugurou seu primeiro Centro de Serviços e Manutenção para aviação em São José dos Campos, cidade localizada a 94 km da capital paulista. No local, a companhia oferece diversos serviços, como substituição de peças, reparos e revisões de equipamentos aeronáuticos.

“O novo Centro de Serviço e Manutenção é um dos poucos locais preparados para oferecer apoio especializado às empresas do setor, incluindo os segmentos de aviação executiva, comercial, de defesa e geral”, disse Laurent Memvielle, Vice-presidente e Gerente Geral da área de Aeroespacial da Honeywell na América Latina. “Este lançamento é um passo importante para a expansão das operações da companhia no Brasil, onde temos o objetivo de desenvolver cada vez mais facilidades e atender às demandas dos nossos clientes de forma rápida e eficiente”, completou Memvielle.

São José dos Campos foi a cidade escolhida pela tradição no mercado da aviação e pela proximidade estratégica da Embraer e da cidade de São Paulo, além de outros centros urbanos da região sudeste, onde estão localizadas as principais companhias áreas do País. O Centro de Serviços e Manutenção está localizado em uma área de 500m², no Parque Tecnológico de São José dos Campos.

A divisão Aerospace é uma das quatro unidades de negócios da Honeywell e foi responsável por inovações na aviação, como o primeiro controle de voo com piloto automático e o primeiro sistema de radar meteorológico comercial. No total, o portfólio da companhia conta com 84 linhas de produtos focadas em criar aviões mais econômicos, práticos e que respeitem o meio ambiente.

Mercado de aviação brasileiro pode chegar a terceiro maior do mundo – Em reunião realizada com investidores na embaixada da Espanha no início de junho, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comentou o forte potencial de crescimento do mercado nacional. Ele destacou que o Brasil, hoje o 6º maior mercado de aviação do mundo, pode facilmente se tornar o 3º no ranking mundial.

Segundo dados do relatório de Demanda e Oferta do Transporte Aéreo, divulgado pela ANAC, Agência Nacional de Aviação Civil, em janeiro deste ano, mais de 103 milhões de passageiros foram transportados em voos domésticos por companhias aéreas brasileiras em 2018, 4,1% a mais que no ano anterior.

Em relação ao mercado internacional, o mesmo documento mostra que, em 2018, o número de passageiros que voaram em companhias brasileiras com destinos internacionais aumentou 11,9% quando comparado a 2017. A Abear, Associação Brasileira das Empresas Aéreas, destaca que esse crescimento da demanda e do volume de passageiros no mercado doméstico vem sendo registrado por 26 meses consecutivos (dados de maio de 2019).