Após alerta do SINDASP, Viracopos pode ampliar área para Exportação

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Alerta sobre gargalos dos embarques com destino ao exterior em aeroportos foi notícia no Jornal Valor

Um alerta do SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo – sobre as dificuldades de exportação nos dois maiores aeroportos do País foi notícia no Jornal Valor Econômico.

Confira abaixo a íntegra da matéria do Jornal Valor Econômico.

“São Paulo 21/07/18 – Os exportadores que utilizam os aeroportos de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, e de Viracopos, em Campinas (SP), estão com dificuldades para embarcar produtos por causa do acúmulo de cargas nos terminais, alerta o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (Sindasp), que representa profissionais que atuam em 97% do desembaraço do comércio exterior brasileiro. Segundo a categoria, situação deve piorar a partir da semana que vem, quando auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal prometem retomar o movimento grevista, interrompido temporariamente na primeira semana de julho. “Os aeroportos de Guarulhos e Viracopos, os dois maiores do Brasil na movimentação de carga aérea, vem sofrendo com restrições de espaço em seus terminais, culminando até mesmo com a suspensão temporária no recebimento de mercadorias com destino ao exterior”, conta o presidente do Sindasp, Marcos Farneze.

Segundo ele, o crescimento das exportações brasileiras este ano aumentou o volume de cargas direcionadas aos aeroportos de Guarulhos e de Viracopos. E o acúmulo de produtos nos terminais nos últimos dois meses cresceu por fatores pontuais — a redução do ritmo dos trabalhos dos fiscais da Receita Federal, desde 1º de novembro de 2017, e a greve dos caminhoneiros em maio deste ano.

“As companhias aéreas ainda não reagiram para atender à demanda que está cerca de 77% maior [que um ano atrás]. Isso criou um acúmulo nos terminais. Em função disso, as cargas estão sendo armazenadas por mais tempo. Quando se esgota a capacidade dos terminais, a carga fica nos caminhões”, diz o diretor de operações de Viracopos, Marcelo Mota. Segundo a empresa adotou um procedimento chamado de “fila inteligente”. “Quem tem o voo contratado para voar nos próximos dois dias, a gente processa e coloca no voo. Se o exportador não tem o voo contratado, é melhor não enviar a carga para o terminal”, afirma.

A movimentação de cargas para exportação no Terminal de Carga (TECA) do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), atingiu em junho o maior índice dos últimos cinco anos e meio, com alta de 77,17% em relação a junho de 2017. Foram movimentadas um total de 10,4 mil toneladas ante 5,8 mil toneladas de junho de 2017 e 5,5 toneladas de junho de 2016.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o transporte aéreo internacional de cargas feito a partir do Brasil acumula crescimento de 36,9% de janeiro a junho deste ano ante igual período de 2017, enquanto o frete doméstico apurou incremento de 14% no mesmo período.

Mota aponta que Viracopos pode ampliar o espaço de armazenamento, por meio de lonas em áreas do terminal não usadas atualmente. “Estamos avaliando se esse movimento maior de exportações ainda é um pico, ou se vai sustentar. Se for verificado que é mesmo uma tendência firme e estrutural, poderemos fazer ampliação”, diz o diretor de Viracopos.

Também a GRU Airport, operadora do aeroporto de Guarulhos, aponta que os terminais de carga, principalmente os setores de exportação e trânsito, registraram aumentos no volume de armazenamento, no tempo de liberação das cargas e execução dos serviços, devido à greve dos Auditores da Receita Federal do Brasil, iniciada no dia 7 de novembro de 2017 e finalizada, parcialmente, em julho de 2018. Além disso, afirma, a greve dos caminhoneiros, em maio deste ano, agravou a situação.

