Gestão Aduaneira Brasileira nas Enchentes do RS é reconhecida pela OMA

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Modelo “Fast Track” da Receita Federal adotado nas operações poderá ser “Protocolo Nacional Permanente de Resposta Aduaneira a Desastres”. Despachantes Aduaneiros participam do processo.

A edição nº 107 da WCO News, revista técnica oficial da World Customs Organization (Organização Mundial das Aduanas – OMA), reconheceu formalmente a atuação brasileira nas enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul como referência internacional em gestão aduaneira de desastres. O artigo documenta a implantação do procedimento simplificado “Revenue Fast Track”, adotado pela Receita Federal do Brasil (RFB) para viabilizar, com agilidade e segurança jurídica, a entrada de donativos internacionais em meio à maior emergência climática já enfrentada pelo país.

A proposta foi concebida e executada no âmbito de um modelo de gestão integrada de fronteiras, no qual a aduana não apenas exerce funções de controle, mas legitima tecnicamente a atuação dos demais órgãos intervenientes — como ANVISA, MAPA e INMETRO — e dos operadores privados envolvidos na logística humanitária. Nesse arranjo, o eixo aduaneiro atua como ponto de convergência entre os fluxos G2G (Receita–Defesa Civil–MRE), G2B (Receita–Despachantes–Portos–Terminais) e B2B (entre operadores logísticos e agentes designados), garantindo interoperabilidade e fluidez mesmo sob pressão sistêmica.

Participação dos Despachantes Aduaneiros- A concepção do modelo decorre de uma arquitetura previamente construída pelas entidades representativas dos despachantes aduaneiros: o SINDASP (São Paulo) e o SDAERGS (Rio Grande do Sul), com o suporte institucional da Feaduaneiros. Essa aliança federativa foi essencial para estruturar uma resposta legítima, técnica e operacionalmente integrada. Lideranças como Elson Isayama, Marcelo Clark, Rogério Grecchi e Fábio Freitas Ciocca, respectivamente Presidentes e Vice-Presidentes do SINDASP e do SDAERGS, conduziram os fluxos de coordenação e assumiram a interface com os órgãos públicos, contribuindo diretamente para a normalização aduaneira em cenário de calamidade.

A execução do Fast Track baseou-se em declarações aduaneiras simplificadas, critérios objetivos de urgência, canais prioritários, isenções tributárias e coordenação documental em tempo real — incluindo apoio dos operadores portuários, aeroportuários e transportadoras. Foram mais de 300 mil itens apreendidos convertidos em ajuda humanitária, além da liberação antecipada de US$ 1,7 bilhão em créditos fiscais, em medida macroeconômica de amortecimento regional.

Fast Track: Protocolo Nacional Permanente de Resposta Aduaneira a Desastres  – O êxito do modelo dessa gigante operação logística — tanto em eficiência quanto em legitimidade — levou a Receita Federal a iniciar seu processo de formalização normativa: o Fast Track está, neste momento, em conversão jurídica para se tornar um Protocolo Nacional Permanente de Resposta Aduaneira a Desastres, ancorado nos instrumentos multilaterais da OMA, como o Capítulo 5 do Anexo J da Convenção de Kyoto Revisada, o Marco SAFE e as Diretrizes de Continuidade da Cadeia Logística.

Essa convergência entre prática emergencial e estruturação normativa foi reforçada por um marco acadêmico: a recente apresentação do trabalho de Fábio Freitas Ciocca, vice-presidente do SDAERGS, à Universidad Católica de Córdoba (UCC). Intitulado “Gestión de Desastres, Facilitación del Comercio y Continuidad de la Cadena de Suministro”, o estudo propõe justamente o que se materializou no Brasil — a construção de protocolos aduaneiros com base em compromissos internacionais, atuação interagências e participação legitimada do setor privado, em conteúdo que recebeu a contribuição do SINDASP.

A experiência brasileira confirma que a gestão coordenada de fronteiras se fortalece quando acompanhada de integração, previsibilidade e confiança institucional mútua. Quando aduana, agências reguladoras e operadores privados partilham responsabilidade sob um mesmo marco técnico, o resultado não é apenas eficiência logística — é soberania operacional em tempo de crise.

 

Boas práticas encerraram eixos do Sicomércio 2025. SINDASP apresentou sucesso do Educomex.

