Com Portal Único, SINDASP acredita em avanço da posição do Brasil no comércio internacional

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ESPECIAL SEMINÁRIO DU-IMP E PORTAL ÚNICO NA FIESP

Redução de 50% no tempo de operações de importação e exportação incidirá em ganhos na ordem de 24 bilhões de dólares ao ano. Seminário sobre o tema foi realizado nesta quarta-feira (01), no auditório da FIESP, em São Paulo.

Um seleto público, formado por representantes da indústria e demais players do comércio exterior, lotou o Salão Nobre – 15º andar da FIESP para receber informações e debater sobre o Seminário “Novo processo de Importações-Portal Único de Comercio Exterior”, realizado pela FIESP e pelo SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo.

Na abertura, na manhã desta quarta-feira, dia 1º de agosto, o SINDASP esteve representado pelo Presidente Marcos Farneze, pelo Vice-Presidente Élson Isayama e pela diretora Regia Terezin. Na sua apresentação, durante a abertura, o Vice-Presidente Élson Isayama destacou os ganhos que podem ser proporcionados pelo Portal Único de Comércio Exterior. “O Brasil é a 9ª economia mundial, porém ocupa a singela posição de 24º colocado quando o tema é comércio internacional. Podemos crescer de forma significativa e o Portal Único pode ser esse caminho. Temos potencial e essa nova ferramenta pode elevar o Brasil definitivamente como um verdadeiro player de destaque no cenário internacional”, sentenciou Élson Isayama.

FIESP enaltece projeto – “O Portal Único é hoje o melhor investimento do governo e da iniciativa privada”, defendeu a FIESP na abertura do evento. A redução da burocracia e ganho de tempo, estimados hoje em 50% de mais velocidade – deverão trazer um aumento de 6% a 7% na corrente de comércio e ganhos da ordem de US$ 24 bilhões ao ano, segundo estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os números foram citados por Thomaz Zanotto, Diretor Titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (DEREX) da FIESP na abertura do evento. “Qual o projeto de infraestrutura que dá este retorno?, questionou Zanotto. “O Portal único é a ferramenta mais emblemática atualmente. É a agenda do século XXI”, finalizou.

Na mesa de abertura participaram Thomaz Zanotto, Diretor Titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (DEREX) da FIESP; Vladimir Guilhamat, Diretor Titular Adjunto do DEREX da FIESP; Renato Agostinho da Silva, Diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX) e Secretário Substituto do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC); Marcos Siqueira representando José Guilherme Antunes Vasconcelos, Superintendente da Receita Federal do Brasil (RFB) da 8ª Região Fiscal; e Elson Isayama, Vice-Presidente do SIDNASP- Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo.

Retorno à greve – Sobre o evento, o Presidente do SINDASP, Marcos Farneze, elogiou a organização do encontro e as apresentações realizadas, mas lembrou do momento atual do comércio exterior. “Exatamente hoje, 1º de agosto, os Auditores Fiscais retornam ao movimento grevista. Ficaremos atentos às operações para evitar atrasos nos desembaraços aduaneiros”, lembrou Farneze que informou ainda que o SINDASP está monitorando as atividades nos dois principais aeroportos cargueiros do Brasil, Viracopos e Guarulhos.

ESPECIAL SEMINÁRIO DU-IMP E PORTAL ÚNICO NA FIESP

DU-IMP será limitada em seu início, mas implantação traz novidade: uma Licença de Importação (LI) poderá amparar diversas outras operações

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ESPECIAL SEMINÁRIO DU-IMP E PORTAL ÚNICO NA FIESP

A DU-IMP atenderá inicialmente, e tão somente, às empresas O.E.A (Operador Econômico Autorizado), em operações marítimas e sem licenças de importação. A informação partiu os representantes da Receita Federal no evento, Alexandre Zambrano, Chefe da Equipe de Importação (DIIMP) da Receita Federal do Brasil (RFB), Ezequias Moreira Cunha Filho, Gerente do Projeto Nova Importação da Receita Federal do Brasil (RFB); e Fabio de Oliveira Ferreira, Gerente de Integração no Portal Único de Comércio Exterior para o Projeto Nova Importação da Receita Federal do Brasil (RFB).

Ainda sobre O.E.A., os representantes da Receita Federal presentes no encontro, lembraram que com o Portal Único, as empresas O.E.A. terão flexibilização do momento de recolhimento dos tributos. Além disso, em algum problema que se justifique, poderá desvincular carga e mercadoria, com desembaraço parcial. 

