“Momento da Carga Aérea em Viracopos” é o tema do LOGCAST, o VideoCast do Portal LogNews, em entrevista com Marina Giffú (ABV)

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Uma das novidades anunciadas pela GPA+ Comunicação para 2023 foi a produção regular do LogCast, o PODCAST do Portal LogNews.

Na verdade, trata-se de um VídeoCast, em um formato moderno, que foi lançado com um tema relevante em dezembro, com um alerta às autoridades sobre o Transporte Rodoviário de Carga no Porto de Santos.

Já nesta edição, a carga aérea do aeroporto de Campinas está em evidência em uma entrevista com Marina Giffú, Gerente Comercial de Carga Aérea, do Aeroporto Internacional de Viracopos / Campinas (SP).

Na programa exclusivo, Marina comenta os serviços em andamento e as novidades em andamento no aeroporto, perspectivas e muito mais.

Confira abaixo mais um programa LOGCAST

 

Gourmet Comex reunirá autoridades, indústria e empresas de comércio exterior em Campinas

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Almoço de Networking acontece nesta sexta-feira, dia 24 de março, com o mercado do interior de São Paulo

Tudo pronto para mais uma edição do Almoço de Networking Gourmet Comex, tradicional evento que tem o apoio do CIESP Campinas e SINDAP.

Os profissionais do setor se reunirão nesta sexta-feira, 24 de março, no forte interior de São Paulo. A cidade que abriga o Aeroporto Internacional de Viracopos é a “capital” da Região reconhecida pela sua força na indústria importadora e exportadora.

“Inteligência Artificial no Comércio Exterior” será o tema central do evento.

O encontro chega a sua 24ª edição e atrai, regularmente, todo semestre, cerca de 120 empresários e executivos que trabalham com o comercio exterior e a logística.

As marcas de valor que assinam esta edição são: ABV (Viracopos), LibraPort, AGESBEC, Rodo Import, Grupo Assist, Asa Express, Lothus Cargo e Tristar. Tudo isso sob a batuta da GPA+ Comunicação de Nilo Peralta.

Empresa de Saúde Animal inaugura nova fábrica de vacinas em Guarulhos (SP)

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A empresa norte-americana Phibro Saúde Animal inaugurou a ampliação de seu parque industrial em Guarulhos, na Grande São Paulo, para a fabricação de vacinas autógenas para animais de produção, aqueles criados para fins de alimentação humana – como bois, suínos, tilápias e aves – e subprodutos – leite, ovos, couro, lã etc. A nova estrutura, que conta com um laboratório de diagnóstico e uma fábrica de probióticos, deve gerar cerca de 40 empregos.

As vacinas autógenas são produtos “personalizados”, uma vez que são produzidas a partir de agentes encontrados em determinada granja ou fazenda, por exemplo. Como o intervalo entre a identificação do patógeno causador da doença, a fabricação das doses e a aplicação é curto, elas são hoje fundamentais para a manutenção da saúde animal e para evitar prejuízos no campo. Daí a importância do laboratório de diagnóstico, pesquisa e desenvolvimento.

“Esse investimento é essencial para a Phibro e sua presença no Brasil, pois fortalece ainda mais nossa estrutura operacional, já responsável pela produção de vacinas, aditivos melhoradores de desempenho, aditivos nutricionais e insumos minerais. Além disso, reforça nosso compromisso de avançar na oferta de soluções seguras e eficazes para os desafios únicos da produção de aves, suínos, peixes e bovinos”, explica Maurício Graziani, Country Manager da empresa no Brasil.

A Phibro afirma que o novo espaço em Guarulhos reúne algumas das mais modernas tecnologias disponíveis no mundo para atender às necessidades de saúde personalizadas dos clientes. “Esse avanço está alinhado ao aumento do uso de produtos naturais e à crescente preocupação com o meio ambiente, as pessoas e a governança”, destaca Maurício Graziani.

DESACATO À AUTORIDADE ADUANEIRA

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Artigo por Domingos de Torre e Carlos Alberto Rodrigues*

O despacho aduaneiro de mercadorias importadas ou a exportar é um procedimento fiscal regrado, o qual é processado sob o império de densa legislação que está adstrita a, praticamente, todos os ramos do Direito, destacando-se o Comercial, o Tributário, o Administrativo, o Internacional, o Constitucional, o Penal e outros.

Todos os ramos do Direito permeiam as atividades aduaneiras, conforme se observa de inúmeros dispositivos legais previstos em leis e regulamentos, o que ocorre em todos os países que compõem a comunidade aduaneira internacional.

