Brasil quer cortar tarifa de importação do Mercosul pela metade, diz secretário

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O governo de Jair Bolsonaro quer reduzir pela metade as alíquotas da TEC (Tarifa Externa Comum) do comércio do Mercosul, segundo o secretário de Comércio Exterior, Marcos Ferraz. A declaração foi feita ao jornal Valor Econômico e publicada em reportagem nesta 5ª feira (25.jul.2019).

Atualmente, a TEC vai de 13% a 14%. O plano do governo é que ela caia para 6% a 7% em 4 anos. Existente desde 1995, a tarifa é aplicada em importações de países que não têm acordo de livre comércio com o Brasil ou com o Mercosul.

Governo apresenta proposta em dezembro.Prazo proposto para redução é de 4 anos.

Transformações da Receita Federal são apresentadas com lançamento de vídeo

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A Receita Federal vem trabalhando em um processo de readequação de sua estrutura com o objetivo de permitir maior inovação, incrementar a sua produtividade e melhorar a prestação de serviços para a sociedade.

A reestruturação visa uma melhor adequação do quadro e pessoal e a melhoria da comunicação interna. As mudanças foram impulsionadas ainda pelo cenário adverso que a instituição enfrenta: restrições orçamentárias, quantitativo de servidores cada vez menor e a publicação do decreto nº 9.679/2019, que promoveu a extinção de 21 mil cargos comissionados na administração. Somente na Receita Federal houve um corte de 22% na quantidade de funções de confiança.
O processo de reestruturação em curso é baseado em três pilares: a regionalização dos processos de trabalho, a diminuição das estruturas hierárquicas e a revisão das unidades físicas do órgão.

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Receita não cobrará mais IOF sobre câmbio de exportações

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A Receita Federal não cobrará mais o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio relativas ao ingresso no Brasil de receitas de exportação. O Diário Oficial da União trouxe nesta quarta-feira (24) uma solução de consulta para esclarecer os exportadores sobre a incidência de IOF e reformular entendimento feito no ano passado.

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), no final do ano passado, a Receita passou a exigir o recolhimento de 0,38% sobre divisas de exportações que entrassem no país. Na época, a interpretação da Receita era de que a isenção ficaria restrita aos que internalizassem o recurso da exportação no mesmo dia da operação.

De acordo com o Fórum de Competitividade das Exportações da CNI, as empresas não conseguem fazer a operação de câmbio de exportação no mesmo dia em que recebe o recurso. Entre os motivos estão o fuso horário, o recebimento de pagamento após o horário bancário, a complexidade das ações, que têm muitas etapas, e a impossibilidade de manter um funcionário para monitorar online a conta da empresa para saber se o pagamento foi recebido e providenciar imediatamente a operação de câmbio.

“As empresas exportadoras ficaram muito preocupadas. Cerca de 90% desses recursos são internalizados, mas não no mesmo dia, devido a fuso horário, reserva para pagar fornecedores, entre outros motivos”, explicou a gerente de Política Comercial da CNI, Constanza Negri, acrescentando que a confederação apresentou vários documentos para questionar a mudança de interpretação das normas pela Receita.

Na época, a CNI estimava prejuízos de R$ 3,7 bilhões aos exportadores, este ano, caso a decisão fosse mantida. Segundo Constanza, empresas chegaram a entrar na Justiça contra a Receita para manterem a isenção.
Segundo a solução de consulta publicada no DOU, no o caso de operações de câmbio relativas ao ingresso no país de receitas de exportação de bens e serviços, a alíquota de IOF é zero. No entanto, devem ser obedecidos prazos para que as empresas tenham isenção, conforme normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central. De acordo com o documento, o contrato de câmbio de exportação deverá ser celebrado para liquidação pronta ou futura, prévia ou posteriormente ao embarque da mercadoria ou da prestação do serviço, observado o prazo máximo de 750 dias entre a contratação e a liquidação.

No caso de contratação prévia, o prazo máximo entre a contratação de câmbio e o embarque da mercadoria ou da prestação do serviço é de 360 dias. O prazo máximo para liquidação do contrato de câmbio é o último dia útil do 12º mês subsequente ao do embarque da mercadoria ou da prestação do serviço. “As empresas já cumpriam esses prazos”, disse Constanza.

