Falha na comunicação com Serpro compromete Peticionamento Eletrônico na ANVISA

Na segunda-feira (26/2), a Anvisa detectou que não conseguia buscar os arquivos que integram o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) ao Peticionamento Eletrônico (PEI) da Agência.

O problema de comunicação entre os arquivos que integram os dois sistemas tem impedido os usuários, que finalizam o processo de peticionamento no Siscomex, de gerar a Guia de Recolhimento à União (G.R.U.).

Para solucionar o problema, na quarta-feira (28/2), a Anvisa implantou um processo de contingência que permitiu o processamento de todas as guias acumuladas nos últimos dias. Até que o serviço do Serpro esteja normalizado, a Anvisa manterá este procedimento.

A ação de contingência pode aumentar o tempo de disponibilização da G.R.U. em até duas horas.

 

Cresce expectativa do SINDASP para deferimento de mandado de segurança ao longo dos próximos dias

Ação Coletiva visa o andamento imediato dos despachos e liberação cargas no Aeroporto de Guarulhos. Mercadorias no canal vermelho passam de 60 dias de espera.

O SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo –  vem buscando uma decisão judicial para imediato andamento dos despachos e liberação das cargas internacionais paradas nos recintos alfandegados da Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (SP). O movimento grevista dos Auditores Fiscais tem comprometido a liberação de mercadorias no local, com atrasos superiores a 60 dias em casos de distribuições dos processos no canal vermelho.

Os servidores federais protestam contra o governo que, segundo a categoria, não cumpriu um acordo de reajuste salarial firmado em 2016 e não regulamentou o chamado “bônus de produtividade”.

Diante do impasse e dos atrasos, o SINDASP impetrou Mandado de Segurança Coletivo, ainda no mês de dezembro de 2017. Em relação ao último andamento do processo, o departamento jurídico do SINDASP interpôs Agravo de Instrumento no dia 08/02/2018, uma vez que o Juiz da 6ª Vara de Guarulhos negou pedido liminar ao sindicato. Tal processo, hoje se encontra distribuído à 3ª Turma do TRF3 sob n. 5001989-04.2018.4.03.0000, tendo por Relator o Desembargador Carlos Muta, estando os autos conclusos (em mesa para decisão).

A equipe jurídica vem monitorando o pedido de urgência na apreciação do Agravo de Instrumento, sendo que foi informado ser possível uma decisão nos próximos dias, a qual, espera-se, seja positiva.

Cabe lembrar que em 2016, um Mandado de Segurança histórico para a categoria, obteve sucesso na obtenção de uma liminar e sentença favoráveis, algo que gerou uma economia vultosa aos importadores e exportadores, clientes dos Despachantes Aduaneiros associados do SINDASP, que se fizeram valer do instrumento jurídico à época, diante, igualmente, de problemas nas aduanas brasileiras decorrentes de atrasos na liberação de cargas.

Aonde vai parar o maior Terminal de Carga Aérea da América Latina?

ARTIGO DO SETOR: Caos Logístico:
Por Marcos Farneze (*)

O Terminal de Cargas de Aeroporto Internacional São Paulo/Guarulhos (SP), administrado pela GRU Airport, superou a marca de 25 mil toneladas de carga internacional somente em dezembro. Todavia, na contramão desse crescimento, passa por dificuldades.

Ao contrário do bom desempenho divulgado na mídia no mês de janeiro, onde os terminais de embarque e desembarque internacional somaram mais de um milhão e trezentos mil passageiros, as cargas exportadas e importadas vivem outra situação.

Cargas importadas, parametrizadas em canal vermelho, sofrem espera de mais de 60 dias para serem liberadas devido à greve dos auditores fiscais, causando prejuízos incalculáveis aos importadores e exportadores e à economia do país.

Por mais que os profissionais que atuam na área de importação e exportação torçam e se esforcem para o bom andamento das atividades, deparam com dificuldades como a greve dos auditores fiscais e problemas com a gestora do Terminal de Cargas.

A concessionária GRU Airport vem ao longo de sua atuação desenvolvendo o Sistema denominado CMS. Com isso, os serviços que eram feitos presencialmente, passaram a ser feitos através do Sistema. Porém, os usuários observam que as opções de serviços implicam em cada vez menos responsabilidades para a concessionária e mais responsabilidades para os usuários que dependem da utilização do Sistema.

Relatos de que em momentos de maior demanda ocorre queda de Sistema, como na semana de 19 de fevereiro, após o Carnaval, oportunidade em que a solicitação de saída de cargas liberadas passou a ser feita somente de forma digital, sem a possibilidade de se fazer de forma presencial. Houve queda do Sistema e atrasos na resposta da GRU Airport, o que impacta no restante do processo, levando o importador a ter que pagar o recálculo de armazenagens e arcar com todo prejuízo.

Há, de forma geral, um descontentamento dos profissionais aeroportuários que reclamam de “Excesso de Autoridade” da direção de GRU Aiport que define questões, aplicam procedimentos, e não administram os possíveis erros que ocorrem, ficando o ônus por conta do importador/exportador e seus representantes, transportadores e toda a cadeia logística.

Após cerca de 15% de demissões de seu efetivo total de 1.400 colaboradores, ocorridas no início de 2017, mais demissões ocorreram nesta semana, submetendo o TECA/GRU a total falta de colaboradores e, principalmente, aqueles com conhecimento técnico.