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O Sicomércio 2025 – realizado de 9 a 11 de julho, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF) – reuniu representantes de sindicatos com foco no presente e no futuro da representação sindical. Foram três dias de conteúdo qualificado, integração e boas práticas, com debates de alto nível com nomes que são referência em inovação, gestão e liderança institucional, reforçando o papel estratégico dos sindicatos no cenário nacional. Em cada espaço, dirigentes e técnicos de entidades patronais compartilharam experiências voltadas à sustentabilidade institucional, à modernização da representação e à valorização da base empresarial em suas regiões.

A programação dos eixos temáticos, do último dia do Sicomércio 2025, foi marcada pela apresentação de práticas que demonstram como a atuação sindical pode ser inovadora, representativa e, sobretudo, estratégica. O eixo de comunicação institucional reuniu experiências que mostram como a tecnologia e a comunicação estratégica têm sido aliadas do associativismo.

Neste momento do evento, o SINDASP e a Feaduaneiros, através do EduComex, fizeram mais do que apresentar um projeto: colocaram a educação aduaneira no centro das atenções do maior encontro institucional do Sistema CNC. Entre federações, sindicatos patronais, Sesc, Senac e autoridades públicas, a presença do comércio exterior foi marcada por conteúdo, consistência e visão de futuro.

O eixo de comunicação institucional reuniu experiências que mostram como a tecnologia e a comunicação estratégica têm sido aliadas do associativismo. A apresentação institucional da plataforma EduComex – criada pelo SINDASP, como modelo de capacitação permanente voltada ao comércio exterior – foi conduzida por Elson Isayama, presidente do SINDASP, e Yuri da Cunha, coordenador do projeto (FOTO). Eles compartilharam os caminhos, as escolhas pedagógicas e a arquitetura técnica da plataforma, conectando o projeto ao esforço nacional de qualificação e competitividade. A fala de ambos foi direta: formar gente é formar futuro.

A apresentação da plataforma Educomex consolida a iniciativa de capacitação técnica criada para formar profissionais do comércio internacional com foco em inteligência regulatória, logística estratégica e gestão coordenada de fronteiras. Às vésperas de completar seu primeiro ano e meio de existência, e entre outras brilhantes iniciativas apresentadas no evento, o Educomex consagrou-se como uma referência nacional em formação técnica aplicada ao comércio exterior. Com trilhas formativas que dialogam diretamente com as exigências da cadeia logística e com os marcos da modernização aduaneira, a plataforma reforçou sua posição como vetor estratégico de qualificação profissional.

“Levar o Educomex ao palco do SICOMÉRCIO, junto com nossa federação nacional — a Feaduaneiros — é um gesto político e pedagógico. É mostrar que o Brasil tem profissionais qualificados capazes de formar seus próprios quadros. O Sistema Comércio reconhece isso, e nós estamos prontos para contribuir”, afirmou Marcelo de Castro, diretor de marketing institucional do SINDASP.

O vice-presidente do SINDASP, Rogério Grecchi, também destacou a importância de estar em um espaço de troca institucional qualificada: “O SICOMÉRCIO é o lugar onde boas práticas se tornam políticas de futuro. Quem tem humildade para aprender com os melhores, constrói instituições mais fortes. E quem representa o comércio exterior precisa estar nesse diálogo desde a primeira fila”.

A ambientação do evento chamou atenção. Não apenas pela estrutura física e digital, mas pela mensagem que comunicava em todos os detalhes: o futuro será sustentável, urbano e inteligente. Cidades imersivas, experiências sensoriais, painéis temáticos e espaços de cocriação conduziram os participantes a pensar desenvolvimento com novas lentes.

Essa visão — centrada em inovação, descarbonização, digitalização e cooperação — está presente na agenda estratégica da CNC. E é nesse horizonte que convergimos: o comércio exterior, as aduanas, os operadores logísticos e todos os que atuam nas fronteiras precisam dialogar com esse novo tempo. A transição verde, a gestão eficiente e a inteligência institucional não são tendências — são exigências.

Brado cria serviço para otimizar transporte de cargas entre Sumaré e Porto de Santos

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A Brado Logística criou um serviço para o transporte de cargas de exportação entre a região de Campinas (SP) e o Porto de Santos (SP). A solução consiste em colaboração com transportadoras que já realizam o transporte de cargas de importação para a região de Campinas, importante polo industrial que abriga grandes empresas. Em vez de voltarem vazios ao Porto de Santos após a entrega dos produtos importados, os caminhões são usados para levar cargas de exportação da Brado, a partir de seu terminal em Sumaré

A iniciativa, segundo a empresa, permite reduzir custos e otimizar o fluxo de transporte, aproveitando a dinâmica do mercado de importação. O ‘Frete Sinergia’ integra o projeto ‘Carrossel da Brado’, que prevê investimento de R$ 260 milhões até 2030 nos terminais de Sumaré e Rondonópolis (MT).

