Jogos serão realizados entre 14 de junho e 7 de julho. Procedimentos serão aplicados aos produtos usados pelas delegações dos países participantes da competição

Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (17), a Instrução Normativa (IN) nº 12, que estabelece os procedimentos para a importação de produtos de origem animal e vegetal para uso ou consumo durante a Copa América de 2019, que será realizada no Brasil de 14 de junho a 7 de julho, com jogos em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte e Salvador.

Os procedimentos estabelecidos serão aplicados às importações solicitadas pelas organizações, delegações, instituições e entidades indicadas pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e credenciadas pela Receita Federal do Brasil (RFB). As representações diplomáticas dos países participantes também estão contempladas na IN.

“A norma permite o tratamento adequado de internalização dos produtos de interesse agropecuário, tendo em vista que o objetivo das importações não é comercial e que o volume transportado é superior ao que usualmente fiscalizamos”, destaca o Chefe do Serviço de Modernização e Regulamentação da Fiscalização da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), Tacao Toyosumi.

Para solicitar a autorização, os representantes legais das instituições, devidamente nomeados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), deverão encaminhar formulário específico para a Secretaria de Defesa Agropecuária, apresentando a especificação detalhada dos produtos a serem importados.

O pedido de autorização pode ser feito mediante remessa postal destinada à SDA ou por e-mail gabsda@agricultura.gov.br. A solicitação deverá ser feita com antecedência mínima de 30 dias corridos da chegada dos produtos ao Brasil.

“Os pedidos serão encaminhados a uma Comissão Técnica Central que fará a análise e deliberação sobre a autorização da importação pretendida, informando ao interessado e a unidade do Vigiagro que ficará responsável pela fiscalização física dos produtos”, explica Toyosumi. A autorização deve sair em até 15 dias, contados a partir da data do recebimento da solicitação. Ressalta-se que a autorização é destinada exclusivamente para utilização e consumo durante a Copa América, sendo proibido o comércio dos produtos importados

O Brasil acaba de atingir cerca de 10 mil empresas que atuam com energia solar, em especial nas áreas de equipamentos e serviços para a geração distribuída, conforme mapeamento recente do Portal Solar, maior marketplace do segmento no País.

Estimativas do setor dão conta de que as companhias empregam atualmente 20 mil profissionais, com investimentos acumulados que ultrapassam R$ 24 bilhões entre os empreendimentos de grandes usinas e sistemas de autogeração em residências, comércios e indústrias.

No caso específico das empresas de engenharia e instalação (geração distribuída), o levantamento do Portal Solar mostra que foram criados aproximadamente 6 mil empregos somente nos últimos 12 meses. Somente o setor de geração solar distribuída já recebeu cerca de R$ 3,4 bilhões em investimentos desde 2012, espalhados por todo o território nacional.

O Portal possui uma média mensal de acesso de 200 mil pessoas, que movimentam cerca de R$ 25 milhões em compra e venda dos mais de 6 mil itens disponíveis, incluindo milhares de opções de geradores fotovoltaicos, equipamentos de instalação, inversores e sistemas de bombeamento, entre outros.

Dos quase 75 mil sistemas fotovoltaicos instalados até hoje nos telhados brasileiros, cerca de 25 mil projetos já foram submetidos para certificação no Portal Solar. Com isso já são mais de 1,4 mil empresas instaladoras que possuem o Selo Portal Solar de qualidade.

“O que construímos aqui no Portal Solar é a maior e mais qualificada base de instaladores de energia solar no Brasil”, comenta Rodolfo Meyer, CEO do Portal Solar. “Os clientes finais também são incentivados a deixar sua avaliação sobre os instaladores certificados e assim fornecemos um mecanismo de classificação para que o mercado busque sempre melhorar, além de facilitar a vida do consumidor para encontrar instaladores qualificados e com avaliações reais”, acrescenta.

Prova de que esse mecanismo funciona é o índice de inadimplência no financiamento oferecido no próprio Portal , que foi reduzido de forma drástica quando o serviço é prestado por um instalador certificado no marketplace.

Trata-se do nascimento de um segmento que, em questão de dois anos, será o maior dentro do setor elétrico, aponta Meyer. “Na nossa última pesquisa, concluída no final de abril com mais de 1,5 mil empresas participantes, verificamos que 41,2% delas trabalham com energia solar fotovoltaica a menos de um ano, 27,1% de um a dois anos, 19,5% de dois a três anos, e apenas 12,3% atuam mais de quatro anos. Outro dado é que 6% ultrapassaram a marca de 50 sistemas instados, 57,9% instalaram de 10 a 50 sistemas e 36,4% ainda não completaram três instalações”, conclui.