Brasil tem espaço para diversificar exportações para Oriente Médio

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A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) disse nesta quarta-feira (25) que a missão ao Oriente Médio mostrou que o Brasil precisa diversificar a pauta exportadora.

Nos quatro países árabes que visitou – Egito, Arábia Saudita, Kuwait e Emirados Árabes Unidos, há mercado para o Brasil vender produtos com valor agregado. Tereza Cristina citou, como exemplo, o Kuwait onde a população consome produtos mais caros, por ter uma renda per capita média de US$ 40 mil.

De acordo com a ministra, 70% da carne de ave consumida nesses países são provenientes do Brasil. Agora, os produtores nacionais precisam levar itens diferenciados para a mesa dos árabes, como cortes especiais de carnes. “O Brasil vai ter que começar a pensar a exportar não só commodities, mas agregar valor”, disse a ministra, ao fazer um balanço da missão durante entrevista à imprensa em Bonito (MS), onde conduz a 9ª Reunião dos Ministros da Agricultura do Brics.

“Temos que acompanhar as tendências que o mundo quer, o que os consumidores querem”, acrescentou.

Durante a viagem ao Oriente Médio, entre os dias 11 e 23 de setembro, os governos do Egito anunciaram a importação de lácteos brasileiros; da Arábia Saudita, de castanhas, derivados de ovos e a ampliação do acesso a frutas e do Kuwait, de mel.

Segundo a ministra, os países demonstraram interesse em investir no agro brasileiro e em obras de logística, como rodovias e ferrovias. Outro pedido foi a realização de parcerias com a Embrapa para intercâmbio de experiências tecnológicas. Uma delas prevê o envio de 10 mil cabras para o Egito, medida que pode beneficiar o Nordeste brasileiro, onde há um centro avançado de pesquisas sobre caprinos e ovinos, localizado em Sobral (CE).

Brics – Na entrevista, a ministra destacou que a Carta de Bonito, declaração final da reunião dos ministros da Agricultura do grupo, que termina amanhã (26), refletirá “as políticas globais com cinco países que irão trabalhar em conjunto”.

Tereza Cristina voltou a criticar o protecionismo adotado pelos países ricos, como a imposição de altas tarifas e barreiras sanitárias e comerciais. “São ferramentas usadas pelos os países, que estão acostumados a ter esses mercados, e ficam incomodados com o protagonismo, principalmente do Brasil, na agropecuária. Essa é a crítica para que se melhore esse ambiente, pois o mundo precisa de muitos alimentos”.

Desembargador pode dar 9ª decisão e adiar, mais uma vez, investimentos de R$ 150 milhões da Super Terminais

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As empresas Super Terminais e Chibatão, ambas instaladas às margens do Rio Negro, em Manaus(AM), se arrastam na disputa pela solução de um conflito sobre investimentos na região.

A Chibatão, empresa concorrente da Super Terminais, entrou, na última semana, com nova medida judicial junto ao Desembargador Jirair Aram Meguerian que há anos vem julgando o caso – o mesmo que já deu oito decisões favoráveis a este concorrente – mesmo após a ANTAQ decidir em sua última Reunião Ordinária, em agosto, pela maioria dos votos, pela aprovação dos investimento de 150 milhões da Super Terminais, em Manuas(AM).

O processo está no Ministério da Infraestrutura pronto para autorização de início da construção de um cais flutuante e ampliação do pátio de armazenamento, embasada na decisão técnica da ANTAQ.

Ação Procrastinatória – A apelação contesta a decisão tomada pela ANTAQ e pede que o Desembargador decida pelo retorno da pauta ao órgão, para nova discussão. A Super Terminais já acumula prejuízos na ordem de R$ 30 milhões e desligamento de mais de 140 colaboradores. Para o Porta-voz da Super Terminais, Dr. Bruno Morais, “esta é mais uma medida procrastinatória e concorrencial, que tem como objetivo atrasar o início das obras e os investimentos, o que é prejudicial não só para a empresa, mas também para o Estado do Amazonas e o País”.