EMS projeta negócios de R$ 15 bi com foco em genéricos

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Líder nacional na produção e comercialização de medicamentos, a EMS projeta um volume de negócios de R$ 15 bilhões em 2019, com foco nos genéricos de alta complexidade – que representam 33% da operação. Sustentada especialmente por essa categoria, a farmacêutica tem como meta ampliar em 10% o faturamento e chegar à casa dos R$ 5 bilhões.

Para este ano, a companhia prevê 11 lançamentos na área, entre anti-hipertensivos, anti-inflamatórios e contraceptivos, sendo três genéricos inéditos. Esses novos produtos deverão atingir uma participação de 4% no faturamento da unidade e beneficiar mais de 24 milhões de pacientes por ano. Para a promoção desse pipeline, R$ 50 milhões serão especificamente destinados a campanhas de marketing.

“Ao longo de 2019 serão disponibilizadas mais de 240 milhões de caixas de medicamentos genéricos, 30 milhões a mais que em 2018. Outra vantagem será a apresentação de 30 comprimidos por caixa, o que cobrirá o período mensal dos tratamentos clínicos”, pontua Aramis Domont, diretor comercial da unidade de genéricos.

Com 500 apresentações de produtos, a EMS detém o maior portfólio de genéricos da indústria farmacêutica, abrangendo 96% das classes terapêuticas e 64 mil pontos de venda em território nacional. No ano passado, lançou duas novas moléculas – o Anastrozol e o Metilfenidato, primeiro medicamento da categoria voltado ao tratamento do transtorno de déficit de atenção e hiperatividade – TDAH.

De acordo com indicadores da IQVIA, a farmacêutica comercializou ao varejo 587 milhões de unidades de medicamentos nos últimos 12 meses até abril deste ano, volume 35% superior ao da segunda colocada.

Takeda – Fontes do setor indicam que a EMS é a favorita para adquirir os ativos latino-americanos da Takeda, cujo processo de venda está na fase final. A farmacêutica japonesa avalia em US$ 1 bilhão o valor desses ativos, que incluem no Brasil marcas como Dramin, Eparema, Nebacetin e Neolsaldina. Reckitt Benckiser e a uruguaia Megalabs também estariam na concorrência, mas com menos probabilidades.

A estratégia da Takeda é reduzir sua dívida após a compra da Shire por US$ 59 bilhões. A EMS estaria mais bem cotada por ter comprado no ano passado o laboratório Multilab, então controlado pela companhia asiática.

Viracopos incrementa movimentação de carga entre Mercosul e Europa com novo destino da Latam

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Uma das principais características do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), é a sua vocação de hub cargueiro. Essa situação ficou ainda mais em evidência nessa semana, quando a ABV (Aeroportos Brasil Viracopos) divulgou uma nova rota conectando Viracopos, com a a cidade de Copenhague, capital da Dinamarca.

O trajeto será usado exclusivamente para carga e reduzirá o tempo de trânsito para a América Latina em até 48 horas. Inicialmente, a rota será operada uma vez por semana e deverá transportar entre 20 e 25 toneladas por voo, segundo informou ainda a Latam Cargo.

Sua viagem de ida e volta aumentará a conectividade entre a região escandinava e diferentes partes da América Latina, contemplando um caminho que inclui Copenhague (Dinamarca) – Viracopos (Brasil) – Montevidéu (Uruguai) – Santiago (Chile) e Quito no Equador. O retorno, por outro lado, é realizado por meio de Miami (Estados Unidos) – Bruxelas (Bélgica) e Copenhague na Dinamarca.

Segundo a empresa aérea, essa nova adição de destino, iniciada em junho, proporcionará aos clientes desse mercado uma melhor alternativa para atender o crescente interesse na América Latina. Ao reduzir significativamente a necessidade de transporte terrestre, a nova rota reduz o tempo de trânsito em até 48 horas.

A rota será usada exclusivamente para carga em aeronave B767-300F e possui estimativa inicial de transportar de 20 a 25 toneladas em cada voo semanal. Caso seja necessário, a capacidade e/ou frequências do voo podem ser aumentadas pela companhia.

Copenhague é a sétima rota inaugurada mundialmente nos últimos 12 meses e a segunda rota europeia usada exclusivamente para cargas lançada pela empresa aérea a partir da América Latina.

De acordo com a empresa, os principais beneficiários da indústria escandinava são as empresas farmacêuticas, os fabricantes de automóveis e a indústria petrolífera, além da indústria de alimentos e de peças automotivas.