Por isso permitimo-nos destacar a figura do desacato à autoridade aduaneira no exercício da função, que pode gerar multa e mesmo afetar o credenciamento do profissional acusado de prática dessa conduta.

No que tange a essa figura penal a doutrina ensina que o bem tutelado no desacato é o respeito à função pública, sendo que o Código Penal em seu artigo 331 dispõe que ‘Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela”, enseja pena de detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa.

O conceito de desacato, por ser amplo e genérico e ocorrer sob os efeitos psicológicos da emoção pessoal das partes envolvidas, impõe uma avaliação cautelosa da suposta prática desse ato delituoso, pois muitas vezes este decorre do zelo que o profissional tem em defender seu mandante contra certas atitudes da fiscalização tidas pelo profissional como excessivas e a discussão, por ser às vezes veemente, pode ser interpretada como desacato. Portanto, para que fique bem tipificada a infração é importante que se caracterize a intenção do agente em desacatar o agente fiscal.

De qualquer modo recomenda-se ao despachante aduaneiro que aja sempre com respeito e moderação, expondo à autoridade aduaneira, com independência, sua posição sobre o assunto controvertido, pois assim agindo granjeará, na mesma intensidade, o respeito do qual também é merecedor por parte da autoridade aduaneira, pois não se pode esquecer que a própria RFB – a se ver de atos normativos, reconhece o despachante aduaneiro como sendo um profissional que exerce função pública, embora não seja genuinamente um servidor público (pertence à categoria dos agentes públicos por delegação da Administração Pública).

É de se dizer, por outro lado, que a informatização dos serviços aduaneiros reduziu o contato pessoal entre os agentes do Fisco e os despachantes aduaneiros/contribuintes, diminuindo, evidentemente, os possíveis atritos suscetíveis de ocorrerem durante a relação presencial entre as partes.

*Domingos de Torre e Carlos Alberto Rodrigues são
Advogados da FEADUANEIROS – Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros. Especialistas em Comércio Exterior.

 

Governo de SP quer agenda permanente com o Ciesp para políticas de reindustrialização do estado

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O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Jorge Lima, participou de uma reunião nesta quinta (9), com o Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) em São Paulo. A entidade, que representa 8 mil indústrias e tem 42 regionais no estado, foi convidada para uma agenda permanente de trabalho para ajudar na elaboração de políticas de reindustrialização no estado.

Participaram do evento, que foi híbrido, o presidente do Ciesp. Rafael Cervone, e representantes das 42 regionais da entidade. De acordo com o secretário, o contato mais próximo com as empresas possibilitará uma agenda de trabalho “mais focada”. Ele explicou que a geração de empregos e de renda serão dois dos principais pilares da economia do Governo Paulista nesta gestão, sob o comando do governador Tarcísio de Freitas, que assumiu o cargo em janeiro. Lima, que já havia participado de um encontro promovido pelo vice-governador, Felício Ramuth, e a regional do Ciesp de São José dos Campos esta semana, ressaltou que o governo está disposto a manter amplo diálogo.

De acordo com o secretário, São Paulo perdeu a liderança em inovação mesmo tendo universidades de renome internacional como a USP (Universidade de São Paulo) e a Unesp (Universidade Estadual Paulista). Apesar disso, ele aposta no estado para liderar a transição energética.

Outros temas que farão parte da pauta serão a “guerra fiscal” e cobrança de impostos. A cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) mais baixa acabou levando a migração de empresas paulistas para estados como Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina.

Ele ainda frisou que embora São Paulo seja o estado mais rico do Brasil, a distribuição riqueza é desigual, sendo que a Grande São Paulo concentra hoje mais da metade do PIB (Produto Interno), seguida por Campinas (19%), São José dos Campos (5,8%) e Sorocaba (4,8%). Regiões do norte paulista, por exemplo, estão muito abaixo da média, como é o caso de Ribeirão Preto (2,5%) e Presidente Prudente (1%).

“Nós queremos saber como criar uma política de curto, médio e longo prazo para a indústria. Não conheço um país desenvolvido sem indústria forte. Nós queremos entender por que as grandes empresas não estão em São Paulo e por que nossos polos industriais estão sendo descaracterizados” afirmou o secretário. O secretário ainda sugeriu encontros trimestrais para ouvir as demandas do setor.

Na avaliação dos representantes das regionais, a reunião foi positiva. “É muito importante que haja uma agenda conjunta construída a várias mãos, com pensamento estratégico no longo prazo e que permita a retomada da economia do país por meio de uma indústria forte”, ressaltou Cervone ao final do evento. Antes de falar com o Ciesp, o secretário também havia se reunido com lideranças do Senai-SP.