Micro e pequenas empresas poderão utilizar drawback na importação de insumos

Micro e pequenas empresas poderão utilizar a importação por conta e ordem no regime de drawback na modalidade suspensão. A medida foi implementada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e pela Receita Federal com o objetivo de facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao regime de drawback suspensão – que garante desoneração na importação de insumos utilizados na fabricação de bens voltados para a exportação. A medida vale somente para empresas não optantes pelo Simples Nacional.

“A medida visa aumentar a inserção das empresas de micro e pequeno porte no comércio internacional, pois possibilita que essas firmas, que, geralmente, não dispõem de uma equipe de especialistas em comércio exterior, gozem os benefícios do regime”, avalia Abrão Neto, secretário de Comércio Exterior.

Antes, apenas as próprias empresas beneficiárias do drawback podiam efetuar as aquisições de insumos do exterior com desoneração tributária. Não era permitido que uma segunda empresa promovesse, em nome do beneficiário, a operação. A partir de agora, o processo de importação poderá ser delegado a um intermediário especializado nessas operações, permitindo que as empresas concentrem esforços em seus negócios principais.

A possibilidade de utilização da importação por conta e origem no regime de Drawback Suspensão faz parte de um conjunto de ações propostas no âmbito do Grupo de Trabalho de Simplificação Administrativa (GTSA), criado pelo MDIC, para facilitar o ambiente de negócios e melhorar a qualidade dos serviços prestados ao setor privado.

 

Drawback – O regime aduaneiro especial de Drawback permite a suspensão ou isenção de impostos e tributos na importação ou na aquisição no mercado interno de insumos a serem empregados ou consumidos na industrialização de produtos a serem exportados.

Na modalidade Isenção são contemplados o Imposto de Importação (II), do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). Exclusivamente na modalidade Suspensão, há também a desoneração do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incidente sobre as compras externas amparadas pelo regime.

De acordo com dados da Secex, em 2016, US$ 42,2 bilhões foram exportados com o emprego do mecanismo de Drawback, o que representa 23% das vendas externas totais do Brasil no período. A base de empresas usuárias, em torno de 1.700, contempla uma diversificada lista de setores produtivos, dentre os quais pode-se registrar o de carne de frango congelada, automotivo e químico.

 

Novo processo de exportações passa a valer para operações Drawback

Abrão_Neto_CNI_drawbackA partir desta quarta-feira, as exportações brasileiras de bens que utilizam o regime de drawback poderão ser feitas no Portal Único de Comércio Exterior, por meio do Novo Processo de Exportações.  A mudança alcançará aproximadamente 23% das vendas externas brasileiras, o equivalente a US$ 42,2 bilhões em 2016. O anúncio foi feito hoje em São Paulo, durante seminário promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O drawback é um regime especial aduaneiro que garante desoneração na importação ou aquisição interna de insumos utilizados na fabricação de bens voltados para a exportação. A medida vale, por enquanto, para as operações realizadas na modalidade suspensão, nos casos em que o exportador é o próprio beneficiário do mecanismo, que representam mais 95% do total das operações amparadas por drawback. A novidade já conta com a adesão das empresas: já nas primeiras horas do dia houve registro de operações com drawback no Portal Único por duas grandes empresas.

Segundo o Secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Abrão Neto, “será mais simples e rápido usar o drawback. Essa mudança contribuirá, inclusive, com redução de documentos para a comprovação da exportação do bem”.

Remessa postal – Criada a partir de demanda do setor privado, a medida permite ainda que as empresas que exportam por meio de remessa postal ou expressa possam utilizar o regime de drawback. Neste caso, a mudança vale apenas para empresas não optantes pelo Simples Nacional.

A medida beneficia empresas de pequeno porte, que passam a contar também com outra ferramenta de facilitação de comércio exterior.  A partir de hoje, será possível realizar a importação por terceiro no âmbito do drawback. Segundo Abrão Neto, “são mudanças que atendem principalmente empresas de menor porte que não têm estrutura para realizar as operações de comércio exterior e que agora poderão obter apoio de especialistas na realização dessas atividades”, explicou.

