Repactuação no Galeão e Brasília prevê saída da Infraero. Viracopos segue em compasso de espera.
A repactuação das concessões dos aeroportos do Galeão (FOTO), no Rio de Janeiro (RJ), e Juscelino Kubitschek, em Brasília (DF), vai prever a saída da Infraero das duas sociedades, nas quais a estatal detém 49% de participação. As informações são do Jornal Folha de SP.
A renovação contratual inclui, ainda, uma mudança no modelo de outorga, que é o valor que as concessionárias pagam todos os anos à União para operar os aeroportos. A previsão é que o mecanismo original, que se baseava em um repasse fixo, seja trocado por uma variável, em que esse pagamento esteja atrelado à movimentação aeroportuária e aos investimentos necessários a cada terminal. O acordo também tem de ser validado pelas áreas jurídicas do governo e da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Uma vez aprovada, a proposta será submetida ao mercado, por meio do chamado Processo Competitivo Simplificado (PCS).
Na prática, trata-se da realização de um novo leilão, em que o governo abre para o mercado os termos do acordo que pretende firmar com a atual concessionária, dando espaço para que eventuais propostas novas sejam apresentadas. A ideia é garantir a concorrência pela concessão, já que ela passou por mudanças em relação ao modelo original.
Já Viracopos, segue aguardando as providências da ANAC para evoluir seu processo. O Governo corre contra o tempo para relicitar o aeroporto de Campinas e evitar que a atual concessão seja anulada.
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) busca caminhar, em caráter emergencial e sem licitação, com uma auditoria independente que realize o cálculo financeiro da indenização a ser paga à concessionária do aeroporto de Viracopos, a ABV (Aeroportos Brasil Viracopos). O TCU determinou a relicitação, fixando o prazo final para 2 de junho deste ano, sem possibilidade de novas prorrogações



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.
A Ashland celebrou a inauguração da sua planta em Cabreúva (SP) nesta sexta-feira, dia 4. A unidade acabou de passar por um processo de expansão, resultado de um investimento na casa dos US$ 10 milhões (cerca de R$ 59,3 milhões).
Após fechar 2024 com um recorde de 1,46 milhão de módulos solares comercializados no Brasil, totalizando 1,3 GW em vendas, a DAH Solar deseja manter seu ritmo de crescimento no país e expandir a sua presença na América Latina. Sob a gestão da filial brasileira, a meta para 2025 é aumentar o faturamento latino-americano em 15%, sendo 80% desse crescimento proveniente do Brasil.
