SINDASP consegue mandado de segurança coletivo para liberar cargas na Receita Federal

O SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo – divulgou nota comunicando a todos os Associados que foi DEFERIDA LIMINAR no Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo SINDASP contra a Receita Federal, notadamente, em relação à demora na análise e liberação de mercadorias atinentes aos processos registrados e em trâmite por todos os pontos alfandegados no Estado de São Paulo.

Abaixo, substrato da parte final da dita decisão:
“Ante o exposto, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR, para determinar à autoridade impetrada que assegure o regular andamento do despacho e desembaraço das cargas importadas e exportadas sob responsabilidade dos associados do Sindicato impetrante, bem como, realize a análise dos pedidos de trânsito aduaneiro, das declarações de importação parametrizadas em canal verde de conferência aduaneira, nos recintos alfandegados sob a competência da 8ª Região Fiscal, abrangendo-se portos, aeroportos, porto secos e demais recintos alfandegados, de modo a se atender eficientemente  demanda gerada durante todo o período de greve, sem prejuízo da verificação e cumprimento das exigências aduaneiras legalmente previstas”. (grifamos).

Sendo assim, a entidade disponibiliza nos escritórios de apoio dos Aeroportos de Guarulhos e Viracopos modelo de “Atestado de Associado do SINDASP”, a fim de permitir que os associados do sindicato possam retirar o documento que venha identifica-lo como beneficiário da liminar ora concedida.

Salienta, por fim, que o referido atestado será concedido somente àqueles associados quites, e portanto, em dia, com suas obrigações sindicais.

Receita Federal no Estado está sem comando desde quarta-feira (16)

receita-federalEm mobilização nacional contra o substitutivo aprovado pela Comissão Especial da Câmara que altera o projeto de lei 5864/2016 sobre a carreira tributária, delegados e inspetores da 10ª Região Fiscal da Receita Federal reiteraram a entrega dos cargos na segunda-feira (14) ao superintendente Paulo Renato da Silva Paz.

Ao todo 26 cargos foram entregues, o que significa que a Região Fiscal ficará sem comando, a partir de quarta-feira (16), com a ausência de delegados ou inspetores para assinar documentos ou responder demandas. O protesto dos auditores é contra a interferência política na Receita Federal e com a alteração de autonomias.

De acordo com o documento assinado pelos delegados e inspetores da Receita no Estado, a aprovação do substitutivo “descaracterizou os termos acordados entre Governo e Auditores Fiscais, trazendo graves prejuízos ao funcionamento eficiente da Receita Federal do Brasil”.

Na quarta passada (9), um núcleo de 57 auditores em cargos de confiança da 8ª Região Fiscal (São Paulo) divulgou carta à Presidência da República, ao  Ministério da Fazenda e à Câmara protestando contra as alterações no texto original do PL 5864/16. Eles ameaçam renunciar aos postos que ocupam no território que mais arrecada tributos, cerca de R$ 500 bilhões por ano. 

Com informações: Jornal do Comércio

Empresa de Campinas exporta 60% da sua produção total de roupas de ginástica

fotos-exportacaoAs peças da Canoan estão nos Emirados, Egito e Catar. Empresa começou a exportar há menos de um ano.

O projeto de exportação da marca de roupas fitness Canoan, de Campinas, interior paulista, começou há 11 meses. Deu tão certo que hoje a empresa exporta para 26 países, incluindo os Emirados Árabes Unidos, Egito e Catar.

“Grande parte da distribuição é feita via e-commerce. Fazemos um trabalho ativo de prospecção de clientes pela internet e vemos o que eles estão buscando em matéria de vestuário”, conta Eduardo Gomes, gerente de Exportação da empresa.

A Canoan produz peças como regatas, tops, calças, macacões, bodies, saias, shorts, vestidos, bermudas e agasalhos de ginástica para mulheres. “Também produzimos private label (peças com a marca própria do cliente) e masculino por encomenda”, diz Gomes.

O executivo conta ainda qual é a peça mais vendida aos árabes. “O que se destaca muito no Oriente Médio é a calça fusô-sainha” explica. De acordo com o gerente, 60% das peças embarcadas para a região são deste modelo, cuja calça conta com uma cobertura similar a uma saia na altura dos glúteos.

Gomes revela também que os árabes gostam de peças produzidas com os tecidos emana e high-suplex. “O emana expele melhor o suor e o high-suplex tem mais elasticidade”, aponta. Além das calças fusô-sainha, os clientes do Oriente Médio compram ainda tops básicos e calças fusô comuns. As cores mais embarcadas para lá são as neutras, como azul-marinho, preto e cinza.

Nos países árabes, Gomes conta que as peças são comercializadas em dois shoppings em Dubai, nos Emirados, enquanto no Egito e no Catar elas são vendidas a atacadistas que fazem a revenda naqueles países.

Atualmente, o principal mercado da Canoan no exterior são os Estados Unidos, seguidos de Rússia e Espanha. Gomes não revela o volume de produção da empresa, mas diz que 60% do que é fabricado vai para o exterior.