Transportadoras e Portos Secos se beneficiam de Regime Aduaneiro Especial em Campinas

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Receita Federal publica portaria que dará tratamento diferenciado às empresas OEA-S

A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas(SP), publicou na quarta-feira, 25/09/19, a Portaria nº 97, de 20 de setembro de 2019 que estabelece procedimentos simplificados para o Regime Aduaneiro Especial de Trânsito Aduaneiro para Depositários Certificados como Operador Econômico Autorizado jurisdicionados pela referida Alfândega.

Fruto da Comissão Local de Facilitação de Comércio (COLFAC) a medida simplifica o Trânsito Aduaneiro dos tipos “(30) DTA – Entrada Comum” e “(36) DTA – Bagagem Desacompanhada” com a dispensa das etapas “Informação dos Elementos de Segurança”, “Integridade de Trânsito” e “Informação da Fatura” no sistema Siscomex Trânsito.

Primeiro CLIA certificado no Brasil, a LibraPort Campinas (foto) é uma das empresas habilitadas ao novo Regime. “A LibraPort Campinas tem participado ativamente das discussões sobre o tema e formalizará nos próximos dias, via Processo Administrativo, a intenção de aplicar a Portaria, estando assim apta para utilizar este novo Regime Aduaneiro Especial”, assegurou Bruno Barbosa, Diretor Executivo da unidade, em Campinas (SP).

Para beneficiar-se destas dispensas os Depositários deverão cumprir com os seguintes requisitos:

– Ser certificado como Operador Econômico Autorizado – OEA-S;
– Disponibilizar elementos de segurança (lacres);
– Utilizar de tecnologias que permitam o registro e acompanhamento remoto, pela fiscalização aduaneira, do veículo e da carga;
– Monitorar por câmeras a aplicação e retiraa de lacres;
– Possuir rotinas internas para comunicação imediata à autoridade aduaneira de irregularidades e/ ou suspeitas identificadas.

Acordo Brasil OACI deve alavancar transporte aéreo de carga no país

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No início da semana, uma comitiva do Ministério da Infraestrutura assinou a continuidade de um acordo de cooperação técnica com a OACI (Organização da Aviação Civil Internacional), agência das Nações Unidas responsável pelos tratados e normas aéreas internacionais.

Entre os termos estipulados está uma série de estudos sobre o transporte de cargas por avião no Brasil. “Isso vai garantir que o país se adeque a padrões internacionais, facilitando também a importação de produtos e garantindo segurança nas nossas transações. Essa assinatura pretende aumentar o fluxo de cargas em nossos aeroportos. O Brasil tem que ter um papel de protagonismo nesta área”, destacou o secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. A solenidade aconteceu em Montreal, local da 40ª Assembleia da OACI (ICAO, na sigla em inglês), evento que foi acompanhado pela comitiva brasileira.

Os estudos devem ser apresentados até maio do ano que vem. O secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, explica que as recomendações feitas pelos levantamentos devem começar a ser implementadas no segundo semestre de 2020. “O mercado de carga aérea no país ainda tem muito a crescer. Esses estudos devem levar para o Brasil o que tem de mais moderno no mercado europeu, que conta com um mercado de carga muito desenvolvido. Com isso, vamos fomentar o mercado interno, permitindo que o país se insira em um contexto internacional de transporte de carga área”, destacou Glanzmann.

Assembleia em português – Além do estudo para cargas, o documento assinado pela secretária-geral da OACI, Fang Liu, e o secretário Executivo, Marcelo Sampaio, garantiu que pela primeira vez em 40 anos a Assembleia da Organização seja traduzida para o português. Possibilitar que a língua materna brasileira esteja presente em um dos principais encontros sobre aviação mundial é estratégico para a nação.