A operação de exportação da Brado em Sumaré movimentou, em maio de 2025, cerca de 700 caminhões, carregados com produtos como algodão, madeira, carne bovina, farelos de soja e milho (DDG), minério e outros. O gerente de pricing e experiência do cliente da Brado, Thiago Estevam, destacou que, ao conectar o retorno dos veículos que carregam produtos importados à demanda de exportação, a operação fica mais eficiente e com potencial de redução de custos para todos os envolvidos.

A principal vantagem apontada é a otimização do uso da capacidade de transporte. Ao integrar o fluxo de importação com a demanda de exportação, é possível combinar as cargas da Brado e de parceiras, permitindo às transportadoras obter receitas em rotas que antes seriam percorridas sem carga. Estevam aponta como diferencial, para a viabilidade do Frete Sinergia, a eficiência operacional do terminal da Brado em Sumaré. A empresa opera suas próprias cargas, o que permite otimizar o tempo de descarga e carga dos caminhões. Além disso, o terminal opera em 24 horas por dia, em todos os dias da semana.

“A agilidade do nosso terminal em Sumaré é um ponto-chave. As transportadoras de importação podem descarregar seus contêineres vazios de forma rápida e aproveitar a oportunidade de carregar nossas cargas de exportação, otimizando o tempo de seus veículos e de seus motoristas”, disse Estevam. A Brado tem estrutura própria, que inclui 21 locomotivas, mais de cinco mil contêineres e 2,2 mil vagões, equipamentos, armazéns e terminais, complementada com nos principais centros consumidores do país.

Fonte: https://www.portosenavios.com.br

TCU rejeita recurso da ANAC para Relicitação de Viracopos, informa Agência Infra

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04/05/25 – O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou nesta quarta-feira (2) pedido da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para retomar o processo de relicitação do Aeroporto de Viracopos (SP), administrado pela ABV (Aeroportos Brasil Viracopos). A solicitação do órgão foi feita em recurso contra decisão do ministro Bruno Dantas, que no início do mês passado reconheceu o fim do prazo de relicitação do terminal em 2 de junho e determinou que a ANAC explicasse o descumprimento da data, informou o Portal Agência Infra, nesta sexta-feira (4).

No mesmo despacho, Dantas reforçou o entendimento que exigia que o edital do certame fosse publicado somente com a certificação prévia, por auditoria externa, sobre o cálculo de indenização à atual concessionária de Viracopos. A imposição foi expressada pela Corte em fevereiro. Por isso, ao negar recursos no caso, o relator tem argumentado que o prazo para recorrer da decisão do tribunal já se encerrou – estaria precluso, no jargão jurídico.

A ANAC, contudo, defendeu no agravo que o acórdão do início do ano não decidia de forma definitiva sobre esse tema. Disse ainda que a exigência dos cálculos da auditoria externa antes da publicação do edital representou uma “verdadeira guinada e surpresa” no processo, já que na relicitação do ASGA (Aeroporto de São Gonçalo) essa não foi a regra adotada.

Seguindo o voto de Dantas, o tribunal negou o recurso nesta quarta. O ministro Benjamin Zymler indicou que, no mérito, poderia divergir do relator, mas acabou acompanhando o colega por também considerar que a ANAC perdeu o direito de recorrer no caso por uma questão processual. “Mas fico particularmente sensibilizado com o que diz no voto sobre a preclusão do direito de recorrer. Quanto ao aspecto material eu poderia suscitar uma divergência. Então, apesar de entender que a questão material pode ser rediscutida, eu entendo que no caso concreto ocorreu a preclusão do direito de recorrer”, disse o ministro.

Dantas reafirmou que as discussões relativas ao prazo de 2 de junho e a exigência do cálculo externo não poderiam ser reabertas por estarem preclusas. “Conforme já exaustivamente debatido e decidido por este Tribunal, inclusive em deliberação recente sobre agravo de teor similar interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU)”, escreveu o ministro, em referência ao recurso do MPTCU já rejeitado pelo TCU.

Ele também voltou a argumentar que a certificação prévia em Viracopos era medida “legítima e necessária” devido às peculiaridades do caso. No processo, Dantas já afirmou que a postura “obstrutiva e litigante” da ABV geraria um ambiente “de elevada incerteza e risco”, o que impediria uma abordagem mais flexível por parte da corte.

