Brasil e Paraguai anunciam negociação de acordo automotivo

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O Brasil e o Paraguai anunciaram hoje (9), em Brasília, o início das negociações de um acordo bilateral automotivo. A informação foi dada pelo chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, após reunião com o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Antonio Rivas Palacios, que chegou ao Brasil acompanhado de uma delegação de funcionários do governo do país vizinho.

Para Ernesto Araújo, os dois países “vivem momento de grande convergência de políticas e de visão do mundo”. “Estamos em momento ideal para colocar em prática uma política estratégica para Brasil e Paraguai”, afirmou o chanceler paraguaio.

Os ministros ressaltaram que um dos marcos do bom relacionamento entre os dois países é a construção de três pontes entre Brasil e Paraguai. As obras, de acordo com Ernesto Araújo, vão “aumentar dramaticamente a conectividade a competitividade das regiões beneficiadas” pelos projetos.

Para Antonio Palacios, a construção das pontes é importante porque significa que os dois países saíram do discurso para a prática. Ele citou especificamente o caso da ponte a ser construída pelo lado paraguaio da Itaipu Binacional. Essa ponte, a ser construída entre o município sul-mato-grossense de Porto Murtinho e a cidade paraguaia de Carmelo Peralta, vai servir de base para o corredor rodoviário bioceânico que irá unir o litoral brasileiro à costa chilena. A via passará pelo Centro-Oeste do Brasil e posteriormente pelo Chaco paraguaio; daí, o corredor segue pelo noroeste argentino antes de chegar ao Chile.

Os dois ministros mostraram preocupação com a situação da Venezuela. Para Antonio Palacios, a América do Sul vive um momento delicado devido ao êxodo de venezuelanos em direção a outros países. “Mais de 4 milhões de pessoas saíram do país em direção ao Brasil, Colômbia, Equador e Peru. Temos de solucionar isso com a democracia”, disse.

Segundo  Ernesto Araújo, “Brasil e Paraguai estão empenhados em tudo fazer para ajudar a Venezuela a recuperar a sua democracia”.

Gourmet Comex reunirá indústria e empresas de comércio exterior em Campinas

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Almoço com networking acontece no próximo dia 20 de setembro, no forte interior de São Paulo

Prosseguem as confirmações para o próximo Almoço do Clube de Networking: Gourmet Comex.

Os profissionais do setor estão com a agenda reservada para 20 de setembro na cidade de Campinas, no forte interior de São Paulo. Cidade que abriga o Aeroporto Internacional de Viracopos é reconhecida pela sua força na indústria importadora e exportadora.

O evento chega ao seu 10º ano e atrai, regularmente, todo semestre, cerca de 100 empresários e executivos que trabalham com o comercio exterior e a logística.

O evento tem a participação do CIESP Campinas e a organização da GPA+ Comunicação. Os apoiadores/patrocinadores desta edição são: SINDASP, Aurora EADI, LibraPort Campinas, TCEX e AGESBEC.

 

Mais informações: mkt@gpamais.com.br

Skaf em Campinas: “Tivemos um crescimento modesto no trimestre, no caminho certo e iniciando a recuperação, com trajetória positiva”

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O presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, esteve na quarta-feira (4/9) no Ciesp Campinas em conversa com lideranças empresariais da região, em mais uma etapa do Diálogo pelo Brasil, que percorre diversos municípios do Estado de São Paulo.

Skaf ressaltou a importância das reformas estruturais, pilares para a retomada do crescimento. “A Reforma Trabalhista tirou o Brasil do século passado, a da Previdência está no Senado para a aprovação e deverá passar, o que irá se refletir no ajuste das contas públicas. A Reforma Tributária é essencial para quem trabalha e produz. A simplificação na cobrança de impostos aumentará a eficiência e baixará o custo para quem paga e para quem recebe. Isso é o que todos esperamos”, avaliou o presidente.

Ao falar especificamente sobre a Reforma Tributária, lembrou que é necessário ouvir as propostas, avaliar cuidadosamente quais tributos devem ser reunidos e qual a alíquota definida a fim de se evitar perdas e construir a melhor solução possível para todos: “Falar de imposto único é um sonho, mas quem fala ou é desinformado ou está fazendo marketing. Reforma Tributária com Estados quebrados e governo sem dinheiro é perigoso, pois dependendo da reforma aprovada poderá existir aumento de carga tributária”, alertou.

