Viracopos conta com novo serviço de Reposição de Gelo Seco e substituição de Pilhas

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Os usuários de Viracopos que se interessarem por reposição de gelo seco e substituição de pilhas no já podem contar com novo o serviços disponível no Aeroporto.

A ABV divulgou nota sobre o tema, em trecho do documento, abaixo descrito:

 

…“A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, vem, respeitosamente, comunicar o que segue referente aos serviços de armazenagem, fornecimento, manuseio, reposição, destinação e gestão do gelo seco e pilhas utilizados no Aeroporto Internacional de Viracopos-Campinas:

A cadeia de logística do frio é complexa em decorrência do controle da variação de temperatura, uma vez que compromete a qualidade dos produtos e pode ocasionar efeitos danosos aos consumidores finais e, logicamente, prejuízos enormes as marcas da ABV® e das Importadoras.

Portanto, diante das solicitações de nossos usuários, torna-se imprescindível para o Aeroporto Internacional de Viracopos a disponibilidade do serviço de movimentação, substituição e reposição de gelo seco e pilhas”….

Conheça íntegra deste documento em contato com a GLOBAL ICE (empresa homologada) no fone 3725-6174.

Nova norma simplifica habilitação no Siscomex

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Procedimentos simplificados para quem opera em pequena monta nas operações de comércio exterior.

A Instrução Normativa n°1603 publicada nesta quarta-feira(16/12), revoga e substitui a Instrução Normativa nº 1.288, de 31 de agosto de 2012, que estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro.

A nova norma simplifica os procedimentos de habilitação para quem pretenda operar no comércio exterior e torna a análise mais simples para as empresas que não apresentam risco potencial.

Entre as principais novidades da IN está o novo enquadramento para a submodalidade de habilitação expressa, que tem procedimento rápido e simplificado de análise pela RFB, em no máximo dois dias úteis. Desse modo, a inclusão nesta submodalidade de empresa que pretenda realizar importações de até US$ 50.000,00 a cada seis meses e operações de exportações sem limites, beneficia principalmente as pequenas e médias, além dos exportadores de qualquer porte. Segundo estudos realizados pela RFB, isto beneficiará mais de 80% das empresas que desejam atuar no comércio exterior.

Seguindo as diretrizes da Receita Federal, o Domicílio Tributário Eletrônico passa a ser obrigatório em todos os casos, excepcionando-se apenas as entidades vinculadas à Fifa – Comitês Olímpicos Nacionais, federações desportivas internacionais, o World Anti-Doping Agency – WADA e o Court of Arbitration for Sport – CAS – que participarão dos eventos relacionados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Tais entidades foram incluídas na submodalidade expressa de habilitação.

Sobre o pedido de reconsideração do despacho decisório que indefere ou suspende a habilitação no Siscomex, o prazo passa a ser de 10 dias, e não mais 30 dias, e ele passa a ter efeito suspensivo. Isso significa que a empresa só terá a habilitação suspensa quando for rever, ou tiver o pedido de reconsideração indeferido.

 

Link:http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2015/dezembro/nova-norma-simplifica-habilitacao-no-siscomex

Tempo no despacho de importação marítima cai mais de 10%

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Na última sexta-feira, 4/12/15, a RFB (Receita Federa do Brasil) anunciou a redução nos tempos no despacho da importação de bens no modal marítimo. O número de dias necessários passou de 16,44 para 14,39, ou seja, houve uma queda de 12,5%.

Os dados foram colhidos por meio de apurações especiais nos períodos de outubro de 2013 a março de 2014 e abril de 2014 a fevereiro de 2015.

A redução se deve à melhora da logística. Entre as medidas adotadas, destaca-se o Portal Único do Comércio Exterior, projeto que tem como objetivo melhorar de forma significativa a performance dos processos de importação e exportação. Quanto à atuação da RFB, os tempos praticados são baixos, mantendo-se estáveis.

Apesar da melhoria dos tempos, ainda há espaço para evolução em todo o processo. Pode-se apontar especialmente as etapas de presença de carga, registro da DI, anuência e retirada dos bens desembaraçados.

“A Receita Federal trabalha em conjunto com os demais órgãos públicos e o setor privado na melhoria da performance do comércio exterior brasileiro”, declarou José Carlos de Araújo, coordenador-geral de Administração Aduaneira.

Para ler o Estudo e Análise Importação Modal Marítimo, clique aqui.

Receita Federal lança nesta sexta-feira “OEA – fase 2”

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A Receita Federal lança nesta sexta-feira, 11/12, a segunda fase do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), que promete facilitar e dar mais agilidade para o trâmite para o comércio exterior.

Entre os benefícios para as empresas cadastradas está a possibilidade de o importador registrar a Declaração de Importação antes da chegada da carga no Brasil e de reduzir as conferências de carga por fiscais da Receita. Para ser um OEA, a empresa tem que cumprir obrigações tributárias e aduaneiras.

De acordo com a Receita, o programa ajudará a aumentar a competitividade das empresas no comércio exterior brasileiro, com um modelo “inovador e moderno” de relacionamento entre a aduana e os exportadoras. “Agilidade, segurança física e jurídica são alguns dos benefícios do programa, que já é adotado em mais de 60 países, incluindo os principais parceiros comerciais do Brasil”, completa a nota.

Os detalhes da nova fase do programa serão discutidos em um seminário durante todo o dia, em São Paulo, durante o Seminário Internacional Projeto OEA: Compliance, organizado pelo Procomex – Aliança Pró-Modernização Logística de Comércio Exterior.

O Programa OEA é uma iniciativa da Receita Federal e visa beneficiar empresas brasileiras que se qualificarem. Durante o seminário, diversas empresas que participaram do projeto-piloto receberão as Certificações OEA-Conformidade – Procomex. As primeiras 15 grandes empresas certificadas são: 3M, Basf, CNH Latin America, Dell, Dow Química, Embraer, Farmoquímica, General Motors, IBM, LG Electronics, Robert Bosch, Samsug, TAM, Toyota e Volvo.

O lançamento será realizado no São Paulo World Trade Center (WTC) e contará com as participações do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; do secretário geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo, entre outras autoridades. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participará do encerramento do evento.