Segundo levantamento feito a partir do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC), em 2018, tínhamos 1.828 milhão de veículos de cargas em território nacional, em matéria publicada no site Brasil Caminhoneiros mostra que neste montante a idade média dos caminhões está em 12 anos. Quanto mais usado os caminhões, mais aumenta os custos em manutenção. Porém o Pneu independe de idade, basta rodar para estar gastando, assim como diesel, por isso é considerado entre segundo e terceiro maior custo para os caminhoneiros.

O Brasil é recordista mundial em medidas protecionistas para pneus de caminhão, este cenário começou em 2008 quando iniciaram as investigações do Governo, a pedido das Indústrias multinacionais instaladas no país, para que fosse investigado e aplicado medidas antidumpings a fim de que os pneus importados da China fossem sobretaxados e assim entrassem no Brasil com maior preço. Estas medidas duram 5 anos, e já foram renovadas, no caso da China a renovação foi publicada com a Resolução CAMEX Nº 32, publicada no diário oficial da união (DOU) em 04/05/2015,  porem a sede das industrias não parou e pediram em 2014 para que o Governo investigasse mais 5 países, além da China, e assim o Brasil emplacou mais taxas antidumping através da Resolução CAMEX nº 107/14, publicada no diário oficial da união (DOU) em 24/11/2014, sendo assim a importação de pneus de carga para uso em caminhões e ônibus tem sobretaxa  para praticamente os principais fornecedores de pneus  para o Brasil.

Segundo Presidente da ABIDIP – Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus, Sr Milton Favaro Junior, “este cenário faz com que o preço dos pneus no Brasil sejam um dos mais caros do mundo, além do que não incentiva o investimento em novas tecnologias de produção, nem na renovação do parque industrial, pois temos hoje indústrias 4.0 com alta tecnologia em fabricação de pneus que não chegam aqui no Brasil devido as sobretaxas, além do mais tem indústrias na Coreia do Sul por exemplo, que em 7 fábricas espalhadas pelo mundo fabricam mais do que 25 a 30 fábricas juntas de outro grupo que tem fábricas aqui, isso mostra as questões de tecnologia e eficiência, pois são pneus reconhecidos mundialmente em qualidade e segurança”. Ainda segundo Favaro, “os caminhoneiros são os únicos que perdem e pagam esta conta, pois na China, pneus novos já qualificados pelo Inmetro no Brasil, devidamente aprovados, custam em média 600 reais, este preço um caminhoneiro paga aqui no Brasil em pneu remoldado, já usado por 100 mil quilômetros e feito um recape, e o pneu novo custa mais de 1200 reais aqui no Brasil, dependendo da marca custa 1500 a 1800, isso não incentiva a concorrência e não ajuda os caminhoneiros que tem altos custos de manutenção”.

Ainda segundo Sr. Favaro os países sobretaxados não têm fabricação e exportação das marcas que possuem fabricas no Brasil. Sendo assim, as importações feitas pelos grupos multinacionais que tem fabricas aqui, não foram afetadas e assim tem uma forma mais “tranquila” de fazer seus negócios.

Segundo a SECEX, Secretaria de Comércio Exterior do Brasil, ligado ao Ministério da Economia, as medidas antidumpings duram 5 anos e em novembro irá vencer as medidas aplicadas para 5 países que fornecem pneus para Brasil, e em Janeiro irá vencer o prazo para pneus de caminhão com origem da China. As indústrias instaladas no Brasil, através de sua associação, a ANIP, Associação das Indústrias de Pneus do Brasil, podem pedir a renovação ao governo Brasileiro, que deverá fazer uma investigação sobre o assunto e decidir se vai ou não renovar as sobretaxas.

Os caminhoneiros buscam incansavelmente soluções para seus negócios, os quais transportam tudo para fomentar o mercado e a economia do Brasil. Vamos aguardar o posicionamento do novo governo sobre o assunto.

Congresso realiza uma audiência sobre os impactos da reestruturação da Receita sobre a segurança das fronteiras e comércio exterior

Um dia depois da exoneração de Marcos Cintra da secretaria-geral da Receita, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) discute o futuro do órgão.

Nesta quinta-feira 12, a comissão realizou uma audiência pública sobre os impactos da reestruturação da Receita Federal, que reduziu de dez para cinco o número de superintendências regionais no país.

Fora as questões internas da Receita, os parlamentares mencionam a demissão de Cintra, que aconteceu, segundo Bolsonaro, por causa da “tentativa de recriar a CPMF” e de divergências sobre a reforma tributária.

 

Cintra já sabia que a fala do seu adjunto Marcelo Silva, durante um evento, confirmando com tabelas e gráficos que a proposta do governo de reforma tributária contava com criação de uma nova CPMF, com alíquota de 0,2% e 0,4%, provocara muito ruído e lhe custaria provavelmente o cargo.

No mundo político e nas redes sociais, as críticas à recriação da CPMF se espalharam e ataques foram disparados, sobretudo, contra Bolsonaro, que desde a campanha eleitoral se posicionara contra o tributo.

Originalmente, a audiência foi solicitada pelo deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), que argumenta que as mudanças na Receita Federal podem ter reduzido a efetividade do órgão. No pedido, o parlamentar destacou ainda que o quadro de funcionários da Receita está envelhecido e, devido às restrições orçamentárias, não há perspectivas de novas contratações.

Para tentar equilibrar as contas públicas, o governo de Jair Bolsonaro tem optado pela redução de despesas de toda ordem, e a Receita não foi poupada. Em 2019, o Ministério da Economia determinou o corte de 366 milhões de reais do orçamento do órgão.

Além disso, houve o projeto de reestruturação da instituição, com redução das superintendências e fechamento programado de 74 unidades de atendimento pelo país.

Para 2020, as perspectivas são as mesmas. O projeto de Lei Orçamentária prevê 1,8 bilhão para a Receita, o menor valor desde 2007. Com isso, atividades essenciais prestadas pelo órgão, como atendimento ao contribuinte, arrecadação e cobrança de impostos, controle do comércio exterior e combate à sonegação fiscal, serão prejudicadas.

As mudanças não devem ser feitas de imediato para não provocar novas fissuras no órgão, que conta com um corpo de funcionários com poder de parar portos, aeroportos e arrecadação de tributos.

Uma das ideias é separar as funções de arrecadação e fiscalização. Nada, porém, está definido.  Em agosto, Cintra já havia exonerado o “número 2” do órgão, João Paulo Ramos Fachada, numa manobra para evitar pedidos de demissão em massa de seus auxiliares.

Com informações: Exame