Artigo por Marcelo de Castro*

A Casa Branca raramente fala à toa. Quando fala pouco, então, convém prestar ainda mais atenção.

Donald Trump afirmou, em comunicado reproduzido pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, que se reuniu com Luiz Inácio Lula da Silva, o “dinâmico presidente do Brasil”. A palavra não deve ser lida como afeto. Em diplomacia, adjetivo é instrumento. Serve para reduzir tensão, abrir ambiente político e sinalizar que, ao menos naquele momento, Washington preferiu a mesa ao muro.

“The times they are a-changin’”, cantou Bob Dylan. A frase serve bem ao comércio internacional de hoje. Mudam as tarifas, mudam os conflitos, mudam as cadeias produtivas, mudam os riscos e muda, sobretudo, a forma pela qual os Estados constroem confiança. A relação Brasil, Estados Unidos precisa ser observada nesse movimento. O que está em discussão não é apenas uma pauta tarifária. É a reorganização de uma agenda de segurança econômica, comércio legítimo e cooperação aduaneira.

O que interessa na declaração de Trump vem depois da cordialidade inicial. O presidente norte-americano informou que foram discutidos muitos temas, incluindo comércio e, especificamente, tarifas. Não há, nessa frase, acordo anunciado, cronograma público, redução tarifária publicada ou medida operacional imediata. Há representantes prontos para conversar, pontos-chave a discutir e reuniões adicionais nos próximos meses. Na linguagem diplomática, isso significa que a porta foi aberta, mas a chave ainda não foi entregue.

O setor privado deve evitar dois erros. O primeiro é comemorar como se uma nova ordem comercial tivesse nascido no Salão Oval. Não nasceu. O segundo é tratar a nota como simples postagem de embaixada. Também não é. Quando a representação diplomática norte-americana decide reproduzir em português uma declaração presidencial que menciona comércio e tarifas, ela organiza uma mensagem para o público brasileiro: há canal político, há pauta econômica e há interesse em manter a conversa.

“O tempo não para”, escreveu Cazuza. Também não para na Aduana. A aproximação recente entre Brasil e Estados Unidos vem acompanhada de uma agenda de segurança aduaneira, combate a ilícitos transnacionais, rastreamento de armas, drogas, cargas sensíveis, troca de informações, inteligência de risco e cooperação entre autoridades de fronteira. A tarifa está na superfície. A Aduana está na estrutura.

Esse ponto já havia sido tratado por Marcelo de Castro Ferreira, Lúria Fassini e Augusto Fauvel de Moraes no artigo “Segurança aduaneira entre Brasil e EUA e a próxima etapa da confiança regulatória”, publicado no Consultor Jurídico. A tese merece ser aprofundada: a cooperação aduaneira entre os dois países não é apenas instrumento repressivo. É parte de uma arquitetura mais ampla de confiança regulatória, na qual segurança, facilitação comercial, conformidade privada, rastreabilidade e capacidade institucional deixam de ser agendas separadas.

O comércio exterior contemporâneo não se organiza mais apenas em torno de alíquotas, preferências tarifárias e acesso a mercado. Esses elementos continuam importantes, mas já não bastam. A disputa central está na confiança. Quem é o operador? Qual é a origem da mercadoria? A descrição corresponde ao produto? O valor é defensável? A cadeia logística é íntegra? A rota faz sentido? O documento conversa com a realidade física da carga? Há histórico de conformidade? Há governança sobre terceiros? Há capacidade de responder tecnicamente ao Estado?

“You can’t always get what you want”, lembraram os Rolling Stones. Em comércio exterior, a frase ganha tradução própria: não basta querer facilitação, é preciso demonstrar confiabilidade. A fluidez não nasce do desejo do operador. Nasce da capacidade de provar, antes da fronteira, que a operação é consistente, rastreável e compatível com a norma.

A Aduana moderna faz essas perguntas todos os dias. Ela deixou de ser caricatura de repartição documental. Tornou-se central nervosa do comércio internacional. Lê dados, cruza informações, identifica padrões, seleciona riscos e decide, em segundos, se uma operação merece fluidez ou escrutínio. A fronteira, hoje, é menos uma cancela e mais um sistema de inteligência.

Por isso, a conversa entre Brasil e Estados Unidos deve ser lida em duas camadas. Na superfície, há tarifas. No fundo, há segurança econômica. A eventual redução de barreiras, se vier, dificilmente caminhará divorciada da repressão ao ilícito. Ao contrário: quanto maior a capacidade de separar o comércio legítimo do fluxo criminoso, maior tende a ser o espaço político para facilitar o comércio regular.

É aqui que surgem lacunas sérias no ecossistema aduaneiro brasileiro.

A primeira é institucional. O Brasil avança corretamente na cooperação Aduana, Aduana com os Estados Unidos, sobretudo na relação entre Receita Federal do Brasil e U.S. Customs and Border Protection. Esse movimento fortalece inteligência, rastreamento, análise de risco e combate a ilícitos transnacionais. É necessário e compatível com o Marco SAFE da Organização Mundial das Aduanas. Mas o SAFE não se limita ao pilar Aduana, Aduana. Ele também exige o amadurecimento do pilar Aduana, Empresa.

A segunda lacuna está no reconhecimento funcional dos atores privados que sustentam a conformidade no cotidiano da fronteira. Nos Estados Unidos, o customs broker é percebido como parte relevante do ecossistema de segurança, conformidade e facilitação. No Brasil, o despachante aduaneiro exerce função comparável na interface entre empresa, Estado, sistema, documento e mercadoria, mas ainda não ocupa posição equivalente na arquitetura institucional de confiança.

