A Justiça Federal derrubou a liminar que garantia a prorrogação do contrato de arrendamento da Marimex no Porto de Santos.

A concessão da empresa, que opera um terminal retroportuário em Santos, havia chegado ao fim no início de maio. A companhia vinha tentando uma renovação por mais 20 anos do contrato, mas não tinha o apoio da autoridade portuária nem do governo federal, que pretende construir no local uma pera ferroviária.

Diante da negativa do governo, a empresa recorreu à Justiça. Na primeira instância, o pedido foi negado, mas, na segunda, obteve uma decisão temporária que prorrogava o contrato.

No entanto, essa medida foi revertida pelo desembargador federal Daniel Paes Ribeiro. O magistrado estava de férias e havia sido substituído no caso pelo desembargador que dera a decisão a favor da Marimex.

A companhia reclama que o processo que levou à decisão de não renovar o contrato não foi transparente, o que a Santos Port Authority nega. O grupo alega também que não há estudos técnicos que comprovem que a construção da pera ferroviária é mais vantajosa do que a renovação do contrato do terminal.

No entanto, na nova decisão, o desembargador afirma que “a administração não está obrigada à renovação de um contrato de concessão de uso de área, por se tratar de ato discricionário” e que não cabe ao Judiciário intervir, por não haver indício de ilegalidade no caso.

Fonte SOPESP

A despeito das desavenças no campo diplomático, as exportações brasileiras para a Ásia cresceram 27,7% em maio, com alta de 35,2% nos produtos exportados para a China. Em meio à pandemia do coronavírus, as vendas de produtos agrícolas, especialmente para os asiáticos, evitaram uma queda maior nas exportações no mês passado, que recuaram 4,5%.

De janeiro a maio, as vendas para a Ásia cresceram 16,8%. “De forma geral, esperamos a continuidade do bom desempenho das exportações do agronegócio brasileiro, sobretudo com destino à Ásia, e um recuo mais acentuado das importações industriais do País, que já vem ocorrendo de forma generalizada”, afirmou o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz.

Para o secretário, há “grande probabilidade” de o Brasil ter desempenho positivo nas exportações no segundo trimestre. “O Brasil deve se manter entre as economias do G20 menos afetadas no comércio”, afirmou.

Ele ressaltou que os produtos agropecuários brasileiros têm alta competitividade, o que mantém a perspectiva de crescimento deste setor ao longo de todo ano. “Estes produtos têm baixa elasticidade-renda, ou seja, ainda que o PIB mundial, China inclusive, venha a sofrer uma queda elevada, espera-se que a demanda por produtos agropecuários continue em alta”, completou.

Com queda nas exportações e, em menor volume, nas importações, a balança comercial brasileira registrou saldo positivo de US$ 4,548 bilhões em maio.

Já sob o impacto da pandemia do coronavírus, o saldo de maio ficou 19,1% menor do registrado no mesmo mês do ano passado, quando foi positivo em US$ 5,624 bilhões. No mês passado, as exportações somaram US$ 17,940 bilhões, uma queda de 4,2% ante maio de 2019. Já as importações chegaram a US$ 13,392 bilhões, uma queda de 1,6% na mesma comparação. Houve recuo ainda de 3,1% na corrente de comércio.

De janeiro a maio, a balança comercial acumula um saldo positivo de US$ 16,349 bilhões, valor 19,5% inferior ao mesmo período do ano passado.