“Por isso, o aeroporto adotou uma operação específica para o recebimento de cargas para exportação, priorizando o embarque de cargas especiais como perecíveis, animais vivos, mala diplomática, esquifes e produtos biológicos. As cargas secas foram tratadas, conforme o índice de ocupação do armazém. Todo esquema especial foi alinhado com as companhias aéreas e órgãos do setor”, informa a GRU Airport por nota enviada ao Valor.

O sindicato dos despachantes alerta que esse quadro vai piorar se os fiscais da Receita Federal retomarem as manifestações. O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) aguarda a publicação do decreto que regulamenta uma remuneração chamada Bônus de Eficiência, uma promessa do governo de federal assumida há dois anos mas não cumprida. Na primeira semana de julho, a categoria suspendeu as paralisações, sob a condição de que Brasília publicasse a norma – o que ainda não aconteceu.  A diretoria-executiva da entidade afirma que, após 1º de agosto, sem que o bônus tenha sido regulamentado, a categoria deve automaticamente retomar o movimento.”

Com informações: Valor Econômico

Decreto com as regras para entrega de concessões deve ser assinado nos próximos dias

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Mesmo após decreto, Governo acredita que Viracopos terá uma solução de mercado dentro do processo de recuperação judicial, diz Jornal. 

Após meses de idas e vindas, o presidente Michel Temer deve finalmente assinar, nos próximos dias, o decreto que regulamenta a devolução de concessões problemáticas de infraestrutura. A subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil, última instância de análise antes de sua assinatura, já emitiu atestado dizendo que não existe mais nenhum “óbice legal” à publicação do decreto.

Com isso, destrava-se a entrega amigável de concessões como as rodovias BR-040, entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), controlada pela Invepar, e BR-393 (RJ), da espanhola Acciona.

Viracopos – Os acionistas do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), também aprovaram sua devolução e chegaram a entrar na Justiça cobrando agilidade no decreto, mas o governo acredita que o aeroporto terá uma solução de mercado dentro do processo de recuperação judicial da concessionária, informou o Jornal Valor.

Com 14 artigos, o decreto regulamenta a Lei 13.448, que foi sancionada em junho do ano passado. Sem ele, faltavam instruções sobre o processo de relicitação dos ativos devolvidos e o pagamento de indenizações às empresas por investimentos não amortizados em obras.

A versão final do decreto foi considerada “seca” por participantes das discussões. Não traz nenhuma menção explícita, por exemplo, ao congelamento de multas aplicadas às concessionárias por inadimplência contratual – como atraso na duplicação de estradas ou no pagamento de outorgas. Isso significa que, ao manifestar desejo de devolver uma concessão ao governo, a empresa não terá garantias de que suas multas deixarão de crescer.

Teria sido, segundo fontes do governo ouvidas pelo Valor, uma forma de evitar controvérsias e suspeitas de favorecimento que possam gerar dores de cabeça a Temer após o Decreto dos Portos – pivô de um inquérito na Polícia Federal para investigar o presidente.

O cálculo das indenizações também ficou de fora do decreto e será objeto de resoluções específicas, que estão em estágio avançado de elaboração, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

De acordo com o texto ao qual o Valor teve acesso, a empresa ou consórcio interessado em devolver a concessão deverá encaminhar à agência reguladora setorial um pedido por escrito com uma série de explicações: justificativas e elementos técnicos que mostrem a razoabilidade de relicitação do ativo; declaração formal quanto à intenção de aderir de forma irrevogável e irretratável ao termo aditivo que extingue o contrato de parceria; renúncia expressa quanto à participação de seus acionistas diretos ou indiretos na relicitação do novo contrato; e informações necessárias ao prosseguimento da relicitação (investimentos realizados, financiamento contratado, cessão de áreas comerciais).

O concessionário deverá informar, de maneira fundamentada, sua proposta para a continuidade e segurança na prestação dos serviços enquanto o ativo não for relicitado.

Uma vez recebido o pedido formal, a agência reguladora avaliará se os requisitos foram cumpridos e se manifestará em “caráter preliminar” ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil sobre a “viabilidade técnica e jurídica” da relicitação.

