DU-Imp tem início nesta segunda-feira (01)
Nova declaração de importação entra na fase piloto e permite aos intervenientes prestarem informações sobre suas operações de forma centralizada a todos os órgãos e agências governamentais, valendo também, nos termos previstos, para importador certificado como OEA.
Foi publicada, no Diário Oficial da União de quarta-feira (26), a Instrução Normativa RFB 1833 de 2018, que altera o despacho aduaneiro de importação em face da nova Declaração Única de Importação (Duimp), bem como modifica normas sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) no tocante a intervenientes. Prevê também a taxa de utilização do Siscomex será devida no ato do registro da DI ou da Duimp à razão de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) por DI ou Duimp.
Para o lançamento e a entrada em produção da Duimp, que iniciará sua fase piloto no dia 1º de outubro de 2018, está sendo modificada a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2006, para fazer constar em seu texto a possibilidade de despacho aduaneiro de importação por meio da nova declaração. A Duimp reunirá informações relativas ao controle aduaneiro, tributário e administrativo da operação de importação, este último sendo realizado de forma concomitante ao controle aduaneiro, uma grande inovação em relação à sistemática atual “licença de importação – declaração de importação” (LI-DI).
A Duimp, assim como a já disponível Declaração única de Exportação (DU-E), reflete a nova realidade do comércio exterior brasileiro, que se adapta ao conceito de janela única, por meio da qual os intervenientes prestam as informações sobre suas operações de forma centralizada a todos os órgãos e agências governamentais. Pretende-se, dessa forma, diminuir substancialmente o tempo gasto pelos importadores durante todo o processo de importação, bem como o dispêndio de recursos financeiros, haja vista que não haverá mais a necessidade de ser concluído o controle administrativo por intermédio da obtenção de licenciamento para só depois proceder ao registro da declaração de importação, a qual também poderá ser registrada antes da chegada da carga ao País.
Sendo a implantação da Duimp realizada de forma gradual, a Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana) da Receita Federal definirá a execução do cronograma de implantação dos módulos do Portal Único e suas funcionalidades, bem como regulamentará a utilização da Duimp na fase piloto do projeto, que, inicialmente, será restrita aos importadores certificados como operadores econômicos autorizados (OEA), na modalidade Conformidade Nível 2.
Além disso, está sendo modificada a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 2015, para permitir que um importador certificado como OEA também possa atuar em uma operação de importação por meio de Duimp como adquirente de bens importados por terceiros, em operações por conta e ordem de terceiros, mantendo-se a sua distinção como OEA, bem como a fruição dos benefícios concedidos a essa categoria, o que é vedado atualmente pela norma.
O objetivo é permitir que estes importadores possam já participar do piloto da Duimp, que será limitado aos importadores certificados como OEA – Conformidade Nível 2, ainda que atuem na importação na qualidade de adquirentes.
Fonte: RFB
Nova diretoria dos Conferentes toma posse em Santos
Comandada pelo conferente Wilk Aparecido de Santa Cruz, a nova diretoria do Sindicato dos Conferentes de Carga, Descarga e Capatazia do Porto de Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão e São Sebastião (SCCDCPS) para o triênio 2018/2021 tomou posse na última quinta-feira (27), em solenidade que aconteceu no salão social da entidade.
Eleita em chapa única após receber 283 votos no pleito realizado entre os dias 6 e 9 de agosto, a futura gestão contará também com Wagner Moreira Gonçalves, vice-presidente (FOTO ao lado do Presidente).
Wilk Aparecido assumirá a presidência do SCCDCPS em substituição a Marco Antônio Sanches, que deixa o posto e a militância sindical após dois mandatos consecutivos. Entre as principais propostas de trabalho da administração que assume estão a ampliação dos postos de serviços e a manutenção dos diversos acordos coletivos de trabalho. “Vamos priorizar a renovação dos instrumentos trabalhistas que mantemos com os operadores portuários, buscando a celebração de novos acordos que estabeleçam não apenas aspectos econômicos e operacionais, como também metas e objetivos de interesses comuns”, disse o próximo mandatário.
