Dica da semana – RIYAD – Pratos que são destaques

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Veja a dica da semana. Entre os pratos, destaque para as tradicionais esfihas especiais e as 14 opções do cardápio executivo, que oferecemos o dia todo nos shoppings, e de segunda a sexta (somente no almoço) na unidade do Cambuí. “Em especial, a picanha de cordeiro, salada oasis e arroz árabe, o “charuto de repolho” e a “abobrinha recheada e kafta”, afirma André Penna, um dos sócios do local.

O endereço da Unidade Cambuí é na Rua Antonio Lapa 382 (esquina com Barreto Leme) – Campinas (SP). A Unidade Galeria fica no Shopping de mesmo nome, também em Campinas, assim como no Shopping Iguatemi Campinas.

O Riyad possui também Espaço Kids e Espaço Eventos no Cambuí. Confira!

Em duro golpe ao programa de concessão, Viracopos será devolvido ao Governo Federal

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viracopos finalO programa de concessão de aeroportos do Brasil sofreu nesta sexta-feira o mais duro golpe desde quando começou a sair do papel, a partir de 2011. Arrematado em leilão em 2012 por R$ 3,8 bilhões e, com a pretensão de se tornar o maior da América Latina – o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), é o primeiro concessionário do setor a devolver a concessão ao governo.

Em uma Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta sexta-feira, 28/07/2017, os acionistas da Concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S.A. (ABV), administradora do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), autorizaram a Diretoria da ABV a iniciar o processo de Relicitação do Objeto do Contrato de Concessão, nos termos da Lei nº 13.448/17. O primeiro passo foi a solicitação ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (CPPI), da prévia qualificação do Contrato no PPI, conforme diretrizes da Lei nº 13.334/16.

O processo amigável de relicitação busca garantir a adequada continuidade da prestação dos serviços aos usuários. Até que o processo de relicitação seja concluído, a ABV continuará operando Viracopos.

A avaliação, porém, é que o processo deve demorar até dois anos para ser concluído. Enquanto isso, a concessionária continuará a administrar o aeroporto. Segundo técnicos do governo, a Infraero, que tem 49% de participação no negócio, ficará de fora da relicitação. Os atuais acionistas também não poderão participar das disputas.

A ABV já investiu mais de R$ 3 bilhões no novo terminal de passageiros, que tem capacidade para atender até 25 milhões de passageiros/ano, possui 28 pontes de embarque, sete novas posições remotas de estacionamento de aeronaves, um edifício-garagem, três pátios de aeronaves, pistas de taxiamento e uma nova via de acesso ao aeroporto. Viracopos foi eleito, após a concessão, o melhor aeroporto de passageiros do Brasil por quatro vezes e o 2º melhor aeroporto de carga do mundo.

Conforme estudo de demanda divulgado pelo Poder Concedente, Viracopos teria 17,9 milhões de passageiros em 2016. A movimentação efetivamente registrada foi de 9,3 milhões – apenas 52% da projeção inicial. Impactada pelos efeitos da grave crise macroeconômica pela qual o Brasil tem passado, a movimentação de cargas foi de 166 mil toneladas em 2016, ante as 409 mil toneladas projetadas no mesmo estudo – 40% do esperado.

Somado ao impacto da crise econômica, existe o impasse em relação as tarifas cobradas para movimentação de carga, que representam quase 60% do faturamento de Viracopos. Em 2012, após a assinatura do contrato de concessão, houve, por parte do Poder Concedente, redução da tarifa para transporte de carga, em regime aduaneiro, de R$ 0,50 para R$ 0,08 por quilo de mercadoria, com reconhecimento posterior e parcial da recomposição financeira. Esta e outras alterações unilaterais do contrato de concessão ensejariam o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, que não ocorreram, prejudicando o desempenho financeiro da ABV, mesmo após reiterados pedidos feitos pela Concessionária. Desta forma, a solução encontrada foi entrar com o pedido de relicitação.

