O Governo Federal anunciou um pacote de concessões, nesta terça (7), com investimentos previstos da ordem de R$ 45 bilhões. Os 55 projetos anunciados após a segunda reunião do conselho do PPI (Programa de Parceria de Investimentos), estão incluídos no Crescer e incluem terminais portuários, linhas de transmissão de energia, ferrovias, saneamento e rodovias.

Na abertura da reunião, o presidente Michel Temer afirmou que, com os investimentos previstos, será possível gerar 209 mil novos empregos, diretos e indiretos. “O que almejamos é o combate ao desemprego e, quanto antes pudermos levar isso adiante, melhor”, afirmou.

Na área de transportes, há pouca novidade no anúncio. O trecho de 211 km da BR-101, no Estado de Santa Catarina, que está em fase de estudos, é uma delas. Também integram a lista de novos projetos terminais portuários para movimentação de celulose nos portos de Itaqui (MA) e de Paranaguá (PR), além de um terminal para a movimentação de veículos, também em Paranaguá, e outro para a movimentação de cavaco de madeira no Porto de Santana (AP).

Os outros projetos são prorrogações antecipadas de contrato na área de ferrovias e de portos, além do anúncio da relicitação dos trechos das rodovias BR-116/RJ/SP (Nova Dutra), BR-116 (CRT) e BR-040/MG/RJ (Concer). Havia a expectativa de antecipação dessas licitações, uma vez que os contratos de concessão se encerram em 2021. Mas, o receio da insegurança jurídica, já que os contratos não preveem essa possibilidade, como exige a MP 752 em tramitação no Congresso Nacional, fez com que o governo recuasse e preferisse iniciar os estudos para um novo certame, em 2018. Assim, as licitações só devem ocorrer após o fim dos contratos.

“Normalmente, os estudos são iniciados após a concessionária vencer a licitação, o que costuma atrasar o andamento do início das obras previstas nos contratos. Queremos fazer essa análise antes e lançar a licitação logo ao fim do contrato. A ideia é garantir a continuidade dessas concessões”, afirmou o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.

O secretário especial do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos, disse que o foco dos novos contratos será a prestação de serviço ao usuário. “Se os estudos mostrarem que a boa prestação do serviço ao usuário ainda agrega uma redução de pedágio, ela será muito bem aceita”, disse. Os três trechos totalizam 725 km de extensão e as novas licitações devem prever contratos mais modernos, uma vez que as atuais concessionárias operam nas rodovias desde a década de 1990.

Confira os projetos de transporte anunciados pelo governo:

RODOVIAS

Concessão de trecho da BR, entre Paulo Lopes e São João do Sul (SC)
Relicitação de trecho da BR-116, entre Rio e São Paulo (Nova Dutra);
Relicitação de trecho da BR-116, no Rio de Janeiro (CRT);
Relicitação de trecho da BR-040, entre Rio e Minas Gerais (Concer)

FERROVIAS

Renovação de contrato de concessão da ALL. Malha: São Paulo
Renovação de contrato de concessão da MRS. Malha: Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo
Renovação de contrato de concessão da FCA. Malha: Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro
Renovação de contrato de concessão da EFC. Malha: Pará e Maranhão
Renovação de contrato de concessão da EFVM. Malha: Minas Gerais e Espírito Santo

PORTOS

Adensamento do terminal portuário de Decal, em Suape
Prorrogação antecipada do contrato do terminal XXXIX de Santos – Caramuru
Prorrogação antecipada do contrato do terminal Químico de Aratu S.A, no Porto de Itaqui
Prorrogação antecipada do contrato do terminal Portuário de Santa Catarina, em São Francisco do Sul
Leilão para implantação de novo terminal portuário para movimentação de celulose no Porto de Itaqui
Leilão para implantação do terminal portuário para movimentação de veículos no Porto de Paranaguá
Leilão para implantação do terminal portuário para movimentação de celulose no Porto de Paranaguá
Prorrogação antecipada do contrato do terminal de contêineres de Vila do Conde S.A. – Convicon
Relicitação do contrato do terminal portuário para movimentação de cavaco de madeira no Porto de Santana
Prorrogação antecipada do contrato do terminal Nitshore Serviços Portuários S.A., no Porto de Niterói
Prorrogação antecipada do contrato do terminal Nitport Serviços Portuários, no Porto de Niterói

Fonte: Agência CNT de Notícias.