Receita Federal divulga balanço final da Operação Muralha

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No período de 13 de maio a 8 de julho, que correspondeu aos 57 dias da Operação Muralha, as atividades na região oeste do Paraná foram realizadas principalmente nas duas barreiras de fiscalização fixas, uma instalada próximo à praça de pedágio no município de São Miguel do Iguaçu/PR e outra na PR-163 em Guaíra/PR, e nas estradas secundárias da região. No Mato Grosso do Sul, o trabalho foi desenvolvido por equipes volantes que fiscalizaram toda a região de fronteira com o Paraguai.

 

As apreensões aproximaram-se de R$ 45 milhões nesta fase da Operação Muralha no dois estados. As atividades de fiscalização realizadas no âmbito da Operação Muralha atingiram o objetivo de fortalecer o Estado, por meio da integração entre a Receita Federal e as instituições parceiras, no combate aos crimes de fronteira, elevando a percepção de risco e a presença fiscal em toda região de fronteira do Brasil com o Paraguai.
Os resultados obtidos foram bastante expressivos, tendo sido apreendidos cerca de:

  • 2,3 milhões de maços de cigarros;
  • 35 mil unidades de medicamentos e anabolizantes;
  • 2,8 toneladas de maconha;
  • 383 veículos;
  • 46 prisões; e
  • R$ 44.981.590,84 em mercadorias.

O maior destaque ficou por conta dos R$ 45 milhões em mercadorias apreendidas, um aumento de 44,7% em relação a 2018. O valor se deve à participação do Mato Grosso do Sul nesta fase da Operação e à grande quantidade de eletrônicos, principalmente produtos de informática e celulares de alto valor, que foram apreendidos.

Nessa edição, a Operação se estendeu ao Mato Grosso do Sul por meio de equipes volantes que fiscalizam toda a faixa fronteiriça com o Paraguai. Dentre as principais ações no estado, destacam-se a apreensão em Mundo Novo de uma carreta carregada com 400 caixas de cigarros contrabandeados, avaliados em R$ 1 milhão; em Ponta Porã, foram retidos nove veículos, todos carregados com mercadorias descaminhadas, avaliadas em R$ 175 mil; e em Corumbá um depósito clandestino de mercadorias foi desarticulado quando tentava passar a fronteira, sendo três pessoas presas pelo crime de contrabando.

Entre as apreensões de drogas, no Paraná destacaram-se as apreensões de 463 kg de maconha no fundo falso de um caminhão-baú abordado em São Miguel do Iguaçu e 100 kg de maconha em um veículo paraguaio abordado na Ponte Internacional da Amizade. No Mato Grosso do Sul destacam-se as apreensões de 83 kg de maconha em Dourados, no forro de um veículo; 42 kg de maconha em Ponta Porã, em uma caixa de som; e 16,5 kg de maconha em Mundo Novo, nos pertences de um passageiro de um ônibus de linha.

 

Essa ação foi inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) instituído pelo Decreto nº 8.903/2016, com finalidade de fortalecimento do controle e da fiscalização, visando prevenir e combater os crimes de contrabando, descaminho, tráfico de drogas, de armas, de munições, de medicamentos, além de outros crimes praticados, com ênfase nos produtos que ingressam no Brasil vindos do Paraguai.

 

Participaram da Operação a Receita Federal em parceria com o Batalhão de Fronteira do Paraná, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Exército, Marinha, Aeronáutica, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Polícia Militar do Paraná, Polícia Civil e Departamento de Inteligência do Estado do Paraná – DIEP), Justiça Estadual, Ministério Público Estadual da Comarca de São Miguel do Iguaçu e Receita Estadual do Paraná.

Exportações de Autopeças aumentam 5,3% na análise em reais. Em dólar, caem

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Os fabricantes de autopeças instalados no Brasil faturaram 13,7% a mais de janeiro a maio deste ano que no mesmo período do ano passado. As vendas para as montadoras continuam impulsionando o setor. Registraram alta de 15,8% e responderam por quase 65% dos ganhos do segmento. Os números foram divulgados pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças).

As exportações aumentaram 5,3% na análise em reais, mas em dólares anotaram queda de 8,4%. As vendas externas têm sido prejudicadas pela recessão na Argentina, principal parceiro comercial. Como comparação, em maio de 2018 as exportações representaram 19,1% do faturamento do setor. No mesmo mês de 2019 essa fatia caiu para 16,5%.

As vendas para o mercado de reposição continuam aquecidas e cresceram 9,7% de janeiro a maio sobre iguais meses do ano passado. O pós-venda deteve 13,5% de todo o faturamento do setor ao longo dos cinco meses.

É preciso recordar que, no acumulado até abril, a alta registrada para o faturamento total das autopeças estava abaixo de 8%. O salto para os atuais 13,7% no acumulado dos cinco meses ocorreu porque maio do ano passado teve forte impacto da greve dos caminhoneiros.

Com informações: Automotive Business

Receita Federal tem novo Delegado em Viracopos

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A delegacia da Receita Federal no Aeroporto de Viracopos tem um novo dirigente. Em solenidade nesta quinta-feira, 04/07, assumiu o posto o novo delegado titular: Fabiano Coelho, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil.

Formado em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais(1996), Coelho deixa a Coordenadoria de Controle de Intervenientes no Comércio Exterior da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

O novo Delegado da Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos está ligado à Superintendência da Receita Federal do Brasil, na 8ª Região Fiscal (São Paulo).

Já o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Antonio Andrade Leal, deixou a cadeira que ocupou por mais de 07 anos.