A ABV acredita que a relicitação, construída em conjunto com CPPI, ANAC e TCU, é a alternativa mais adequada para que o aeroporto mantenha a qualidade e a continuidade dos serviços prestados aos usuários. A escolha dessa alternativa visa garantir a atuação dos funcionários e também o relacionamento com fornecedores e parceiros.

 

O processo de Relicitação – A Lei nº 13.448/17 busca assegurar a continuidade da prestação dos serviços em cujos contratos as disposições contratuais não estejam sendo atendidas ou cujos contratados demonstrem incapacidade de adimplir com as obrigações contratuais ou financeiras assumidas originalmente. A relicitação ocorrerá por meio de acordo entre as partes.

O processo de Relicitação amigável tem início com a solicitação ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (CPPI) para prévia qualificação do Contrato no PPI. Após a qualificação do Contrato no PPI caberá à ANAC avaliar a necessidade, a pertinência e a razoabilidade da instauração do processo de relicitação do objeto do contrato de parceria, tendo em vista os aspectos operacionais e econômico-financeiros e a continuidade dos serviços envolvidos.

Após análise da ANAC e ajuste de pontos em conjunto com a Concessionária, será celebrado aditivo contratual com a ABV no qual constarão, dentre outras coisas, a suspensão das obrigações de investimentos a serem realizadas após assinatura do termo aditivo, as condições mínimas em que os serviços deverão continuar sendo prestados, a previsão de pagamento das indenizações devidas à concessionária pelo novo contratado e o pagamento direto aos financiadores do contrato original dos valores correspondentes às indenizações devidas pelo órgão ou entidade competente.

Fica a cargo da ANAC promover o estudo técnico necessário de forma precisa, clara e suficiente para subsidiar a relicitação do contrato, visando assegurar sua viabilidade econômico-financeira e operacional. Na sequência, os estudos técnicos devem ser submetidos a consulta pública e após concluída essa etapa, encaminhados ao TCU.

A princípio esse processo terá duração de até 24 meses, podendo ser prorrogado mediante deliberação do CPPI.

Em nota a ABV finaliza, esclarecendo que não poderá participar do novo certame ou futuro contrato de parceria relicitado.

 

O aeroporto em números

  • Contrato assinado em 14 de junho de 2012
  • Cinco ciclos de investimentos em 30 anos de concessão
  • Mais de R$3 bilhões investidos no primeiro ciclo:
    • Novo terminal de passageiros com capacidade para até 25 milhões de passageiros/ano
    • 28 pontes de embarque
    • Sete novas posições remotas de estacionamento de aeronaves
    • Um edifício-garagem
    • Três pátios de aeronaves
    • Pistas de taxiamento
    • Nova via de acesso ao aeroporto
    • Central de utilidades – CUT
    • Centro de consolidação de mercadorias
  • Aproximadamente R$950 milhões (em valores atuais) aportados pelos acionistas privados
    • 9,3 milhões de passageiros em 2016
    • 166 mil toneladas de carga movimentadas em 2016

Premiações Mais Relevantes de Viracopos:

  • Aeroporto mais eficiente do País no desembaraço de mercadorias – Estudo da Firjan realizado em 2013 (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro);
  • Air Cargo Excelence Awards 2014: Melhor Operação de Carga da América Latina; Segundo melhor aeroporto de carga da América Latina; e Melhor aeroporto de carga do Brasil.
  • Melhor aeroporto de carga da América Latina – Air Cargo Excellence Awards 2016;
  • 2º melhor aeroporto de carga do mundo, na categoria até 400 mil toneladas, no Air Cargo Excellence Awards 2017. A premiação é realizada pela Air Cargo World, uma das principais publicações do setor, e celebra as melhores performances na área de transporte aéreo;
  • Melhor Aeroporto do Brasil por quatro vezes, segundo pesquisa de satisfação de passageiros realizada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR).

Camex zera imposto de importação sobre aquisições dentro do regime de ex-tarifários

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O Conselho de Ministros da Camex reuniu-se (FOTO) nesta semana, no Palácio do Planalto, pela primeira vez no ano, para a deliberação sobre temas importantes para o comércio exterior brasileiro. Presidido pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o colegiado aprovou por unanimidade a proposta do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) de redução para 0% da alíquota do Imposto de Importação incidente sobre as aquisições de bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações (BIT), quando realizadas dentro do regime de ex-tarifários.

