Empresários brasileiros afirmam que o uso do Portal Único de Comércio Exterior, instrumento do governo que visa diminuir a burocracia nas negociações internacionais, possibilita a redução de custos e o aumento dos embarques.

É o caso de Fabrício Silva, gerente de exportações da Piraquê, companhia do setor de produtos alimentícios. “Começamos a usar o Portal há poucos meses e já vemos uma melhora. Com a padronização dos documentos, gastamos menos tempo com guias e declarações, o que reduz custos”. Segundo ele, a empresa projeta uma alta de 30% a 40% das vendas para estrangeiros em 2018. “Parte desse otimismo se deve à diminuição da burocracia.”

Entretanto, o entrevistado defende que outras medidas precisam ser tomadas para facilitar o trabalho dos exportadores. Entre elas, ele sugere a criação de um fórum de debate, que coloque em contato diferentes empresas, despachantes aduaneiros e representantes do governo.

Para Luis Sena, especialista em soluções e regimes especiais da Thomson Reuters, o Portal Único traz uma “série de melhorias” para os empresários. Entre elas, ele destaca a Declaração Única de Exportação (DUE), apresentada em março deste ano. Com o mecanismo, informações que, antes ficavam espalhadas em diversos documentos, foram reunidas em uma página eletrônica.

Na opinião dele, são necessárias mais mudanças para uma redução maior da burocracia. Entre elas, ele cita a aprovação de uma declaração única também para as importações, projeto que já está sendo estudado pelo governo.

Presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro segue a mesma linha. “O Portal Único já está nos ajudando muito, mas é preciso que suas funções continuem sendo ampliadas.” Segundo ele, o instrumento terá maior efetividade quando contar com a participação de todos os órgãos públicos que têm envolvimento nas trocas internacionais.

Nos últimos anos, o governo aumentou aos poucos as funções do Portal, que foi apresentado em 2014. Quando o trabalho estiver completo, os prazos médios das operações serão encurtados em cerca de 40%, de acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). Com isso, os prazos para trâmites de exportação seriam reduzidos de 13 para 8 dias, e os de importação, de 17 para 10 dias.

Já um estudo recente da Fundação Getulio Vargas (FGV) projetou um acréscimo de US$ 23,8 bilhões para o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no primeiro ano após a implementação do Portal.

Segundo Castro, o excesso de burocracia no comércio exterior é especialmente ruim para as companhias de pequeno porte. “Esse é um problema relevante para as grandes empresas, mas não costuma impedir que elas realizem as exportações, como acontece com as empresas menores.”

O presidente da AEB diz ainda que problemas de logística e infraestrutura também atrapalham o desenvolvimento do hábito de vender para outros países. “Os custos das empresas aumentam muito por causa da ausência de portos e rodovias de qualidade.”

Novidades

A atualização mais recente do Portal Único criou, no mês passado, o módulo do Drawback Isenção WEB. Segundo o Mdic, o sistema foi desenvolvido para informatizar os procedimentos de solicitação, análise, concessão e controle das operações de comércio exterior do regime de drawback, que ainda eram administradas por meio de formulários em papel.

Entre janeiro e setembro deste ano, as exportações somaram US$ 164 bilhões, um crescimento de 18,7%, em relação a igual período de 2016. Já os gastos com importações chegaram a US$ 111,325 bilhões, uma alta de 8,5%.

Exportações crescem 15,1% – As exportações brasileiras tiveram um crescimento de 15,1% em setembro, na comparação com o mesmo período do ano passado. Já as importações cresceram 18% no período. As informações do Indicador do Comércio Exterior (Icomex) foram divulgadas hoje (17) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

Entre as três atividades econômicas pesquisadas, a principal alta no volume exportado entre setembro de 2016 e setembro deste ano foi observada na agropecuária (94,5%). As exportações da indústria extrativa cresceram 7,3% e as da indústria da transformação tiveram aumento de 5,3%.

Dentro da indústria da transformação, apenas os bens de capital tiveram queda no volume exportado (11,6%). Entre as outras quatro categorias de uso, os bens de consumo duráveis foram os que tiveram maior alta nas exportações (27,2%), seguidos pelos bens de consumo semiduráveis (10%), pelos bens intermediários (9,5%) e pelos bens de consumo não duráveis (5,5%).

Já os preços dos produtos exportados cresceram 2,7%, enquanto os preços dos importados caíram 1,5% entre setembro de 2016 e setembro deste ano.

Fonte: PROTEC e JB