Cisão da Infraero e concessão de aeroportos à iniciativa privada são as apostas do governo para aumentar receita

O governo estima obter um ganho de R$ 43 bilhões com a cisão da Infraero e a concessão de seus 54 aeroportos à iniciativa privada. Serão seis blocos que juntarão “joias da coroa” e aeroportos pouco rentáveis ou deficitários. Com isso, a União deverá receber R$ 14 bilhões em outorgas nos 30 anos do contrato de concessão.

No período, deverão ser realizados investimentos estimados em R$ 17 bilhões. Outros 12 bilhões de impacto fiscal viriam de gastos que deixarão de ser feitos com a estrutura aeroportuária e recolhimentos de impostos.

Ainda há dúvidas, porém, se a oferta dos seis lotes será feita simultaneamente ou aos poucos. “Não é fácil privatizar 54 aeroportos, principalmente com essa característica sistêmica como tem nos administrados pela Infraero”, disse à reportagem o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. Ele orientou a Secretaria de Aviação Civil (SAC) e a Infraero a estudar a composição dos lotes e analisar qual a melhor estratégia para os leilões. Uma decisão deverá ser tomada até o início de julho, para ser analisada pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

A proposta atual, que poderá ser alterada, prevê seis lotes de concessão: dois no Sudeste, um no Sul, um no Nordeste, um no Norte e um no Centro-Oeste. Desses, o maior lote deverá ser o de Congonhas. O de Santos Dumont levará junto aeroportos como Jacarepaguá, Macaé e Vitória. No Nordeste, o lote terá os aeroportos de Recife, Maceió, João Pessoa e Juazeiro, entre outros.

“Todos os blocos são sustentáveis”, disse o ministro. Ainda restam na carteira da Infraero aeroportos importantes, como os de Manaus, Curitiba e Goiânia. No entanto, essa não é a primeira vez que o governo cogita conceder aeroportos em grupos reunindo os rentáveis e os deficitários. As iniciativas anteriores não avançaram.

Perto do fim. Seja de uma vez ou em fatias, a tendência é a Infraero acabar. Os funcionários da estatal serão transferidos para as concessionárias com estabilidade até 2021. Até lá, as novas administradoras dos aeroportos poderão oferecer programas de desligamento voluntário.

“A expectativa é que as concessionárias absorvam a mão de obra”, disse o ministro. O grupo que arrematar Congonhas ficará com cerca de metade dos funcionários da Infraero. O governo deverá propor a criação, nos próximos dias, da Nav Brasil. Ela absorverá uma parte do trabalho hoje exercido pela Infraero, que é o controle do tráfego aéreo. É provável que seja editada uma Medida Provisória (MP) com essa finalidade.

O processo de concessão de aeroportos brasileiros, iniciado em 2012, transformou a Infraero numa estatal deficitária. Ela não só perdeu as receitas de Guarulhos, Brasília, Viracopos, Confins, Galeão, Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, como também passou a responder por metade dos investimentos realizados pelos cinco primeiros. Havia o desejo de avançar com as concessões, mas elas esbarraram no risco de uma fragilização ainda maior da estatal. Diante dessa constatação, os técnicos partiram para formular um novo modelo.

Fonte: Estadão Conteúdo