Originalmente as importações de BK têm incidência de 14% de imposto de importação e as de BIT, 16%. Porém, quando a aquisição no exterior desses tipos de produto é realizada dentro do regime de ex-tarifários, que vale exclusivamente para itens sem produção nacional equivalente, há concessão de redução das tarifas para 2%. Com a decisão do colegiado, as importações elegíveis passarão contar com tarifa zero, a partir das próximas concessões. A decisão, na avaliação do MDIC, promove a atração de investimentos, uma vez que desonera os aportes direcionados a empreendimentos produtivos.

‪Em 2016, a Camex aprovou 3.270 pedidos de ex-tarifarios, que reduziram os custos para a aquisição no exterior de bens de capital e bens de informática e telecomunicações para investimentos produtivos no Brasil que, juntos, somam US$ 11,7 bilhões.

Outras decisões – A reunião da Camex reuniu os ministros Marcos Pereira (MDIC), Blairo Maggi (MAPA), Maurício Quintella (MTPA), Dyogo Oliveira (MPDG) e Raul Jungman (Defesa). Também participaram do encontro secretários executivos e representantes dos oito ministérios que integram o fórum.

‪Convênio Marítimo com o Chile –  ‪Ficou definido que o Convênio Marítimo com o Chile será encerrado em 2020. ‪O Convênio estipula que o transporte marítimo de bens comercializados entre os dois países deve, obrigatoriamente, ser efetuado por navios de bandeira brasileira e chilena. Quando assinado, em 1974, o objetivo era promover o fortalecimento das marinhas mercantes dos dois países. Nos últimos anos, o convênio tem sido automaticamente renovado. Porém, passadas mais de quatro décadas, empresas exportadoras e importadoras têm reivindicado junto ao governo brasileiro a denúncia do acordo, o que significa cancelar unilateralmente o acordo.

‪Com a decisão, a partir de 2020, o comércio exterior bilateral entre Brasil e Chile, por via marítima, poderá ser operacionalizado por navios de quaisquer bandeiras. A decisão da Camex foi baseada em estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, que identificaram que o encerramento do acordo geraria benefícios para todos os atores envolvidos no comércio bilateral.

O governo brasileiro comunicará imediatamente ao Chile a decisão de não renovar o convênio. Além disso, os ministros da Camex demandaram waiver estendido para os navios Breakbulk e Ro-Ro, já que não há embarcações brasileiras ou chilenas desse tipo na rota.

‪Criação do GT – Defesa – ‪A Camex, considerando a importância estratégica do comércio internacional de produtos de defesa, criou o Grupo Técnico de Defesa (GT Defesa), destinado à formulação de políticas públicas específicas para as exportações brasileiras de bens e serviços desta área. O Grupo vai discutir temas relacionados aos financiamentos e garantias às exportações de produtos de defesa, políticas e inteligência comerciais para o setor e acordos de compensação comercial, industrial e tecnológica (“offsets”).

Redução dos juros para 9,25% ao ano incentivará o consumo e os investimentos, avalia CNI

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Ainda segundo a instituição, a decisão do Banco Central favorecerá a recuperação das condições financeiras das famílias, o que é essencial para a recuperação da atividade e do emprego.

O corte de 1 ponto percentual nos juros básicos da economia, anunciado nesta semana, ajudará a estimular o consumo e os investimentos, abrindo caminho para a retomada do crescimento. A avaliação foi feita nesta quarta-feira (26) pela Confederação Macional da Indústria (CNI), logo depois que o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) anunciou a redução dos juros de 10,25% ao ano para 9,25% ao ano.

A CNI destaca que, com a forte desaceleração dos preços, a decisão do Banco Central diminui a diferença entre as taxas de juros nominal e real da economia. Isso favorecerá a recuperação das condições financeiras das famílias, o que é essencial para a recuperação da atividade e do emprego.