O estreitamento das relações capital e trabalho mediante uma maior aproximação com as empresas que operam no Porto de Santos também será tratado como prioridade. “Acreditamos na negociação como forma de evolução nas relações entre trabalhadores e empregadores e por isso buscaremos sempre a excelência na prestação dos serviços, com o objetivo comum e permanente de aumento na produtividade, visando o incremento nas operações do Comércio Exterior brasileiro”, afirmou o presidente eleito. O SCCDCPS é formado por 402 profissionais, sendo 394 baseados em Santos e outros 8 atuando no Porto de São Sebastião.
Embraer fecha contrato para venda de 12 jatos a companhia suíça
Potencial da encomenda, porém, pode chegar a 24 aeronaves.
A Embraer fechou contrato com a companhia aérea suíça Helvetic Airways para pedido firme de 12 jatos E190-E2, no valor de US$ 730 milhões (R$ 3 bilhões), com base nos atuais preços de lista, de acordo com comunicado divulgado nesta quarta-feira (26).
O contrato inclui compra de outras 12 aeronaves E190-E2, com direitos de conversão para o modelo E195-E2, elevando potencial da encomenda para 24 aeronaves.
“Com todos os diretos de compra sendo exercidos, o acordo tem valor estimado em mais de US$ 1,5 bilhão (R$ 6,18 bilhões), pelos atuais preços de lista”, disse a Embraer em comunicado.
A encomenda de 12 aeronaves será incluída na carteira de pedidos firmes da Embraer do terceiro trimestre deste ano.
Alianza inicia obra de seu empreendimento logístico em Guarulhos
A gestora de Investimentos Imobiliários Alianza acaba de anunciar o início dos trabalhos de terraplanagem de seu novo empreendimento, o Urban Hub Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo.
O projeto terá um conceito de entreposto logístico para grandes companhias que possuam produtos de alto valor agregado e tenham que fazer uma logística Just In Time para seu consumidor final, seguindo modernos conceitos de entregas rápidas e logística Last Mile.
Serão 12 módulos que podem servir tanto para a armazenagem de produtos, mas também como showroom para visitação de clientes, ou mesmo para retirada rápida de clientes que façam suas compras em pontos centrais de varejo, como os grandes shoppings da cidade.
O projeto contou com suporte da Investe São Paulo – agência de promoção de investimentos e competitividade do Estado de São Paulo – em questões ambientais.
A Alianza é uma empresa de Investimentos que atua com foco exclusivo no setor Imobiliário com ênfase em projetos Logísticos e Comerciais, sempre voltado a grandes empresas. Hoje a Alianza possui quatro fundos sob gestão com um portfólio imobiliário avaliado em aproximadamente R$ 700 milhões.
Com o investimento no Urban Hub Guarulhos, a Alianza espera abrir cerca de 50 novos postos de trabalho diretos durante as obras. O empreendimento tem área total de terreno 63.000 m² e aproximadamente 21.000 m² de área construída. A expectativa de entrega é para o final de 2019.
“Trata-se de um projeto diferenciado, estamos criando um novo tipo de produto que fica no “meio do caminho” entre SelfStorages que são bem centrais, mas com espaços para locações pequenos e Condomínios Logísticos que normalmente estão mais distantes, mas possuem uma capacidade de armazenagem maior. Entendemos estar atendendo uma demanda por espaços de armazenagem muito próximos da Cidade de SP dando agilidade de entrega para os inquilinos que irão ocupar os módulos que serão construídos”, descreve Ricardo Madeira, um dos sócios da Alianza.
“É muita satisfação para a Investe SP ver esse projeto sendo concretizado. Significa mais geração de emprego, desenvolvimento da cadeia logística e da economia do estado paulista. Nosso papel tem sido fundamental para conciliar as estruturas e agências de governo envolvidas, tornando o processo mais ágil e seguro”, explica diretor da Agência, Sérgio Costa.