Carga Aérea: reflexo da crise, Viracopos terá queda e Guarulhos pode crescer apenas 2% em 2016

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gru-airport-finalNuma projeção simples, os dois maiores aeroportos brasileiros receberão 400 mil ton. de produtos importados e exportados em 2016 contra 407 mil ton. de 2015.

Viracopos divulgou os números de novembro, com recorde de exportação em sua história recente (leia matéria nessa newsletter). O aeroporto campineiro totalizou no período 93.961 ton. de importação e 52.389 ton. de exportação. Somadas, de janeiro a novembro, as cargas internacionais totalizaram 146.350 toneladas. Numa projeção simples feita pelo Portal LogNews da GPA, o aeroporto deve fechar o ano com cerca de 160.000 toneladas contra 176.500 toneladas de 2015 (confira quadro nesta página), apontando uma queda de aproximadamente 10% no movimento de importação e exportação.

Movimentações de cargas pelo Aeroporto de Viracopos
 Ano  Importações (toneladas liberadas) Exportações (toneladas liberadas)
 2013  163,5 mil  71,4 mil
 2014  156,5 mil  62 mil
 2015  124,4 mil  52,1 mil
 2016 (Projeção)  100 mil  60 mil

Guarulhos – Já o Aeroporto de Guarulhos(foto), que ainda não divulgou dados de novembro, movimentou 101.672 toneladas de importação e 97.303 toneladas em exportação até outubro de 2016. No período, foram 198.975 toneladas. Também em uma projeção simples para os meses de novembro e dezembro, feita igualmente pelo Portal LogNews, Guarulhos fechará com cerca de 240 mil toneladas, incidindo num aumento de aproximadamente 2% em relação a 2015.

No ano passado, passaram pelos terminais do Aeroporto de Guarulhos 120.905 toneladas de carga importada. Já as exportações foram responsáveis por 115.643 toneladas de mercadorias, totalizando 236.548 toneladas de janeiro a dezembro.

Embora registre estes números estáveis – como a apontada previsão de baixo índice de crescimento (2%) – até julho deste ano, segundo a GRU Airport, administradora do terminal cargueiro de São Paulo, o Aeroporto possuía naquele momento 42% das importações e exportações de mercadorias pelo modal aéreo.  Em 2012, a participação no comércio internacional era de 33%.

Viracopos tem maior mês para carga exportada desde o segundo semestre de 2013

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expor-finalExportação em novembro atinge maior movimento mensal de Viracopos de sua história recente e aeroporto pode crescer aproximadamente 15% neste segmento

O Aeroporto internacional de Viracopos (foto) movimentou 6.598 toneladas em exportação no mês de novembro. Este número é o maior desde o segundo semestre de 2013.

Crescimento em 2016 – Numa projeção simples feita pela Equipe do Portal LogNews da GPA, Viracopos poderá ter 15% de aumento em seu movimento operacional em comparação com 2015, de janeiro a dezembro.

Além do pico de novembro, o comportamento do segmento se manteve estável ou em crescimento ao longo do ano, contribuindo para este índice de crescimento em comparação ao mesmo período do ano passado.

MAPA Viracopos: “Importadores terão seus processos considerados como canal verde em parametrização de fiscalização de embalagens de madeira”

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Em ofício enviado pelo MAPA – Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – à ABV (Aeroportos Brasil Viracopos) informa que, em caráter experimental, aplicará o conceito de canal automático para a liberação de vistoria de madeira nos processos de importação. Nesta operação 18 importadores receberão benefício (conheça aqui abaixo).

Este é o resultado de um convênio celebrado pela Aeroportos Brasil Viracopos com a CEPEA / ESALQ / USP, com a coordenação técnica do MAPA / SVA-VCP.

Conheça aqui a íntegra do ofício:

“Está em andamento projeto para implantação de canais de inspeção na fiscalização de embalagens, suportes ou peças em madeira em bruto no Aeroporto Internacional de Viracopos – Campinas/SP, projeto este realizado através de parceria entre a Concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S/A e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – CEPEA/ESALQ/USP, sob supervisão do VIGIAGRO/VCP. Movimentando 40% de toda carga aérea importada no país, Viracopos é o principal terminal de cargas aéreas do Brasil e o mais rápido no desembaraço aduaneiro(FIRJAN, 2014). Cerca de 23% das cargas importadas – o que representa aproximadamente 230.000 volumes anuais – contém madeira bruta, sendo todas direcionadas para inspeção dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários Engenheiros Agrônomos (AFFAs) do VIGIAGRO/Viracopos.

