Senado aprova nomes para diretoria da Anvisa
O advogado Renato Alencar Porto e o médico cardiologista William Dib tiveram seus nomes aprovados pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal para integrarem a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde (Anvisa). Agora, os nomes seguem para análise do plenário da casa legislativa.
Porto e Dib foram submetidos ao Senado pelo presidente Michel Temer. No Legislativo, as indicações foram relatadas pelos senadores Dário Berger (PMDB-SC), Otto Alencar (PSD-BA) – este como Ad hoc – e João Alberto Souza (PMDB-MA), respectivamente. Antes de ir a plenário, os dois nomes foram sabatinados e aprovados pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS).
Perfis – Renato Porto é servidor concursado da agência desde março de 2005. Foi assessor técnico da Dicol e assessor jurídico da Gerência Geral de Medicamentos. Em 2013, assumiu o cargo de diretor da Anvisa. Atuou na Diretoria de Regulação Sanitária e na Diretoria de Autorização e Registros Sanitários.
Porto graduou-se em Direito, em 2003, pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Concluiu, em 2007, o curso de especialização em Vigilância Sanitária pela Fundação Oswaldo Cruz e, em 2011, o curso de especialização em Direito Processual Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
William Dib é médico. Graduou-se, em 1972, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Botucatu (SP). Possui pós-graduação em Saúde Pública e Administração Hospitalar e especialização em Cardiologia, ambas obtidas no Hospital do Servidor Público Estadual. William Dib ocupa, desde abril de 2015, o cargo de Conselheiro de Administração da Empresa de Planejamento do Governo do Estado de São Paulo (Emplasa).
Dib exerceu os seguintes mandatos eletivos: deputado Federal, de 2011 a 2015 (54ª Legislatura); prefeito de São Bernardo do Campo (SP), de 2003 a 2008; presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, de 2005 a 2006; vice-prefeito de São Bernardo do Campo, de 2001 a 2003; e vereador de São Bernardo do Campo (eleito para o período de 1992 a 1996, não chegou a assumir a vaga em virtude de ter sido nomeado para o cargo de secretário municipal de Saúde).
Diretoria – A Anvisa é dirigida por uma diretoria colegiada composta por cinco integrantes. Por lei, os mandatos têm duração de três anos, podendo haver uma recondução. Dentre os cinco, um é designado por decreto presidencial para exercer o posto de diretor-presidente, hoje ocupado pelo médico sanitarista Jarbas Barbosa.
As decisões são tomadas em sistema de colegiado, por maioria simples. A Diretoria Colegiada tem ainda como integrantes o cirurgião-dentista Fernando Mendes e o economista José Carlos Magalhães Moutinho.
O SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo – em conjunto com a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (ABIMO) apresentaram ao Sr. José Carlos Magalhães da Silva Moutinho – Diretor do DIMON (Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários) da ANVISA – os problemas existentes no deferimento de LI’s em SP.
A Liberação de cargas com interface com a ANVISA – Agência de Vigilância Sanitária voltou a atingir números alarmantes no Estado de São Paulo. A situação precária, segundo empresários ligados ao setor, já chegou à Presidência da República, a pedido do próprio Michel Temer.