No diálogo com os empresários, a questão da guerra fiscal, cobranças na origem e no destino, além da desoneração da folha também foram abordadas pelo presidente. Em relação ao crédito, o spread bancário foi duramente criticado. Skaf reiterou a necessidade de aumentar a concorrência e forçar a queda dos juros, o que beneficiaria diretamente a atividade produtiva industrial.

 

O presidente da Fiesp/Ciesp considera essencial focar nas pautas importantes. “O Brasil está avançando. Não podemos ficar só com um foco. O país precisa crescer, se reconstruir, pois temos 40 milhões de desempregados e desalentados. A economia já está retomando o rumo, dando sinais de recuperação”, pontuou.

Recuperação da economia – Ao referir-se aos resultados do segundo trimestre, o líder empresarial vê com otimismo a mudança de tendência. Para Skaf, “muita gente pregou o desastre, dizendo que teríamos um PIB negativo, o que representaria um quadro de recessão. Mas isso não ocorreu. Pelo contrário, tivemos um crescimento modesto, no caminho certo e iniciando a recuperação, com trajetória positiva”.

O aumento do emprego também foi tema do debate e a solução apontada passa pelo crescimento econômico. “Não há emprego sem isso, não dá para obrigar nenhuma empresa a contratar se ela não tiver demanda, se ela não tiver negócios. Se dependesse de nós, não teríamos nem entrado em crise. Mas o que está aí é o resultado da irresponsabilidade de governos que gastaram mais do arrecadaram e acumularam dívidas enormes”.

Amazônia – Ao final do encontro com os empresários da região de Campinas, a Amazônia ganhou destaque em função da repercussão das queimadas e do desmatamento na mídia. “Na Fiesp, esta semana, reunimos 40 grandes grupos europeus e fizemos a apresentação de dados que mostram a realidade sobre a situação da Amazônia. Não se pode confundir queimada com desmatamento até porque os gráficos da queimada oscilam para cima e para baixo todos os anos. Os riscos de queimada se encontram no cerrado, não na floresta, onde a mata é úmida e não há tendência de incêndio”, contextualizou.

 

“A mata nativa na região amazônica representa atualmente cerca de 84% do que era em 1500, na época do descobrimento do Brasil. Isso representa cerca de metade do território brasileiro. Cumprimos 73% da meta de Copenhague e respeitamos o Acordo de Paris.

O Brasil não merece ser desrespeitado e os assuntos não devem ser misturados, como no caso do acordo Mercosul-União Europeia”, finalizou, frisando que essa campanha contra o Brasil prejudica a imagem do país”.

Ministro Guedes assina com Argentina acordo que prevê livre comércio de automóveis em dez anos

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O acordo automotivo entre Brasil e Argentina, foi anunciado nesta sexta-feira (6) pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Dante Sica, ministro argentino da Produção, prevê que em dez anos haverá livre comércio de carros entre os dois países.

O último acordo entre Brasil e Argentina foi assinado em 2016 e se encerra em junho do ano que vem. O texto prevê uma regra de comércio pela qual as exportações de um país para o outro não pode ultrapassar uma vez e meia do valor que importa do outro. É chamado sistema flex do acordo.

Pelo novo acordo, essa relação irá aumentando até chegar a três vezes. Ou seja, as exportações de um país podem exceder em até três vezes as importações. Mas a partir de janeiro de 2029, estabelece-se o livre comércio, sem qualquer limite para importações e exportações entre os dois países.

Essa regra flex tem beneficiado o Brasil, que tradicionalmente tem exportado mais do que importado da Argentina. Mas o comércio bilateral de veículos e autopeças é relevante para ambos os países. Cerca de 50% das exportações de automóveis do Brasil tem como destino a Argentina. Já em relação à Argentina, as vendas para o Brasil representam 80% das exportações totais de veículos.