Licença de Importação – Com a DU-IMP, a LI mudará para LPCO. Uma Licença de Importação (LI) poderá amparar diversas outras operações. Essa informação importante foi destacada durante o encontro realizado na FIESP. “Um deferimento de Licença de Importação (LI) poderá amparar diversas outras operações, a partir da entrada da DU-IMP a LI mudará para LPCO afirmou no evento Renato Agostinho da Silva, Diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX) e Secretário Substituto do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

ANVISA E MAPA encerraram o evento debatendo a integração dos Órgãos ao Portal

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ESPECIAL SEMINÁRIO DU-IMP E PORTAL ÚNICO NA FIESP

Com mediação do diretor titular adjunto do Derex, Vladimir Guilhamat, o coordenador-geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (CGVigiagro), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Fernando Mendes, falou da integração do ministério a Portal. “Vivemos um momento muito rico de união de esforços para dinamizar o comércio exterior brasileiro”, pontuou. O Vigiagro é o responsável pela fiscalização dos produtos de interesse agropecuário no país, com uma média de 1,5 milhão de inspeções por ano, na área de fluxo de passageiros atende 8 milhões de pessoas por ano, no universo da carga são US$ 35 bilhões em importações submetidos ao controle da agricultura e nas exportações, de forma direta e indireta, US$ 85 bilhões em produtos do agro distribuídos em 600 terminais de recintos alfandegários e operados por 650 servidores.

Já da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o gerente substituto de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, Cristiano Gregis, falou sobre as ações e tentativas de integração da agência com o setor privado. “Estamos definindo novas formas de gerenciar e distribuir os processos para facilitar o entendimento das normas e melhorar a experiência do mercado com a Anvisa”, explicou. De acordo com Gregis, mesmo com uma equipe restrita, a agência se esforça para sistematizar informações dos setores e facilitar os serviços prestados a fim de evitar cargas paradas que, muitas vezes, prejudicam as empresas.

Após alerta do SINDASP, Viracopos pode ampliar área para Exportação

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Alerta sobre gargalos dos embarques com destino ao exterior em aeroportos foi notícia no Jornal Valor

Um alerta do SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo – sobre as dificuldades de exportação nos dois maiores aeroportos do País foi notícia no Jornal Valor Econômico.

Confira abaixo a íntegra da matéria do Jornal Valor Econômico.

“São Paulo 21/07/18 – Os exportadores que utilizam os aeroportos de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, e de Viracopos, em Campinas (SP), estão com dificuldades para embarcar produtos por causa do acúmulo de cargas nos terminais, alerta o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (Sindasp), que representa profissionais que atuam em 97% do desembaraço do comércio exterior brasileiro. Segundo a categoria, situação deve piorar a partir da semana que vem, quando auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal prometem retomar o movimento grevista, interrompido temporariamente na primeira semana de julho. “Os aeroportos de Guarulhos e Viracopos, os dois maiores do Brasil na movimentação de carga aérea, vem sofrendo com restrições de espaço em seus terminais, culminando até mesmo com a suspensão temporária no recebimento de mercadorias com destino ao exterior”, conta o presidente do Sindasp, Marcos Farneze.

Segundo ele, o crescimento das exportações brasileiras este ano aumentou o volume de cargas direcionadas aos aeroportos de Guarulhos e de Viracopos. E o acúmulo de produtos nos terminais nos últimos dois meses cresceu por fatores pontuais — a redução do ritmo dos trabalhos dos fiscais da Receita Federal, desde 1º de novembro de 2017, e a greve dos caminhoneiros em maio deste ano.

“As companhias aéreas ainda não reagiram para atender à demanda que está cerca de 77% maior [que um ano atrás]. Isso criou um acúmulo nos terminais. Em função disso, as cargas estão sendo armazenadas por mais tempo. Quando se esgota a capacidade dos terminais, a carga fica nos caminhões”, diz o diretor de operações de Viracopos, Marcelo Mota. Segundo a empresa adotou um procedimento chamado de “fila inteligente”. “Quem tem o voo contratado para voar nos próximos dois dias, a gente processa e coloca no voo. Se o exportador não tem o voo contratado, é melhor não enviar a carga para o terminal”, afirma.

A movimentação de cargas para exportação no Terminal de Carga (TECA) do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), atingiu em junho o maior índice dos últimos cinco anos e meio, com alta de 77,17% em relação a junho de 2017. Foram movimentadas um total de 10,4 mil toneladas ante 5,8 mil toneladas de junho de 2017 e 5,5 toneladas de junho de 2016.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o transporte aéreo internacional de cargas feito a partir do Brasil acumula crescimento de 36,9% de janeiro a junho deste ano ante igual período de 2017, enquanto o frete doméstico apurou incremento de 14% no mesmo período.