Outro fato relevante que impacta neste momento ruim do Terminal, diz respeito à greve dos Auditores Fiscais da Receita Federal, que após seu início no ano de 2016 teve sua demanda estabilizada. Esta, porém, retornou com força em 2017 e continua sem previsão de final neste início de 2018. A perspectiva é de que o movimento se intensifique, por conta da exigência do pagamento de bônus aos Auditores Ficais. O adicional de remuneração inclusive foi aprovado em lei, mas até hoje não foi regulamentado e as metas nem chegaram a ser estipuladas.

Segundo ainda os aeroportuários que atuam em Guarulhos, nunca presenciaram o que chamam de “abandono por parte da Inspetoria da Receita Federal que fecha os olhos para a situação”. Neste caminho, questionamos qual será o destino daquele que é hoje o maior aeroporto cargueiro da América Latina.

(*) Marcos Farneze é Presidente do Sindicato dos
Despachantes Aduaneiros de São Paulo – SINDASP

Riyad Cambuí prossegue com promoções

O Restaurante da Cozinha Árabe “Riyad”, presente em Campinas(SP) há 24 anos, prossegue com promoções que tem atraído aqueles que gostam da culinária “das arábias”.

 

Carro-chefe da casa, as esfihas poderão ser servidas para quem optar pelo “rodízio de esfihas”. São 07 sabores dos deliciosos quitutes, de segunda a quarta, das 19h às 22h. O valor é de apenas R$ 20,90, por pessoa, válido para consumo no local.

 

Outra novidade é o “Rodízio Árabe” todas as quintas-feiras das 19h às 23h. Kibinhos, tabule e Kafta, 04 tipos de esfihas e três tipos de pastas, 02 tipos de charuto, Kibe crú e pães completam o paladar do cliente. O desembolso também é de ótima digestão: apenas R$ 47,90 por pessoa, também para consumo no local.

 

Para completar as novidades, cada dia, no almoço, um combo: prato combinado + suco e sobremesa(esfiha doce). E tudo por R$ 21,90.

Segundo André Penna, proprietário do local, a casa serve ainda porções generosas de carnes, como picanha de cordeiro grelhada ou costela de cordeiro, acompanhadas de arroz árabe e molho de hortelã.

 

“Ao todo são mais de 50 itens no cardápio. Receitas de quibe, beirute, kebabs, saladas, porções e sobremesas complementam o menu”, completa Penna.

 

O endereço do RIYAD é Rua Antonio Lapa 382 (esquina com Barreto Leme) – Campinas (SP). O telefone é (19) 3254-3458.

O Riyad possui também Espaço Kids, Espaço Eventos e Delivery.

Retomada do movimento de carga de Viracopos aos patamares antes da crise anima players do comércio exterior

Aeroporto de Campinas tem a maior movimentação para janeiro desde 2013

O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), encerrou o primeiro mês de 2018 com a maior alta na movimentação de cargas exportadas, importadas e domésticas desde 2013, época ainda do bom momento da economia. Ao todo, passaram pelo terminal 16.033 toneladas em janeiro, um aumento de 14,96% em relação ao mesmo mês de 2017, que teve 13.949 toneladas.

O recorde anterior havia sido em janeiro de 2013, com 16.982 toneladas movimentas. Em 2014, foram 15.442 toneladas. Já em 2015, 14.175 toneladas e, em 2016, 9.858 toneladas.

“O Terminal de Carga de Viracopos, que é considerado o 2º melhor do mundo em sua categoria, continua disponibilizando excelente infraestrutura para atender esta demanda crescente. Nos últimos anos, a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos tem investido continuamente na modernização do terminal”, disse o diretor de Operações de Viracopos, Marcelo Mota.

Importação e Exportação 2018 – O setor de importação também manteve a tendência de crescimento em janeiro 2018. Em comparação a 2017, a alta foi de 15,14%, movimentando 10.775 toneladas contra 9.358 no mesmo mês do ano passado. Já em 2016, foram 7.011 toneladas importadas.

Entre os segmentos que mais cresceram em janeiro deste ano na importação estão: Automotivo, Farmacêutico, Metal-Mecânico e Químicos.

As exportações também continuam em alta. Houve o aumento de 12,55% em relação a janeiro de 2017. Deixaram o país em janeiro, por meio de Viracopos, 4.965 toneladas, contra 4.412 toneladas no mesmo período de 2017. Já no primeiro mês de 2016 foram 3.544 toneladas exportadas.

Os segmentos que tiveram maior movimentação no setor de exportação são Alimentos/Bebidas/Fumo, Farmacêuticos, Químicos, Transporte Duas Rodas, Cosméticos e Moveis.

Outro grande destaque de crescimento fica para o setor de cargas courier (remessas expressas), que movimentou 484 toneladas, havendo o crescimento de 31,8% em relação a janeiro de 2017, com 362 toneladas.

Cargas domésticas – Apesar de ser um volume pequeno em relação às cargas importadas e exportadas, o número de cargas domésticas movimentadas no aeroporto também registrou alto percentual de crescimento em relação a 2017.

Neste primeiro mês do ano de 2018 passaram pelo aeroporto 293 toneladas de cargas domésticas (que circulam apenas dentro do Brasil). Esse número representa uma alta de 66,48% em relação ao mesmo período do ano passado, que teve 176 toneladas movimentadas no mercado interno.

Especialistas projetam um bom ano para o setor. “Basta que o poder público não atrapalhe com problemas políticos e greves das entidades anuentes”, afirmou um importador que preferiu não se identificar.