Portal Único de Comércio Exterior abre fase de testes para setor privado

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Após testes, carga aérea será a primeira a se utilizar do novo sistema já em fevereiro de 2017. Demais modais iniciam posteriormente, porém ainda no primeiro semestre.

Os exportadores brasileiros já podem acessar um ambiente de validação para simular as operações e testar as novas  funcionalidades  desenvolvidas no Portal Único de Comércio Exterior.

O teste antecede a efetiva entrada em operação do novo sistema, prevista  para acontecer em fevereiro de 2017. As informações referentes ao novo processo de exportações estão disponíveis no www.siscomex.gov.br.

“O principal objetivo dessa ação é permitir que os operadores possam testar, em conjunto com o governo, as soluções tecnológicas desenvolvidas para o Portal Único. Os usuários poderão, inclusive, sugerir aprimoramentos e reportar eventuais falhas e inconsistências do sistema”, afirmou o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto,

A iniciativa visa reduzir possíveis transtornos na operação efetiva do sistema e também permitir que o setor privado se familiarize com as novas ferramentas. O secretário ressalta, no entanto, que, no ambiente de validação, as operações realizadas serão apenas para teste. Não terão validade para efetivar vendas ao exterior.

Após o período de testes, em janeiro, as primeiras exportações a serem feitas pelo novo processo serão aquelas que utilizam o modal aéreo. Os demais meios de exportação (marítimo, ferroviário, rodoviário e postal, por exemplo) contarão  com a novidade  ainda no primeiro semestre.

O Portal Único de Comércio Exterior é fruto de um trabalho conjunto entre o Ministério da  Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e a Receita Federal.

Fonte: Portos e Navios

Porto de Santos prevê movimentar volume recorde em 2017

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O porto de Santos, o maior da América Latina, deverá movimentar um recorde de 120,6 milhões de toneladas de cargas em 2017, com a ajuda de um aumento das exportações de grãos e de açúcar, estimou nesta terça-feira a autoridade portuária (Codesp).

Se confirmado, o volume representará um aumento de 6,3 por cento ante 2016 e a quebra do recorde anterior de 119,9 milhões de toneladas, registrado em 2015.

A Codesp projetou um aumento de 8,2 por cento das exportações, atingindo 89 milhões de toneladas, e de 1,3 por cento para as importações, a 31,6 milhões de toneladas.

“Isso deve ocorrer, principalmente, por conta da previsão de uma nova marca histórica para a safra brasileira de grãos e um forte desempenho do açúcar”, disse a entidade, em nota.

O porto prevê uma maior capacidade operacional para a movimentação dessas cargas em Santos, com a entrada em operação dos novos berços do terminal Tiplam e a viabilização de investimentos por outros terminais portuários.

O Tiplam é um terminal operado pela VLI, que atualmente descarrega enxofre, rocha fosfática, fertilizantes e amônia, mas está em fase final de obras para o escoamento de grãos como soja e milho, além de açúcar.

A Codesp destacou que a região Centro-Oeste é a origem de aproximadamente 70 por cento da soja e 94 por cento do milho escoados através de Santos. Citando previsão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a autoridade portuária disse que a expectativa para a safra de grãos da região é de aumento de aproximadamente 21 por cento na nova temporada 2016/17, que começará a ser embarcada nos próximos meses.

Diante desse cenário, a previsão é de que o porto de Santos escoe 20,14 milhões de toneladas de produtos do complexo soja, alta de 6,5 por cento ante 2016.

Desse total, cerca de 15,64 milhões de toneladas serão de soja em grãos, alta de 8,3 por cento.

Santos é o maior porto do mundo na movimentação de açúcar e os embarques do produto a granel (excluindo os embarques em contêineres) deverão crescer 7,6 por cento em relação a 2016, atingindo 20,32 milhões de toneladas.

Quando incluída a movimentação de açúcar em contêineres, o volume total deverá alcançar 22,114 milhões de toneladas, 7,1 por cento acima do previsto para 2016.

Fonte: Reuters

Brasil bate recorde na quantidade de mercadorias exportadas em 2016

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Os automóveis tiveram alta de 44,3%, com 135 mil unidades a mais

O país bateu recorde na quantidade de mercadorias exportadas no ano passado. Foram 645 milhões de toneladas, alta de 2,9% em relação a 2015. Foi o sétimo aumento anual consecutivo. Houve recorde no volume exportado de minério de ferro, óleos brutos de petróleo, açúcar de cana em bruto, celulose, minérios de alumínio e seus concentrados, óxidos e hidróxidos de alumínio, carne de frango, suco de laranja não congelado, polímeros de etileno, propileno e estireno e madeira em estilhas ou partículas.

Também foram destaque o crescimento nas exportações de produtos manufaturados como automóveis e aviões.