Também na segunda-feira (23), a delegação brasileira participou do Fórum Mundial da Aviação da OACI (ICAO World Aviation Forum). O encontro apresenta uma exposição com novas tecnologias voltadas à aviação civil, assim como conta com vários espaços para debates. O Brasil apresentou as inovações que o programa de concessões vem trazendo para o País em uma rodada de discussões com ministros de diversas nações. “Foram 12 aeroportos concedidos, onde nós criamos um ambiente para a inovação. Permitimos que a concessionária determinasse qual o nível de infraestrutura adequado para cada uma das companhias aéreas”, lembrou Sampaio.

A comitiva brasileira ficou em Montreal até a quarta-feira (25). Na agenda, ocorreram alguns encontros bilaterais e com o empresariado. “Nossa agenda é para que o Brasil tenha um destaque dentro do setor de aviação civil”, ressaltou o secretário Executivo.

Geração de empregos no Brasil tem melhor agosto desde 2013

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País apresenta quinto mês consecutivo com saldo positivo de emprego formal

Pelo quinto mês consecutivo, o Brasil teve um saldo positivo na geração de emprego formal. Em agosto, o número de vagas adicionais no mercado de trabalho foi 121.387, que é o saldo positivo decorrente 1.382.407 admissões e de 1.261.020 desligamentos. As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira (25) pela Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

O resultado de agosto representa uma variação de 0,31% em relação ao mês anterior. Foi o melhor resultado para o mês de agosto desde 2013, segundo os números. No acumulado de 2019 foram criados 593.467 novos postos, com variação de 1,55% do estoque do ano anterior. No mesmo período de 2018 houve crescimento de 568.551 empregos.

Entre os principais setores da economia, quatro tiveram saldo positivo de emprego e em dois houve mais fechamento de vagas no mês encerrado em agosto. Lidera o número de empregos gerados a área de serviços (61.730 postos), seguida por comércio (23.626), indústria de transformação (19.517), construção civil (17.306), administração pública (1.391) e extrativa mineral (1.235). Apresentaram saldo negativo a agropecuária (-3.341 postos) e os serviços industriais de utilidade pública/SIUP (-77 postos).

Regiões e salário médio – Todas as cinco macroreegiões do país registraram saldo positivo de emprego em agosto. No Sudeste, foram criados 51.382 novos empregos, seguido por Nordeste (34.697), Sul (13.267), Centro-Oeste (11.431) e Norte (10.610).

O salário médio de admissão em agosto de 2019 foi de R$ 1.619,45 e o salário médio de desligamento, de R$1.769,59. Em termos reais (mediante deflacionamento pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC) houve aumento de 0,44% no salário de admissão e 0,09% no salário de desligamento em comparação ao mês anterior. Em relação ao mesmo mês do ano anterior foi registrado crescimento de 1,97% para o salário médio de admissão e de 1,02% para o salário de desligamento.

Reforma trabalhista – Com base nas regras da reforma trabalhista, que permite acordo de demissão entre patrões e empregados, o Caged registrou um total de 18.420 desligamentos nessa modalidade, que representa 1,5% do total envolvendo 13.351 estabelecimentos, em um universo de 12.105 empresas.

O mês de agosto também registrou 12.929 admissões e 6.356 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente, em que o empregado fica à disposição do empregador, mas só recebe quando é convocado a trabalhar. Esse tipo de contratação gerou, no mês passado, um saldo de 6.573 empregos, envolvendo 3.239 estabelecimentos e 2.830 empresas contratantes. Um total de 85 empregados celebrou mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente.

Foram registradas em agosto 7.804 admissões em regime de tempo parcial e 5.154 desligamentos, gerando saldo de 2.650 empregos, envolvendo 4.211 estabelecimentos e 3.583 empresas contratantes. Um total de 44 empregados celebrou mais de um contrato em regime de tempo parcial.

Pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro comentou os dados do Caged e disse que “o Brasil segue se recuperando”.

Fonte: Agência Brasil