Em seguida, o ministério enviará o processo ao conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que poderá qualificar ou não o ativo para relicitação. Se isso ocorrer, a agência preparará um termo aditivo definindo as condições de prestação do serviço pelo concessionário atual até que seja concluída a passagem de bastão para um novo grupo ou empresa. Esse é o ponto de inflexão do processo.

Uma empresa independente de auditoria deverá ser contratada para fazer um pente-fino nos números, com recursos do próprio concessionário, até 15 dias depois da assinatura do termo aditivo. Também “poderão constar” outras questões relevantes, como a previsão do pagamento de indenizações devidas ao concessionário por investimentos não amortizados e compromissos financeiros de quem estiver entregando a concessão (não distribuir dividendos aos acionistas, proibição de redução do capital social e veto à celebração de novos contratos para a exploração comercial nas áreas dos ativos).

Do valor total das indenizações, serão abatidos multas aplicadas por inadimplência contratual e valores de outorgas (no caso dos aeroportos) que estejam em atraso.

Um parágrafo do decreto fala especificamente sobre o financiamento à concessão e abre caminho para que as condições pactuadas originalmente sejam mantidas: “Quando as condições de financiamento se mostrarem vantajosas para o poder público e viáveis para os financiadores, a agência reguladora poderá, consultados os financiadores e garantidores do requerente, exigir a assunção, pela futura sociedade de propósito específico (SPE), das dívidas adquiridas pelo requerente, no todo ou em parte”. 

Com informações: Valor

Setor automotivo puxa recorde de exportação em Viracopos

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A movimentação de cargas para exportação no Terminal de Carga (TECA) do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), atingiu em junho o maior índice dos últimos 5 anos e meio, com alta de 77,17% em relação a junho de 2017.

Foram movimentados um total de 10.338 toneladas ante 5.835 toneladas de junho de 2017 e 5.489 toneladas de junho de 2016. O maior índice de exportação para um mês havia sido registrado em novembro de 2011, com 10.378 toneladas.

Se comparado o primeiro semestre de 2018 ao mesmo período do ano passado, o crescimento nas exportações por Viracopos foi de 41,93%, com um total de 42.259 toneladas movimentadas de janeiro a junho.

A alta na exportação por Viracopos em junho foi puxada pelo setor Automotivo, com crescimento de 27,8%, seguido pelos setores Metal-Mecânico (16,1%), Químico (6%), Tecnologia (2,64%), Calçados-Bolsas (1,80%), Têxtil (1,40%), Farmacêutico (1,40%) e Transporte de Duas Rodas (1,28%), Alimentos-Bebidas-Fumos (1,24%), entre outros.

“Este crescimento nas exportações tem sido constante nos últimos meses, mas se intensificou por causa da alta do dólar, que estimula as exportações, e também em virtude da grande infraestrutura de Viracopos, que capaz de absorver a restrição de capacidade de outros aeroportos”, disse o diretor de Operações de Viracopos, Marcelo Mota.

 

Importação – Também houve crescimento nas importações. A alta chegou a 5,86% em relação a junho de 2017, com 10.744 toneladas ante 10.149 toneladas do mesmo mês de 2017. Já em junho de 2016, foram 8.217 toneladas movimentadas neste setor.

Se comparado o primeiro semestre de 2018 ao mesmo período do ano passado, a alta na importação chegou a 17,65%, com um total de 67.283 toneladas movimentadas.

 

Remessas Expressas – As remessas expressas (Courier) de Exportação e Importação cresceram 16,7% no mês de junho em relação ao mesmo mês de 2017. No primeiro semestre deste ano, a alta chega a 21,3% em relação ao mesmo período do ano passado, com um total de 2.993 toneladas.