Abrão Neto destaca que esta ampliação é mais um estímulo às empresas de pequeno porte, para que acessem cada vez mais o mercado internacional. Em 2016, houve aumento de 10% nos valores exportados por micro e pequenas empresas, segundo balanço divulgado pela Secretaria de Comércio Exterior na semana passada. As vendas para o mercado internacional, nesse segmento, vêm apresentando crescimento desde 2013. “Estamos atentos a essa demanda e estas medidas estão em linha com um grande esforço de facilitação de comércio pelo governo”, completou.

Nesta manhã, Abrão Neto, o diretor do Departamento de Comércio Exterior do MDIC, Renato Agostinho da Silva, e o Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ronaldo Medina, responderam dúvidas de operadores de comércio exterior sobre as novas medidas.

Próximas etapas – A Secretaria de Comércio Exterior trabalha para disponibilizar no Portal Único a comprovação do Drawback Suspensão com exportações de terceiros até o final deste ano e a utilização da Declaração Única de Exportação (DUE) no registro de pedidos de drawback isenção no primeiro trimestre do ano que vem. Abrão Neto reitera que “todas as exportações registradas no Portal Único desde o lançamento do Novo Processo de Exportações poderão ser futuramente associadas a atos concessórios de drawback isenção”.

Embraer anuncia venda de 20 jatos à americana SkyWest por quase US$ 1 bi

embrAERA Embraer, fabricante brasileira de aviões, anunciou nesta semana um pedido para venda de 20 jatos E175 (foto) para a companhia aérea americana SkyWest por um valor de cerca de US$ 914 milhões. Em setembro, a empresa já havia encomendado 25 aeronaves da Embraer, o que resulta em um pedido de 45 novos jatos e um investimento de mais de R$ 2 bilhões.

O pedido firme será incluído na carteira de pedidos da Embraer do terceiro trimestre de 2017. Segundo a fabricante brasileira, todas as 45 aeronaves devem ser entregues ao longo do próximo ano.

Deste novo pedido, a Embraer informou que a SkyWest vai receber 15 jatos E175 SC, com configuração especial para 70 assentos. O avião E175 SC possui a mesma estrutura do E175, podendo no futuro ser adaptada para 76 lugares. Os outros 10 jatos E175 tem uma configuração com 76 assentos.

Com este novo contrato, a Embraer acumula vendas de mais de 380 jatos E175 para companhias aéreas na América do Norte desde janeiro de 2013, o que representa mais de 80% de todos os pedidos na categoria de jatos até 76 assentos.

Desde que entrou em serviço, a família de E-Jets recebeu mais de 1.700 pedidos firmes, do quais mais de 1.300 já foram entregues.

Cargolift inaugura filial em Vinhedo de olho no Cross-Docking e Armazenagem

Prefeitura comemora instalação de gigante do setor de logística no município e geração de 280 empregos na região.

O prefeito de Vinhedo, Jaime Cruz, anunciou no final da tarde desta quarta-feira(4) a instalação de uma unidade da Cargolift, gigante do setor de logística, em Vinhedo, e a consequente geração de centenas de empregos no município, ajudando a fomentar a economia da cidade. Foi durante uma reunião no gabinete com o presidente da empresa, Markenson Marques.

“Estamos, em Vinhedo, implantando um novo modelo de gestão pública, enxuta e que valorize a Tecnologia da Informação e a área da Logística, especialmente para a geração de emprego e renda. É um orgulho para a nossa cidade receber a nova filial da Cargolift e, mais do que isso, conhecer o presidente da empresa, Markenson Marques, e ter a certeza de que os ideais da empresa estão em sintonia com o que pensamos para a relação Público-Privada, ou seja, tornar o governo um facilitador para que os empresários possam investir, cada vez mais, em nossa cidade, trazendo benefícios importantes para a nossa população. Sucesso a Cargolift. Vinhedo agradece a confiança”, afirmou o prefeito Jaime Cruz.

Participaram do encontro o secretário municipal de Indústria Comércio e Agricultura, Toninho Falsarella; o diretor da pasta, Jorge Torrezin; o diretor de Negócios e Operações da Cargolift, Rafael Domingos Matheus; e a gerente de Operações e Negócios da empresa, Priscila Callegher.

Com previsão de entrar em operação ainda neste mês, a empresa, instalada no Distrito Industrial, conta com uma estrutura com 54 mil m² de área total dedicada à realização de Cross-Docking e armazenagem, que resultará em 280 empregos na região. Com 20 mil m² de armazém, 2 mil m² de escritório e capacidade para operar 30 caminhões simultaneamente, a nova unidade em Vinhedo deve gerar uma grande movimentação na economia local, com oportunidades de parcerias com empresas da região.