Os automóveis tiveram alta de 44,3%, com 135 mil unidades a mais, e os aviões, aumento de 15,3%, com 34 unidades a mais. Esse desempenho contribuiu para reduzir o déficit comercial de produtos manufaturados, que caiu 40%, para US$ 43,7 bilhões, o menor resultado desde 2009. Em 2015, o saldo havia ficado negativo em US$ 71,9 bilhões.

Houve queda na quantidade exportada de café em grão, de 9,4%; soja em grão, de 5,4%; semimanufaturados de ferro e aço, de 3,5%; e farelo de soja, de 3%.

O destaque negativo nas exportações foram os preços, que caíram 6,2 % em média ante 2015. Entre os principais produtos que compõem a pauta de exportações brasileiras, só houve aumento no preço do açúcar em bruto, de 12,3%.

Em 2016, a soja teve o menor preço médio desde 2007; o minério de ferro teve o menor preço desde 2005; e o petróleo em bruto, o menor preço desde 2004. Já as importações registraram recuo de 12,2% nas quantidades e de 9% nos preços ante o ano anterior.

O maior destaque foi a queda de 43,1% nas importações de combustíveis e lubrificantes. Também caíram as compras de bens de capital (21,5%), bens de consumo (19,3%) e bens intermediários (14,9%).

Fonte: Época Negócios

Anac alivia concessionários de Guarulhos e Viracopos. Aeroporto de Campinas paga outorga.

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Segundo noticiou a coluna de Lauro Jardim, no “O Globo”, Depois de meses de negociação e intenso lobby, a Anac aprovou o pedido de revisão de contrato feito pelos concessionários dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, leiloados em 2012. Assim, o governo abre mão de receber, nestes dois aeroportos, um total de R$ 77 milhões que receberia pela outorga, de acordo com o contrato original,

Para Guarulhos foram concedidos R$ 114 milhões “para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato”, de acordo om a Anac. Esse é o valor que o consórcio Invepar/Airports Company South Africa (ACSA)  deduzirá do contrato original.

Este valor será deduzido nos pagamentos anuais a partir de 2016 até 2030. Na prática, isso significa que neste fim de ano deixará de desembolsar R$ 33 milhões no valor original da outorga.

Para Viracopos foram concedidos R$ 209 milhões. Ou seja, é esse o valor que o consórcio integrado pela UTC/Triunfo deduzirá do contrato original. Este valor será deduzido nos pagamentos anuais a partir de 2016 até 2030.

Ou seja, neste fim de ano deixará de pagar R$ 44 milhões no valor original da outorga.

A assessoria de Viracopos, porém, enviou a seguinte nota oficial, rebatendo e negando a informação de lobby. Veja a íntegra:

“Não houve lobby. Trata-se de uma discussão técnica que já tramita há mais de 3 anos. Esta decisão da ANAC apenas inicia, com 4 anos de atraso, um processo de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão em favor da Concessionária, uma vez que o Poder Concedente, ainda em 2012, alterou unilateralmente algumas tarifas do Terminal de Cargas, prejudicando o faturamento do Aeroporto após a concessão

Viracopos paga Outorga – O Aeroporto Internacional de Viracopos informou que quitou a parcela anual da outorga no valor de R$ 188 milhões no final de dezembro, O desembolso, previsto no contrato de concessão, foi realizado a partir da utilização de R$ 68 milhões reservado em caixa para a outorga. Ao montante foi somado a outros R$ 43,8 milhões que foram utilizados após a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ter aprovado um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro apresentado pela empresa. No total, a revisão do contrato de concessão foi de R$ 209 milhões, segundo Viracopos, com o saldo restante sendo utilizado para o abatimento do pagamento de outorgas dos próximos anos. “Os demais valores utilizados no pagamento da outorga foram conseguidos por meio de uma engenharia financeira que passou por um programa drástico de redução de custos e pelo uso de receitas aeroportuárias e não aeroportuárias”, informou a administração do aeroporto em comunicado.

Com informações: O Globo

Alíquotas do COFINS passam por problemas. Sindasp interveio e SERPRO apresentou solução

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Segundo informações do SERPRO a base de dados do COFINS está quase toda atualizada.

Na primeira identificação das dificuldades, ocorrida logo no início do ano em função de erro do SERPRO na execução de uma rotina, o SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo – ressaltou que era possível substituir a alíquota sugerida pelo sistema pela alíquota correta e prosseguir com o registro da DI. A mensagem exibida pelo sistema não era impeditiva e não comprometia o fluxo, ou seja, não direcionava a DI para canal diferente do que direcionaria se a mesma não existisse. Com isso, orientou a sua Central de Atendimento a instruir os importadores que abrissem acionamentos e que seguissem essa orientação.

O SINDASP, que conduziu todo o processo de solução do problema e interveio rapidamente junto ao SERPRO e à COANA, sugere que antes de registrar as Declarações seja feita uma verificação nas alíquotas e se caso o NCM em questão não estiver correto que seja aberta uma ocorrência e se possível envie para o Sindicato, a fim de que possam pedir a alteração com urgência.