A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que a gestão do comércio exterior brasileiro é fragmentada, descoordenada e alvo constante de disputas internas, o que prejudica a inserção internacional das empresas brasileiras. Na proposta “Governança do Comércio Exterior: aperfeiçoamento de instituições e competências”, a CNI defende que a estrutura do novo governo se aproxime daquela das maiores economias do mundo. O documento faz parte do conjunto de 43 propostas sobre temas estratégicos entregues aos candidatos à presidência da República pela Confederação.

O setor industrial propõe modificar a estrutura atual para alterar, aperfeiçoar e ampliar as competências do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), da Câmara de Comércio Exterior e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil).

Segundo o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, nesse esforço, o passo principal é separar, com clareza, os processos de formulação daqueles de execução da política comercial.

A formulação é uma etapa estratégica, que requer a tomada de decisão política, mesmo que amparada em recomendações técnicas. A execução é uma etapa operacional, essencialmente de caráter técnico.

“Nenhuma grande economia do mundo participa do comércio internacional sem ter uma boa coordenação entre os órgãos de governo e sem um Ministério do Comércio Exterior forte e atuante. Por isso, defendemos que a Camex seja reforçada, para desempenhar o papel de coordenação, e que o MDIC tenha mais instrumentos para liderar a política comercial do Brasil”, diz Robson Braga de Andrade.

Para reforçar o papel do MDIC, a CNI defende ampliar a atuação do ministério dentro do país, por meio do estabelecimento de escritórios regionais, e no exterior, com a criação da função do Adido de Indústria e Comércio em mercados estratégicos para a indústria. Além disso, a Confederação propõe que a Apex-Brasil volte a ser vinculada ao MDIC.

“O principal agente da política comercial é o empresário. É ele quem emprega, produz e exporta. Por isso, a Apex-Brasil precisa ser vinculada ao Ministério do Comércio Exterior, pois sua função é fomentar a atividade empresarial, em sintonia com as prioridades do setor produtivo”, afirma Robson Braga de Andrade.

O Brasil é uma das dez maiores economias do mundo, mas o país tem participação no comércio internacional inferior a 2% e acordos comerciais com países e blocos que representam menos de 10% do fluxo mundial de bens. Além disso, não aparece nem entre os 20 primeiros exportadores e importadores mundiais.

 

Câmara de Comércio Exterior mais forte – A Camex é o órgão formulador da política comercial. Desta forma, a CNI defende que a equipe da Camex seja ampliada, com funcionários sênior e multidisciplinares, e o secretário-executivo indicado pelo presidente da República. Também propõe a redução de nove para seis no número de ministérios que fazem parte da CAMEX. Para a entidade, só devem fazer parte da Câmara os ministérios que têm envolvimento direto com os temas de comércio exterior, como MDIC, MAPA e Itamaraty.

Além disso, é fundamental garantir a ampla e frequente participação do setor privado. Dos quatro comitês temáticos que subsidiam os ministros da Camex, o setor privado só participa do Comitê Nacional da Facilitação de Comércio e do Comitê Nacional de Promoção Comercial. Está de fora dos comitês de Financiamento e Garantia das Exportações e de Investimentos.

 

Ministério do Comércio Exterior – A proposta da CNI é consolidar o MDIC como o principal órgão executor da política comercial. A proposta prevê que a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério passe a concentrar todas as atividades relacionadas à política comercial, atualmente espalhadas pelo órgão.

Para a CNI é importante que o Ministério do Comércio Exterior receba parte dos recursos arrecadados pelo Siscomex, atualmente sob a gestão da Receita Federal, para a modernização do comércio exterior. Parte da arrecadação é usada para atividades que não têm relação com o comércio exterior, como a manutenção dos Conselhos de Contribuintes e da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.

 

Apex-Brasil assume toda promoção comercial – Na reorganização proposta pela CNI, as ações de promoção comercial e atração de investimentos realizadas pelo MDIC e pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE) devem ser concentradas na Apex-Brasil. Assim, será possível eliminar as duplicidades e garantir maior coordenação entre os órgãos de governo.

No momento, as ações de promoção comercial e atração de investimentos são executadas pelo MDIC, MRE, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e até pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). A CNI entende que se há uma agência destinada à promoção comercial, não há razão para os ministérios utilizarem seus escassos recursos humanos e financeiros em ações semelhantes.

 

Ações para o Brasil crescer mais e melhor – Os 43 documentos com propostas da CNI para o novo governo foram elaborados com base no Mapa estratégico da Indústria 2018-2022, que aponta os caminhos para o Brasil construir, nos próximos quatro anos, uma economia mais produtiva, inovadora e integrada ao mercado internacional. Os estudos sugerem ações em áreas como eficiência do estado, segurança jurídica, infraestrutura, tributação, educação, meio ambiente, inovação, financiamento e segurança pública.

As propostas foram discutidas com os presidenciáveis durante o Diálogo da Indústria com os Candidatos à Presidência da República, que reuniu cerca de 2 mil líderes empresariais no dia 4 de julho, em Brasília. A CNI apresenta as propostas da indústria aos presidenciáveis desde a eleição de 1994.

Fonte: Comex do Brasil e informações da CNI

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) anunciou os resultados do tráfego global de passageiros de maio, mostrando um aumento da demanda de 6,1% em comparação com o mesmo mês de 2017. Houve uma ligeira recuperação de 6% ano a ano em relação a abril deste ano. A capacidade subiu 5,9% e o taxa de ocupação aumentou 0,1%, chegando a 80,1%.

Maio foi outro mês sólido em termos de crescimento da demanda. Como era de se esperar, vimos uma certa moderação, já que os custos crescentes das companhias aéreas estão reduzindo o estímulo das tarifas aéreas mais baixas. Em particular, os preços dos combustíveis para aviões devem subir quase 26% este ano em comparação a 2017. No entanto, o fator de carga recorde para o mês significa que a procura por conectividade aérea é forte”, explica o CEO da Iata, Alexandre de Juniac.

A demanda do tráfego internacional de passageiros subiu 5,8% diante da altade 4,6% em abril. Todas as regiões registraram um aumento, liderado por aéreas da Ásia-Pacífico. A capacidade total subiu 5,4%, com a taxa de ocupação alcançando 78,7%.

A procura no mês de maio das transportadoras europeias cresceu 6,2% em relação ao período anterior. Apesar do impacto das greves na região e das incertezas quanto ao cenário econômico, o aumento do tráfego é saudável.

Já as companhias aéreas da América Latina experimentaram um aumento de 7,5% no tráfego em maio. Segundo a associação, a ruptura econômica no Brasil pode contribuir para uma leve desaceleração no crescimento da demanda nos últimos meses, mas não se espera que isso tenha um impacto de longo prazo na tendência de tráfego saudável.

Ainda de acordo com o levantamento, é possível observar que a demanda doméstica subiu 6,6% em relação a maio de 2017, liderada pelo crescimento na China e na Índia. O índice foi abaixo dos 8,6% do ano anterior em grande parte devido ao incremento moderado nos dois países.