Para a Cargolift, a chegada da nova filial está alinhada com o plano estratégico da empresa de maior participação nas operações no interior de SP, pois, na região metropolitana, já tem presença expressiva com sua unidade de Mauá. O epicentro para fazer Cross-Docking com menor custo operacional em fretes para a indústria é a região de Vinhedo, além da boa qualidade de profissionais de logística na região.

“Crescemos neste ano 25% em relação a igual período do ano passado. Ganhamos neste mês mais um contrato na Bosch de Campinas, estamos investindo R$ 15 milhões apenas em sistemas em 2017 e 2018 e o investimento nesta nova unidade em Vinhedo é para atender um novo contrato que ganhamos junto a FCA (Fiat e JEEP), chamado Cross-IBT. Até então, atendíamos este cliente a partir de SP para a planta de Goiana/PE(JEEP)”, explicou Markenson Marques.

“Com esta nova unidade, atenderemos também a consolidação de cargas para a planta de Betim/MG (FIAT), fazendo sinergias operacionais com as demandas do próprio cliente, utilizando-se da tecnologia de Route Design integrado ao arranjo de carga sistemicamente com visão on-line para o cliente. Parabenizo o prefeito e equipe de Vinhedo, porque têm a visão de apoio a empreendedores”, completou.

Com sede em Curitiba (PR), a Cargolift está em plena expansão. Uma nova unidade em Recife acaba de ser inaugurada, tornando-se a base operacional da empresa da região Nordeste.  Além da nova filial em Vinhedo, a Cargolift iniciará a construção de um Depot para Containers e Cross-Docking em São José dos Pinhais (PR).

Atração de empresas –  A Prefeitura de Vinhedo está com um trabalho focado para atração de investimentos. O município conta com duas legislações específicas voltadas aos empresários, ambas de autoria do Governo Jaime Cruz.  Entre os benefícios, as empresas poderão ter a isenção do IPTU por 15 anos, desde que estejam produzindo, gerando emprego e arrecadação para o município, utilizar até 10% do valor de impostos que gerarem para o município para abatimento no IPTU, ficando ainda os outros 90% para os cofres municipais.

Recentemente, diversas empresas se instalaram ou iniciaram o processo de implantação na cidade, como a Taegutec, empresa de origem sul-coreana, especializada em produtos de corte industrial; a Neo Rodas, fabricante de rodas; e a Green, que produz alimentos de origem natural e predominantemente nacional.

Neo Rodas investirá R$ 10 milhões em Vinhedo até 2018

A Neo Rodas investirá cerca de R$ 3 milhões na aquisição e instalação do equipamento Zwarp Test, voltado a testes de fadiga bidirecionais e destinado à homologação de novos produtos. O anúncio ocorre dias depois de a fabricante completar seu primeiro ano de operação, em 1º de outubro. O investimento na fábrica, em Vinhedo (SP), faz parte de um pacote de R$ 10 milhões previsto até 2018.

O equipamento deve entrar em operação no primeiro trimestre do ano que vem. “Atualmente, como não existe uma máquina similar disponível no Brasil ou em regiões próximas, a cada desenvolvimento as rodas devem ser enviadas à Europa, geralmente Alemanha, onde são realizados testes em laboratórios homologados pelas montadoras, ou nas próprias montadoras”, afirma o diretor de operações da empresa, Ivens Pantaleão.

“Além do ganho financeiro, o mais significativo estará na resposta rápida aos clientes e na redução dos prazos de desenvolvimento. Hoje, além do tempo de envio das amostras, temos de negociar as ‘janelas’ de teste com os laboratórios, que são bastante concorridos”, recorda o executivo.

A fábrica da Neo Rodas atua no segmento de rodas automotivas de alumínio exclusivamente para o mercado original. Fornece para montadoras de veículos leves e utilitários instaladas no Brasil e no Mercosul como FCA Fiat Chrysler, Volkswagen, General Motors, Caoa Hyundai, Mitsubishi, BYD e Lifan.

Em 2017 a empresa investiu R$ 5 milhões em uma nova célula de usinagem que elevou sua capacidade produtiva de 3mil para 4 mil rodas por dia. No primeiro semestre a empresa registrou alta de 30% nas vendas sobre o mesmo período do ano passado.

Fonte: Automotive Business