O acordo assinado hoje tem outro aspecto importante: procura alinhar as regras de comércio entre os dois países ao que prevê o acordo Mercosul-UE. Caso esse acordo seja ratificado, prevê imediata redução de 35% para 17,5% da alíquota de importação de automóveis da Europa, limitada a uma cota anual de 50 mil veículos, dos quais 32 mil são para o Brasil.

A partir do décimo ano, a alíquota cai progressivamente até chegar a zero no 16° ano. A partir de então, haverá livre comércio de veículos entre os dois blocos, sem restrição de cotas.

O que se busca então com o acordo desta sexta é prever livre comércio de automóveis entre Brasil e Argentina, antes que entre em vigor o livre comércio entre Mercosul e União Europeia.

Santos: tamanho do porto não assusta fiscais da Anvisa

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Peculiaridades e dimensões de armazéns, navios e terminais exigem arrojo dos servidores da Vigilância Sanitária federal em ação no maior complexo portuário da América Latina.

Os números do Porto de Santos são tão grandes quanto sua importância para o Brasil. Mais e maior são advérbios e adjetivos facilmente aplicáveis ao conglomerado de guindastes, galpões, tanques, dutos e pátios de paralelepípedo que se estendem ao longo das duas margens do estuário, nos municípios de Santos, Guarujá e Cubatão.

Inaugurado ainda no século XIX (1892), o maior complexo portuário da América Latina movimenta 130 milhões de toneladas, 3,8 milhões de contêineres e US$ 103 bilhões em valor de carga por ano. Faz circular 25% da balança comercial brasileira, sendo o porto que mais exporta açúcar, suco e café em grãos do mundo. Outras cargas de importância: soja, milho, trigo, sal, papel, automóveis e álcool. Possui terminais de carga para diversos produtos, entre granéis sólidos, líquidos e carga em geral. Também abriga um importante píer para passageiros. São nada menos que 15 km de cais e 65 berços de atracação.

Tão importante para o Brasil quanto o gigantesco complexo é o trabalho realizado pelos servidores do Posto da Anvisa de Santos. Os 14 fiscais do posto (quatro fazem anuência de importação em regime de teletrabalho), sob a chefia da especialista Erica Carvalho, dividem-se em diversas tarefas a fim de manter a segurança sanitária de produtos e pessoas em circulação e dos ambientes da estrutura portuária.

Inspeções e certificados – Cinco deles fazem a fiscalização das embarcações que atracam nas margens estuarinas de Santos, Guarujá e Cubatão. O objetivo das inspeções é a emissão do Certificado de Controle Sanitário de Bordo (CCSB) — ou, quando for o caso, a emissão do Certificado de Isenção e do Certificado de Livre Prática. Ambos estão previstos pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 72 da Anvisa.

O CCSB é um documento referenciado no Regulamento Sanitário Internacional. É entregue a uma embarcação quando evidências de risco à saúde pública foram detectadas durante uma inspeção de bordo, após a imediata e satisfatória adoção de medidas de controle pelos responsáveis. Já o Certificado de Isenção é concedido a embarcações que estejam livres de evidências de risco à saúde pública durante as inspeções.

O Certificado de Livre Prática é a permissão emitida pela Anvisa para uma embarcação operar embarque e desembarque de viajantes, cargas ou suprimentos, igualmente prevista no Regulamento Sanitário Internacional. É um documento entregue mediante análise das condições operacionais e higiênico-sanitárias da embarcação e do estado de saúde de seus viajantes, a partir de análise documental das informações apresentadas quando de sua solicitação e/ou de inspeção sanitária a bordo. As inspeções são realizadas por demanda dos responsáveis pelas embarcações. Sem os certificados, a viagem não prossegue.

Quatro servidores são responsáveis pela inspeção das cargas desembarcadas. O trabalho também é realizado segundo demanda dos importadores, quando as cargas estão sujeitas à vigilância sanitária, como no caso de alimentos, medicamentos, saneantes, cosméticos e produtos para a saúde.

Eles realizam ainda a chamada inspeção de infraestrutura, verificando nos terminais de cargas e passageiros itens como climatização, ocorrência de vetores, manejo de resíduos, limpeza e desinfecção, manejo de fluidos, condições de cantinas e lanchonetes e qualidade da água para consumo.