O gerente também conta que, para os próximos seis meses, a empresa planeja ter distribuidores em todos os países para os quais está exportando, além de almejar um forte crescimento das receitas com o mercado internacional. “Já duplicamos a receita desde que começou o projeto de exportação e queremos quadruplicar”, afirma.

Com informações; ExportNews

Adesão do MAPA ao “OEA Agro” pode reduzir até 60% dos custos operacionais do comércio exterior

Ministro interino anunciou nesta quarta (16) que Mapa vai aderir ao OEA Integrado dia 13 de dezembro. Experiência na Suécia sinaliza redução de custos.

As empresas exportadoras e importadoras que aderirem, de forma voluntária, ao Programa Operador Econômico Autorizado – OEA Integrado – Agro poderão reduzir os custos operacionais entre 40% e 60%, segundo dados apurados na Suécia, pioneira na implantação do sistema. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai aderir oficialmente ao programa, coordenado no Brasil pela Receita Federal, no próximo dia 13 de dezembro, em São Paulo, anunciou nesta quarta-feira (16) o ministro interino Eumar Novacki. O OEA Integrado está alinhado ao Agro+, plano de desburocratização, simplificação e modernização do agronegócio.

“Esse procedimento vai premiar empresas que trabalham em conformidade com as normas do ministério”, disse Novaki, acrescentando que o país precisa avançar na modernização do comércio exterior agrícola. No primeiro trimestre do próximo ano, o OEA Integrado deverá envolver duas cadeias do agronegócio: o de exportação de carnes e a de importação de insumos para agroquímicos. Segundo o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luis Rangel, o programa piloto já deve estar em operação em janeiro.

Sorocaba tem a primeira fábrica de hidromel do País e busca exportação para os EUA

Está instalada em Sorocaba, e já entrou em operação, a primeira fábrica do Brasil a produzir hidromel em escala industrial. O empreendimento capitaneado pelos sócios Paulo Mendonça, Rafael Alexandre, Sarah Lisboa e André Werscheig Júnior resultou de pesquisas desenvolvidas ao longo de cinco anos e ganhou impulso a partir do convite feito ao grupo para que servisse a bebida durante o lançamento de um game voltado à temática medieval (com a qual a bebida possui estreita relação) por uma empresa de São Paulo.

 

O pioneirismo da iniciativa sorocabana é atestado pelo Ministério da Agricultura, já que outras ações de que se tem conhecimento envolvem processos artesanais para consumo próprio. Assim, concluída essa primeira etapa, o projeto teve sequência com a montagem da unidade propriamente dita onde o produto é fabricado.

A sede da Bee Gold, como a marca foi batizada, fica num galpão no Parque Vitória Régia, zona norte da cidade. O processo de produção é semelhante àquele empregado para a feitura do vinho. Começa com a fermentação, onde são utilizados ingredientes como levedura importada e o mel, até terminar com envase do líquido.

 

O hidromel já começou a ser distribuído e pode ser encontrado em casas especializadas. Num primeiro momento, são produzidas cerca de 4 mil garrafas ao mês e a bebida já tem mercado assegurado nos Estados Unidos. Os empresários evitam falar em números, mas asseguram que o potencial do segmento em nível local é bastante expressivo. A bebida é fabricada nas versões doce e frutada (melomel).

 

História – A saber: o hidromel tem uma história curiosa e ao mesmo tempo fascinante. Para começar é apontada como a bebida alcoólica mais antiga da humanidade. Sua origem remonta, segundo estudos, ao ano de 1.400 antes de Cristo. A versão mais difundida por especialistas dá conta de que o produto teria sido fabricado nas savanas africanas.

 

Lá, as incontáveis colmeias existentes eram inundadas e a fermentação acontecia naturalmente. Em outras palavras, a própria natureza se encarregou de fabricá-lo. O fluxo migratório entre os continentes acabou por espalhar o conhecimento sobre o hidromel pelo resto do mundo e, com isso, ele se tornou conhecido.

A bebida assumiria, mais tarde, o status de sagrada para os vikings, guerreiros nórdicos e também abriu caminho para o surgimento da expressão lua de mel. Isso porque os casais a tomavam durante um ciclo lunar depois do casamento para gerar filhos homens. Conta-se, ainda, que no período medieval (séculos V ao XV), o hidromel era servido como forma de conter os ânimos dos frequentadores das tavernas que costumavam se exaltar.

 

Paulo Mendonça diz que o hidromel é citado em obras de autores consagrados entre os quais J.R.R. Tolkien, da saga “O Senhor dos Aneis” e J. K. Rowling, criadora de “Harry Potter”. O hidromel fabricado em Sorocaba tem 12% de teor alcoólico e se harmoniza com carnes vermelhas e queijos.

 

Paulo, André, Rafael e Sarah estão otimistas com as perspectivas do trabalho. Apostam que a receptividade ao hidromel, que já é das melhores, deverá se acentuar. Com isso, acreditam que colocarão Sorocaba na rota das fabricantes de bebidas e conseguirão fazer com que o município se torne polo e referência para a produção.

 

Quem quiser obter outras informações pode acessar o site www.beegold.com.br.