Mota aponta que Viracopos pode ampliar o espaço de armazenamento, por meio de lonas em áreas do terminal não usadas atualmente. “Estamos avaliando se esse movimento maior de exportações ainda é um pico, ou se vai sustentar. Se for verificado que é mesmo uma tendência firme e estrutural, poderemos fazer ampliação”, diz o diretor de Viracopos.

Também a GRU Airport, operadora do aeroporto de Guarulhos, aponta que os terminais de carga, principalmente os setores de exportação e trânsito, registraram aumentos no volume de armazenamento, no tempo de liberação das cargas e execução dos serviços, devido à greve dos Auditores da Receita Federal do Brasil, iniciada no dia 7 de novembro de 2017 e finalizada, parcialmente, em julho de 2018. Além disso, afirma, a greve dos caminhoneiros, em maio deste ano, agravou a situação.

“Por isso, o aeroporto adotou uma operação específica para o recebimento de cargas para exportação, priorizando o embarque de cargas especiais como perecíveis, animais vivos, mala diplomática, esquifes e produtos biológicos. As cargas secas foram tratadas, conforme o índice de ocupação do armazém. Todo esquema especial foi alinhado com as companhias aéreas e órgãos do setor”, informa a GRU Airport por nota enviada ao Valor.

O sindicato dos despachantes alerta que esse quadro vai piorar se os fiscais da Receita Federal retomarem as manifestações. O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) aguarda a publicação do decreto que regulamenta uma remuneração chamada Bônus de Eficiência, uma promessa do governo de federal assumida há dois anos mas não cumprida. Na primeira semana de julho, a categoria suspendeu as paralisações, sob a condição de que Brasília publicasse a norma – o que ainda não aconteceu.  A diretoria-executiva da entidade afirma que, após 1º de agosto, sem que o bônus tenha sido regulamentado, a categoria deve automaticamente retomar o movimento.”

Com informações: Valor Econômico

Grupo Libra busca recuperação judicial. Unidade de Campinas fica fora do processo

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Pedido protocolado visa reestruturar uma dívida de R$ 1,8 bilhão e, de acordo com a empresa, protege suas sólidas operações e mantém a capacidade de geração de caixa

O Grupo Libra entrou com um pedido de recuperação judicial, na última quarta-feira. A medida visa reestruturar uma dívida de R$ 1,8 bilhão e, de acordo com a empresa, protege suas operações e mantém a capacidade de geração de caixa enquanto renegocia seus compromissos com credores. A Libra Logística, de Campinas, ficou fora do pedido.

Os termos da recuperação garantem a continuidade da operação dos terminais portuários em Santos e no Rio de Janeiro, que seguem atendendo armadores e clientes e mantendo em dia o pagamento de seus custos operacionais. A recuperação judicial dá à Libra a oportunidade de repactuar suas obrigações em prazos, taxas e condições compatíveis com sua realidade financeira. Ela tem 60 dias para apresentar aos credores um plano de recuperação.

De acordo com a Libra, a crise econômica do país, a partir de 2014, coincidiu com o aumento da oferta de capacidade de movimentação de contêineres em Santos e no Rio de Janeiro, o que pressionou as margens de arrendatários de terminais públicos, como as da Libra. No ano passado foram vendidos o Aeroporto de Cabo Frio e a Companhia de Navegação da Amazônia (CNA). O Instituto de Desenvolvimento Gerencial, da Falconi Consultoria, foi contratado para implementar um programa de eficiência operacional.

Negociações de outros ativos estavam bastante avançadas quando o Grupo foi envolvido, em março deste ano, em uma investigação da Polícia Federal. O Grupo declarou que a exposição na mídia deste inquérito contaminou a análise empreendida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o contrato de arrendamento no Porto de Santos.

Esses dois episódios teriam criado entraves às negociações, prejudicando a evolução do plano de reestruturação aprovado no início de 2017, impactando o cronograma de pagamento das dívidas bancárias. Em decorrência disto, o Grupo Libra, antevendo a possibilidade de problemas de liquidez, decidiu pela recuperação judicial.

A empresa garante que as operações do Grupo Libra são sólidas e sua geração de caixa é robusta. Nos últimos 18 meses, foram recontratadas 500 profissionais para atender a retomada do volume de das operações portuárias.

O EBITDA consolidado da companhia é positivo e as perspectivas de mercado, no médio e longo prazo, indicam uma melhora crescente novo lume de operações. Equacionado seu problema de liquidez, a empresa recuperará seu potencial de geração de valor para credores, clientes, colaboradores.

 

Arbitragem – A Codesp cobra do Grupo Libra uma dívida de R$ 1 bilhão. A solução para esse impasse deve acontecer no segundo semestre de 2019.