Greve dos auditores fiscais está suspensa até 31 de julho em todo o país

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Os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil decidiram, na última quarta-feira (4), pela suspensão da greve na Alfândega e na Delegacia da Receita Federal até 31 de julho. A greve está suspensa em todo o país, incluindo portos e aeroportos. Com isso, os auditores voltam a trabalhar normalmente até o fim do mês.

Em 26 de junho havia sido aprovada a continuação da greve até 15 de julho, mas durante uma reunião na mesma data entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e a direção do Sindifisco Nacional, sindicato que representa os Auditores Fiscais da Receita Federal, Maia se comprometeu a interceder junto ao presidente da República pelo cumprimento do acordo salarial fechado com o governo em 2016. Em troca, pediu a suspensão da greve da categoria.

A direção do Sindifisco Nacional avaliou o pedido de Maia e decidiu suspender a greve. Caso ele não cumpra o prometido, a categoria volta a paralisar os trabalhos em 1º de agosto. A Assembleia Nacional que decidiu pela suspensão da greve aconteceu em todo o país no início desta semana e, em Santos, ela aconteceu na terça (3). Os auditores fiscais da cidade também votaram pela suspensão da greve.

Greve – Os auditores reivindicam o cumprimento do acordo salarial fechado com o governo em 2016. A paralisação teve início em 1º de novembro de 2017 e a greve de forma contínua e ininterrupta da categoria começou em 14 de maio deste ano

 

EXPORTAÇÕES 50% MAIS RÁPIDAS

DU-E entra em vigor oficialmente nesta segunda-feira(2) já com 50% de ganhos em agilidade, afirma SINDASP

Treinamentos do SINDASP credenciaram Despachantes Aduaneiros para as novas operações

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A entrada efetiva da Declaração Única de Exportação (DUE), definida pelo governo para esta próxima segunda-feira, dia 02/07/18, já chega ao mercado com grandes avanços para quem já está operando com a nova ferramenta.

Embora ainda com muitas dúvidas pelos usuários – a Receita Federal realizará uma palestra em São Paulo um dia após a entrada em vigor da nova modalidade – o SINDASP (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo) vem observando melhoria significativa nas exportações para quem já está utilizando a nova modalidade no Portal Único. “Através de nossos associados e em contato com a FIESP, chegamos a esse número expressivo em grande avanço no burocrático comércio exterior brasileiro”, assegura Élson Isayama, Vice-Presidente do SINDASP.

Participativos, desde quando iniciou a formatação do processo até a sua implementação, um dos intervenientes que trabalham diretamente com as DU-E’s estão preparados para as novas operações. São os Despachantes Aduaneiros, representantes legais dos exportadores nas operações de desembaraço aduaneiro. Foram cerca de 25 treinamentos (15 em São Paulo e mais de 10 em todo o Brasil) realizados pelo SINDASP para esta categoria de profissionais.

Ministrado pela diretora do SINDASP, Regina Terezin, os encontros trouxeram a prática para os participantes. Terezin ressaltou a necessidade de que os Despachantes Aduaneiros sempre verifiquem os procedimentos para a utilização da DUE nos Recintos, com o transportador nacional e internacional, para não ser pego de surpresa no meio do processo. Deve ter atenção ao processo que é novo e tem alguns pontos diversos do anterior, mas é certamente mais ágil e mais preciso.

 

Início oficial – O cronograma prevê o desligamento gradual das operações nos antigos sistemas, garantindo, com isso, menor impacto na absorção das exportações pela nova DU-E. A próxima segunda-feira(2), porém, ocorrerá o desligamento do NOVOEX, data a partir da qual novas operações de exportação só poderão ser iniciadas via DU-E. Em setembro, finalmente, será desligada a DE-WEB para registros de novas declarações, ficando os sistemas logados em operação apenas para retificações e para consultas.

Sobre o SINDASP – Com quase 70 anos de existência o SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo – representa a categoria responsável por 97% dos processos do Comércio Exterior  Brasileiro.