“A recuperação do consumo e dos investimentos deve ser acompanhada das reformas estruturais, como a da Previdência Social, que são fundamentais para o equilíbrio das contas públicas e a consolidação do crescimento sustentável do país”, alerta o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade (FOTO).

Aeroporto de Petrolina prevê crescimento de carga para o segundo semestre em função da safra de frutas para exportação. Manaus lidera na Rede Infraero

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O Terminal de Logística de Carga (Teca) do Aeroporto de Petrolina/Senador Nilo Coelho (PE) registrou, no primeiro semestre de 2017, 1.337 toneladas de mercadorias exportadas – um crescimento de 16% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizadas 1.151,4 t. Atualmente, o Aeroporto de Petrolina conta com uma frequência semanal da empresa CargoLux, que opera com um Boeing 747-400.  A empresa cargueira que normalmente não operava nos dois primeiros meses do ano, em 2017, começou sua temporada no terminal pernambucano em janeiro, fazendo com que ainda no primeiro trimestre o aumento da exportação fosse de 215% em relação ao mesmo período de 2016. 

Aumento no segundo semestre – Katiuscia Ribeiro, gerente de Logística de Carga da INFRAERO, no Aeroporto de Petrolina, afirma que, devido ao período de pico de safra, que acontece entre setembro e dezembro, o crescimento pode aumentar ainda mais no segundo semestre, em relação ao mesmo período de 2016. “A tendência é que estes números cresçam ainda mais nos próximos seis meses, visto que já estamos realizando as primeiras reuniões com algumas empresas quanto às demandas e possibilidades de voos extras no período”, destacou.

O complexo logístico do Aeroporto de Petrolina tem mais de 3 mil m² de área edificada e conta com 6 câmaras de armazenamento, 3 antecâmaras de resfriamento e 2 túneis de resfriamento – toda uma infraestrutura para atender ao setor de exportação, que tem o escoamento de frutas do Vale do Rio São Francisco como maior expoente na região.

A pista de pousos e decolagens do aeroporto é uma das maiores do país e a segunda maior do Nordeste, com 3.250 metros de comprimento, e o aeroporto conta com um pátio de aeronaves exclusivo para atender a demanda da área de logística de carga. A frequência cargueira semanal da Cargolux faz a rota Luxemburgo/Campinas/ Curitiba/Petrolina/Luxemburgo. Durante o período do pico de safra, as frequências aumentam, passando a duas operações semanais. 

Manaus apresenta maior crescimento de cargas da Infraero no 1º semestre de 2017 – O Terminal de Logística de Carga (Teca) do Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes (AM) registrou, no primeiro semestre deste ano, o maior aumento bruto na tonelagem de cargas movimentadas em um complexo logístico administrado pela Infraero.  De janeiro a junho, o Teca manauara movimentou nas áreas de importação e exportação 15.449,3 toneladas (t), 3.688,2 t acima das 11.761,1 t processadas no primeiro semestre de 2016. O crescimento representa um incremento da ordem de 31%.

Além de registrar o maior crescimento bruto, o Teca de Manaus foi o mais movimentado dos complexos da Infraero no primeiro semestre de 2017, representando cerca de 26% de participação do total movimentado na Rede Teca. O maior crescimento em Manaus foi registrado na importação de cargas, que teve um aumento de 32,4%. De janeiro a junho, foram movimentadas 14.038,4 toneladas em 2017, contra 10.597 no mesmo período do ano anterior. Os principais itens movimentados nesse período foram componentes eletrônicos, produtos farmacêuticos, partes e peças de moto, metais e artigos de decoração.

Em relação à movimentação de cargas com saída para o exterior, foi processado um total de 1.508 t entre janeiro e junho de 2017, um aumento de cerca de 21% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram registradas 1.164,1 t. O que motivou o aumento das exportações nesse ano foram o envio de máquinas das empresas (ativo) para conserto ou transferência de filiais, e a movimentação de produtos específicos de maquinário e mineração, com destaque para exportadores como RobertShaw Soluções de Control, Procter & Gamble do Brasil S/A, Mineração Taboca S/A – Produtos de Mineração e Cal-Comp Indústria e Comércio.