ANAC diz que ABV será beneficiada – No recurso, a ANAC defendeu que a relicitação de Viracopos atenderia o interesse público e a segurança jurídica. Sem que o processo possa avançar, argumentou a agência, a ABV será beneficiada, apesar do que classificou como “embaraços e perturbações” causados pela empresa à relicitação.

“Com a eventual manutenção da decisão recorrida, os embaraços e perturbações à relicitação e à reestruturação da exploração do aeroporto, causados única e exclusivamente pela ABV, reverterão, paradoxalmente, em seu benefício”, disse a ANAC.

Dentro do setor, há um temor de que o desfecho de Viracopos possa abrir um flanco de incentivo à postura litigante de concessionárias que tenham contratos em discussão com o governo. A desaprovação com a postura da ABV já havia sido manifestada pelo Ministério Público que atua junto à corte de contas.

“O comportamento da ABV, conforme evidenciado nas peças mencionadas, revela uma postura nada amigável, com patente má vontade, que não apenas dificulta o avanço do processo de relicitação, mas também compromete a eficiência administrativa e a concretização do interesse público”, afirmava o parecer.

No processo, Dantas já classificou a conduta da ABV como “procrastinatória”. Para o ministro, contudo, o litígio que envolve a concessão seria um reforço à exigência da auditoria externa sobre os cálculos de indenização à empresa. “O caso de São Gonçalo do Amarante, por todas as razões já expostas nos votos anteriores, estava inserido num contexto absolutamente distinto daquele que se verifica neste de Viracopos e, possivelmente, em outros casos de relicitação, pois é marcado por uma postura litigiosa e não cooperativa da concessionária”, disse no voto desta quarta-feira.

Fonte: Agência Infra

ABV aguarda possível retomada da mesa de negociação por Viracopos. Entenda o momento.

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Conforme o Portal Aduana LogNews noticiou em 05/06, a ABV aguarda uma possível retomada da mesa de negociação por Viracopos.

Segundo apurou o Portal Aduana LogNews, à época, a Aeroportos Brasil Viracopos (ABV) pode ter interesse em seguir na gestão do Terminal Campineiro.

Agora, o tema voltou a esquentar, pois o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou nesta quarta-feira (2) pedido da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para retomar o processo de relicitação do Aeroporto de Viracopos (SP), administrado pela ABV (Aeroportos Brasil Viracopos).

A solicitação do órgão foi feita em recurso contra decisão do ministro Bruno Dantas, que no início do mês passado reconheceu o fim do prazo de relicitação do terminal em 2 de junho e determinou que a ANAC explicasse o descumprimento da data, conforme informou em primeiro, o Portal Agência Infra, nesta sexta-feira (4).

Entenda o momento – Ainda segundo fontes ligadas ao Aeroporto, checadas pelo Aduana LogNews, as audiências de conciliação “estiveram por detalhes para serem concluídas pelas partes com êxito”, ainda em 2024, quando participaram o Ministério de Portos e Aeroportos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), atual concessionária do terminal aéreo. Portanto, a avaliação é a de que a conciliação é um caminho viável.

Um dos principais impasses que fez a discussão sobre a solução consensual não avançar para um acordo na Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) – braço do TCU criado para tentar solucionar problemas relacionados a concessões federais, – foram as divergências em relação ao cálculo de indenização e os valores de cobrança da tarifa “Teca-Teca”

Agora, a ABV espera que as autoridades retomem o caminho da negociação da recuperação e reestruturação do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, em possível intermediação do TCU, para se chegar a um acordo.

Ao seu lado, o depoimento do Ministro dos Portos e Aeroportos que afirmou no início de junho “que defende que a concessionária atual possa ser preservada”. Segundo o ministro, o processo de relicitação de Viracopos precisa ser “melhor discutido”, uma vez que foi o próprio TCU (Tribunal de Contas da União) que solicitou a realização de estudos de viabilidade econômica e técnica por parte da concessionária. Ele destacou que, em determinado momento, esses estudos não foram devidamente apresentados pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o que reforça a necessidade de uma análise mais aprofundada antes de qualquer decisão.

Outro fator é o próprio despacho do Ministro do TCU, que afirmou que “A perda do prazo legal para a relicitação, que derivou de tratativa consensual que visava evitar a caducidade, impõe graves consequências. Retornar à caducidade deixa o Poder Público e o parceiro privado em situação mais gravosa do que aquela que ensejou a relicitação, podendo levar à deterioração do serviço público durante a transição para outro operador”, disse em junho Ministro Bruno Dantas, nesse despacho anterior.