Em consonância com o Art. 27 da Instrução Normativa 32 de 23/09/2015 publicada no D.O.U. de 24/09/15, foram analisados os dados referentes as fiscalizações de embalagens, suportes ou peças de madeira em bruto entre janeiro de 2014 e novembro de 2016 priorizando os critérios definidos nos itens III (confiabilidade da informação declaratória prévia sobre a presença de embalagens e suportes de madeira), IV (histórico de não-conformidades em presença de embalagens em madeira por importador) e VI (volume e freqüência de ingresso de embalagens e suportes de madeira no porto de ingresso). Com o aprimoramento dos sistemas informatizados no recebimento e movimentação de cargas neste aeroporto, esperamos num futuro próximo também utilizar o critério definido no item I (país de origem e procedência da carga).

Isto posto, venho por meio deste autorizar, em caráter experimental, a implantação de canais de inspeção na fiscalização de embalagens, suportes ou peças de madeira em bruto no Aeroporto Internacional de Viracopos, sendo que a análise de risco efetuada permitiu apontar preliminarmente 18(dezoito) empresas que apresentam baixos índices de condenação e grande movimentação de cargas e portanto aptas a fazerem parte do “canal verde” – isentos de inspeção pelo MAPA no que se refere a embalagens de madeira.

As empresas em canal verde são:

1.EMBRAER S.A.
2.SIEMENS S.A.
3.CISA TRADING S.A.
4.BAYER S.A.
5.MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA
6.FOXCONN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
7.ABB LTDA
8.IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA
9.SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
10.TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANÇADOS S.A.
11.TETRA PAK LTDA
12.VOLKSWAGEN DO BRASILL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
13.ERICSSON TELECOMUNICAÇOES S.A.
14.SYNGENTA PROTEÇAO DE CULTIVOS LTDA
15.SKF DO BRASIL LTDA
16.COMMSCOPE CABOS DO BRASIL LTDA
17.BASF S.A.
18.BMW DO BRASIL LTDA

Aproveito a ocasião para lembrar que a fiscalização federal agropecuária no desempenho de suas atividades poderá, a qualquer tempo, executar a fiscalização das cargas importadas que contenham madeira bruta(mesmo que de empresas em canal verde) e auditar os procedimentos e sistemas a fim de verificar o cumprimento da legislação vigente, podendo a lista acima ser alterada a critério da fiscalização” , conclui o ofício.

Consulta pública para a “DU-E” – Declaração Única de Exportação – será encerrada nesta sexta-feira(16)

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A consulta pública da minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação, processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E) será encerrada nesta sexta-feira, 16/12.

A minuta disciplina o novo despacho aduaneiro de exportação com a utilização da nova DU-E, que conviverá com a conhecida Declaração de Exportação (DE) até a implementação completa da nova sistemática das exportações. A DU-E será o novo instrumento para o despacho aduaneiro de exportação. A referida declaração também se articula com uma nova sistemática de controle de carga que permitirá controles aduaneiros mais eficazes.

O Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX – é o principal instrumento informatizado por meio do qual se realiza o controle administrativo e aduaneiro sobre as operações de comércio exterior no Brasil. No entanto, desde sua implantação, em 1993, mudaram as necessidades dos controles comerciais e aduaneiros e a forma como eles são realizados.

As declarações do Siscomex requerem alterações para adequação às novas formas desses controles, baseados em análise de risco, seletividade e a desconcentração desses controles do momento do despacho aduaneiro. Existe também necessidade de outras alterações visando à racionalização e simplificação dos procedimentos e à redução dos tempos e dos custos dos despachos aduaneiros.

Nesse contexto, surgiu a necessidade de revisão dos processos então existentes, o que culminou com a implantação do Projeto Portal Único de Comércio Exterior, criado sob o conceito de “janela única de dados”, na qual informações e documentos necessários ao processo de exportação trafegam num fluxo único de controle, ao qual todos os intervenientes têm acesso, no momento oportuno de sua atuação, reduzindo-se custos e entraves burocráticos.

BNDES financiará até 40% em novas concessões de aeroportos

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou, as condições de financiamento para as concessões dos aeroportos de Salvador, Florianópolis, Porto Alegre e Fortaleza. Esses terminais serão licitados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em março de 2017.

Segundo as condições de financiamento divulgadas pelo BNDES durante reunião do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), em setembro deste ano, o BNDES poderá financiar até 40% do valor dos itens financiáveis do projeto com Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), pelo prazo de até 15 anos

Os recursos com essa taxa se destinarão exclusivamente aos investimentos que as concessionárias serão obrigadas a fazer na melhoria da infraestrutura dos terminais.

O apoio financeiro do BNDES poderá ser complementado pela subscrição de até 50% do valor dos títulos de créditos destinadas à execução do projeto que forem emitidas pelo beneficiário. Além disso, cada projeto deverá contar com um mínimo de 20% de recursos próprios.

As condições são válidas para os vencedores dos leilões da Anac para as concessões dos quatro aeroportos. No entanto, a vitória na licitação não implica necessariamente na obtenção do financiamento.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil e do BNDES