Um dos servidores do Porto de Santos é responsável pela emissão de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) àquelas empresas que armazenam mercadorias sob fiscalização da Vigilância Sanitária e aos prestadores de serviço de coleta de resíduos e limpeza em porões de navios, em cumprimento às RDCs 345 e 346 da Anvisa. Este servidor também emite pareceres sobre mercadorias abandonadas, por demanda da Receita Federal, pois o órgão só faz a doação de alimentos e outros produtos porventura abandonados no porto depois de a Agência se pronunciar sobre a sua qualidade. Por fim, existe ainda o acompanhamento de incineração de drogas apreendidas pela Receita em operações no complexo.

Três servidores fazem serviços administrativos e três são motoristas.

Três momentos da inspeção – Na manhã chuvosa e ventosa de 13 de agosto, o fiscal do Posto da Anvisa de Santos Rodrigo Balbuena Machado preparava-se para mais um dia na rotina de fiscalização do maior porto da América Latina. Ele consultava sites para se inteirar da movimentação de embarcações no complexo portuário. Naquele dia, 91 navios aguardavam na barra de Santos para atracar, embarcar ou desembarcar vários tipos de cargas. Dentro em pouco, Rodrigo sairia do posto, localizado no bairro Aparecida, para se dirigir ao cais conhecido como Alamoa. Atracado no local, o navio Stolt Spray, de bandeira caimanesa, um monstro de 162 metros de comprimento capaz de deslocar 14 mil litros de água quando em deslocamento, aguardava pela inspeção de bordo da Anvisa.

Ao final de três horas de inspeção, depois de analisar documentos e circular por diversos compartimentos do navio, o fiscal encerra o detalhado trabalho, desejando “Good travel” ao sisudo comandante russo do navio. O Stolt Spray levava uma carga tóxica de ácido acético para o Porto de Paranaguá, no Paraná. Ele seguiria viagem chancelado pelo Certificado de Controle Sanitário de Bordo fornecido pela Anvisa.

No dia seguinte, acompanhado pelo colega Carlos César Russo, Rodrigo parte para inspecionar a área externa da maior instalação portuária especializada no embarque de açúcar no mundo. É o terminal da Rumo Logística, cujos armazéns estocam açúcar a granel e ensacado, além de outros granéis sólidos. A tarefa ali é averiguar a limpeza dos pátios. Poças d´água, restos de granéis, focos de vetores e resíduos de qualquer ordem são indesejáveis do ponto de vista sanitário. É uma inspeção visual a que os dois servidores se dedicam nesta manhã. Eles observam e são observados. A simples presença da fiscalização da Anvisa no pátio provoca intensa movimentação entre os funcionários da empresa, repentinamente atentos a pequenos detalhes da faxina no local.

Na tarde do mesmo dia, são os fiscais Valdir Sanchez e Camila Rediguieri que irão tomar uma balsa para seguir em direção a um terminal localizado no Guarujá, na margem esquerda do porto. Objetivo: verificar a qualidade de uma carga de chocolate oriunda da União Europeia. Valdir e Camila vestem grossos casacos, protetores de cabelo e propés e entram dentro de um terminal refrigerado. Ali, acompanham a abertura de um contêiner e a retirada de algumas das milhares de caixas de chocolate que ele transporta. Depois, com auxílio de documentos fornecidos pelo despachante, entregam-se à conferência, unidade por unidade, de informações como número de lote, nome do fabricante e prazo de validade dos produtos. A tarefa é desgastante, o ambiente é barulhento, empilhadeiras transitam num vai e vem frenético. O farmacêutico responsável pelo terminal, despachantes e proprietários da carga estão por perto, tensos e preocupados. Os fiscais têm de ter paciência e concentração. Ao final da minuciosa conferência das amostras, liberam a carga. Tudo certo com os chocolates europeus.

Alguns números de 2019

– 67 inspeções de carga.

– 2.732 emissões remotas de¿Certificado de Livre Prática.

– 50 emissões de Certificado de Livre Prática a Bordo.

– 234 emissões de Certificado Sanitário de Bordo.

– 18 inspeções de infraestrutura.

– 17 análises de mercadorias abandonadas e apreendidas.

– 3 acompanhamentos de destruição de drogas.

– 25 Autorizações de Funcionamento (AFE).