Essa diferença não é detalhe corporativo. É problema estratégico.

Se a cooperação internacional pretende separar melhor o lícito do ilícito, não basta ampliar a troca de dados entre Estados. É preciso reconhecer quem, no setor privado, produz dados confiáveis, organiza a informação aduaneira, conhece a operação concreta, estrutura a declaração, identifica inconsistências documentais, orienta o enquadramento normativo e pode funcionar como elo auditável entre a cadeia logística e a autoridade pública.

“É preciso estar atento e forte”, advertiram Caetano Veloso e Gilberto Gil. A advertência vale para o Brasil. O país não pode tratar a aproximação com os Estados Unidos apenas como agenda de oportunidade comercial. Ela é também um teste de maturidade institucional. Se a cooperação avança entre autoridades, mas não alcança de forma estruturada os operadores privados que produzem a informação aduaneira, o ecossistema fica incompleto.

A terceira lacuna é de integração. O Brasil possui operadores, sistemas, despachantes, importadores, exportadores, transportadores, depositários, agentes de carga, terminais, órgãos anuentes e autoridades fiscais. Mas nem sempre esse conjunto funciona como ecossistema. Muitas vezes, funciona como soma de ilhas operacionais, conectadas por urgência, contingência e improviso. Em um comércio exterior cada vez mais digital, essa fragmentação custa caro. Reduz previsibilidade, amplia ruído, multiplica retrabalho e fragiliza a confiança.

A quarta lacuna é de linguagem regulatória. O comércio exterior brasileiro ainda convive com uma distância excessiva entre a norma, o sistema e a operação real. A empresa vende, o fornecedor embarca, o agente transporta, o terminal recebe, o despachante instrui, o anuente exige, a Receita controla. Quando esses movimentos não são coordenados por uma linguagem comum de conformidade, a carga chega à fronteira como problema, não como operação madura.

É nesse ponto que o despachante aduaneiro ocupa papel mais relevante do que muitos gostam de admitir. Ele não é mero transmissor de declaração. É o profissional que traduz a operação econômica para a linguagem jurídica, fiscal e operacional do Estado. Quando a mercadoria chega à fronteira, ela precisa ser mais do que vendida, embalada e embarcada. Precisa ser compreendida, classificada, descrita, valorada, licenciada e documentada. Sem isso, não há comércio exterior; há apenas carga com risco.

A quinta lacuna é cultural. Ainda se confunde facilitação com afrouxamento de controle. É o contrário. A facilitação séria nasce do controle inteligente. Quanto melhor o Estado conhece o operador confiável, mais pode concentrar energia sobre o risco real. Quanto melhor o setor privado organiza sua informação, mais reduz a fricção legítima da fiscalização. O combate ao ilícito e a fluidez do lícito não são objetivos opostos. São duas faces da mesma política aduaneira.

“A change is gonna come”, cantou Sam Cooke. A mudança virá, mas não necessariamente como concessão. Pode vir como exigência. Exigência de governança, rastreabilidade, certificação, interoperabilidade, qualificação documental e responsabilidade sobre dados. O novo comércio exterior será menos tolerante com improvisos e mais dependente de confiança verificável.

A declaração da Casa Branca, portanto, deve ser decodificada sem euforia e sem ingenuidade. Trump não anunciou uma solução. Anunciou um ambiente. Não removeu tarifas. Colocou tarifas sobre a mesa. Não redesenhou a relação bilateral. Sinalizou disposição para conversar. E, ao fazê-lo em momento de cooperação contra ilícitos, indicou que a próxima etapa da relação Brasil, Estados Unidos pode ser mais aduaneira do que parece.

Para o Brasil, a oportunidade está em não desperdiçar o sinal. A relação com os Estados Unidos não deve ser tratada apenas como negociação episódica de tarifas. Deve ser vista como frente estratégica de comércio, segurança, rastreabilidade, inteligência de risco, conformidade privada e fortalecimento institucional da Receita Federal como autoridade aduaneira de padrão internacional.

Mas esse fortalecimento ficará incompleto se o país avançar apenas na cooperação entre governos e não amadurecer o ecossistema aduaneiro como um todo. A equivalência funcional entre atores privados dos dois países precisa entrar na conversa. O customs broker norte-americano e o despachante aduaneiro brasileiro não são figuras idênticas em seus regimes jurídicos, mas ocupam posições comparáveis na engrenagem prática da conformidade aduaneira.

Reconhecer isso não significa importar modelos de maneira automática. Significa compreender que uma política moderna de segurança e facilitação exige operadores privados qualificados, auditáveis, integrados e institucionalmente considerados. Exige também sistemas capazes de conversar, normas capazes de orientar, autoridades capazes de cooperar e empresas capazes de provar confiabilidade antes de pedir fluidez.

A Casa Branca falou pouco. Foi o suficiente.

No comércio internacional, confiança não é ornamento. É infraestrutura. E, nesse tabuleiro, o Brasil só converterá sinal diplomático em vantagem econômica se tratar suas lacunas aduaneiras com a seriedade que elas exigem.

*Marcelo de Castro é despachante aduaneiro, economista e articulista internacional. É diretor secretário adjunto do Sindasp e CEO da Ebimex Comércio Exterior.