Uma das categorias presentes ao evento foi a dos Despachantes Aduaneiros, que esteve representada pelo seu Vice-presidente, Elson Isayama.

Acordo Mercosul-EU: é necessário fazer o dever de casa

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Por Elson Isayama*

O acordo Mercosul-UE assinado neste final de junho pode elevar em US$ 10 bi as exportações do Brasil, conforme projetou a CNI (Confederação Nacional da Indústria). Este mesmo estudo prevê que 778,4 mil empregos poderão ser gerados a partir do tratado. Mas, não adianta apenas essa perna do executivo. Precisamos que o Congresso se movimente no sentido de aprovação e implementação dessas novas regras, pois só assim poderemos tornar reais os benefícios previstos após o desfecho dessa longa negociação.

O Brasil tem hoje uma fila de 35 acordos já ajustados e assinados com outros países, mas que ainda aguardam a burocracia andar para que possam entrar em vigor. Após assinado, cada acordo tem de percorrer um longo caminho em Brasília (DF). A primeira etapa ocorre no Executivo, responsável pela negociação com o outro país. Após assinado, o acordo é enviado ao Congresso. Lá, passa por comissões e pelo plenário das duas Casas. Se aprovado, é devolvido ao Executivo para que seja publicado um decreto presidencial. É a partir desse momento que as novas regras começam a valer. O vaivém entre os Poderes é uma exigência da Constituição Brasileira.

Infraestrutura logística no Brasil – Além disso, nós, técnicos, temos que contribuir e cobrar melhorias contínuas do Governo Federal. O caminho parece que se abriu. Está em curso a rápida implementação do Portal Único de Comércio Exterior, com integração de todos os órgãos intervenientes, além da infraestrutura logística, onde devemos aproveitar as reformas estruturais para que venham os investimentos externos. Só assim, conseguiremos desenvolver por completo o Comércio Exterior Brasileiro.

O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia poderá trazer ganhos de R$ 500 bilhões em dez anos para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) brasileiro. A estimativa também foi divulgada pela Secretária de Comércio Exterior do Ministério da Economia. O time do governo prevê, ainda, que a corrente de comércio – soma de exportações e importações – seja ampliada em R$ 1 trilhão no mesmo período.

Demos o primeiro passo. Porém, para essa rápida inserção no primeiro time global, sem dúvida que o nosso trabalho de casa deve ser feito com louvor. Além dos problemas citados, muitos são os desafios que pesam ainda sobre as questões de infraestrutura portuária e aeroportuária, ainda com pontos pendentes sobre as concessões. Com isso tiraremos “nota 10” e o Brasil, finalmente, se libertará definitivamente do número ínfimo de 1% na participação do comércio mundial.

*Elson Isayama é CEO da TCEX Logística Internacional e Vice-presidente do
SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo

Acordo com UE começa a influenciar investimentos agora, dizem montadoras

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O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Carlos Moraes, afirmou nesta quinta-feira, 4, que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, embora só entre em vigor daqui a dois ou três anos e conte com um período de 15 anos de transição até chegar ao livre comércio, deve começar a influenciar agora os investimentos das montadoras.

“Quando as montadoras planejam seus investimentos, elas levam em consideração ciclos de oito, dez anos. Então, com esse novo cenário, incluindo o acordo, as empresas vão decidir onde e como alocar seus acordos. Sendo assim, o acordo já começa a influenciar agora”, explicou o executivo.
Moraes disse que o acordo não vai afetar somente o quadro de importações, mas também o de exportações. “Estamos considerando a hipótese firme de também exportar (para a União Europeia), mas, para isso, temos de atacar a competitividade, a corrida contra o tempo começou. Antes falávamos em competitividade, mas não tinha data, agora tem”, disse.

Para ele, o Brasil precisa resolver rapidamente problemas históricos que atravancam o desenvolvimento da indústria se quiser usufruir das oportunidades, e não apenas dos riscos, do acordo de livre comércio assinado na semana passada. “O acordo é positivo para o país. Traz riscos, mas também traz oportunidades. Para jogarmos o jogo global, temos que ter eficiência na economia como um todo. Isso é imprescindível para capturarmos as oportunidades”, disse o executivo.

Uma vez ratificado, o acordo prevê que o setor automotivo brasileiro terá 1 5 anos para zerar tarifas de importação, hoje em 35% no caso de veículos. A queda se dará gradualmente e, durante os sete primeiros anos, o setor conviverá com regime de cotas em que até 50 mil veículos por ano poderão ser exportados pela UE para o Mercosul sem tarifas. A partir do oitavo ano, o regime de cotas acaba e o imposto de importação no Brasil cairá a 28,5%, recuando até zero a partir do 16º ano de vigência do pacto. Do outro lado, as exportações brasileiras de veículos para a UE, segundo a Anfavea, sofrem atualmente taxação de 10% a 22%, enquanto autopeças pagam entre 2,5% e 4,5%. Após o acordo, essas tarifas serão zeradas.

Produção e venda cresceram no semestre – A Anfavea divulgou os dados do semestre, período em que os licenciamentos acumulam crescimento de 12,1% sobre o mesmo período de 2018, para 1,31 milhão de unidades. A produção foi de 1,47 milhão de veículos, com aumento de 2,8% sobre os seis primeiros meses do ano passado.

Em junho, a produção de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus somou 233,1 mil unidades, novamente atingida por queda nas exportações de veículos montados, que recuaram 4,3% ante maio e 38% sobre junho de 2018. As vendas de veículos novos em junho caíram 9,1% na relação mensal, mas subiram 10,5% sobre um ano antes.
Com informações Reuters e Estadão Conteúdo