Exportação de carne de frango tem 1º saldo positivo desde Carne Fraca

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As exportações brasileiras de carne de frango totalizaram 385 mil toneladas em julho, alta de 6,2% ante o total embarcado em igual período do ano passado, informou a ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) nesta semana.

Conforme a entidade, esse é o primeiro saldo mensal positivo desde a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, deflagrada em março deste ano e que jogou o setor de proteínas brasileiro em uma grave crise de credibilidade.

Ainda segundo a ABPA, o resultado do mês passado também foi positivo em receita cambial, com US$ 619,2 milhões, alta de 2,7% em relação ao mesmo mês do ano passado.

No acumulado de 2017, houve queda de 4,6% no volume vendido de carne de frango, para 2,506 milhões de toneladas. Em receita, por sua vez, as exportações cresceram 5,4%, para US$ 4,201 bilhões.

“Emirados Árabes Unidos, Egito, Japão, México, Kuwait, Angola e outros mercados contribuíram para o bom desempenho registrado no mês. Nossa expectativa é que o ritmo se mantenha nesses níveis até o fim de 2017, recuperando o setor exportador dos impactos negativos registrados ao longo do primeiro semestre”, afirmou, em nota, o presidente-executivo da ABPA, Francisco Turra.

Rumo altera plano e vai reativar trilhos no interior paulista

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Pressionada pelos órgãos de controle, a Rumo prepara mudanças em sua proposta de prorrogação antecipada no contrato da Malha Paulista, que já previa investimentos de R$ 4,7 bilhões em troca de mais 30 anos de prazo. A empresa se comprometerá em reativar dois ramais ferroviários no interior de São Paulo que estão abandonados, sem condições operacionais. Juntos, eles somam 554 quilômetros de trilhos.

Esses trechos fora de uso eram um dos principais pontos de fricção com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com o Ministério Público Federal (MPF). O novo plano da Rumo, que busca distensionar as discussões, prevê a reativação dos ramais que seguem para os municípios de Panorama (na divisa com Mato Grosso do Sul) e Colômbia (na divisa com Minas Gerais). Ambos saem da “linha tronco” que corta o Estado de São Paulo em direção ao Porto de Santos. No primeiro caso, o ramal passa por Barretos; no segundo, atravessa cidades como Bauru e Tupã.

Até o fim desta semana, a Rumo deve receber um ofício da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apontando a necessidade de “aprimoramentos e correções” em sua proposta de renovação do contrato de concessão, que expira em 2028.

A exigência de ajustes se baseia em contribuições feitas durante audiência pública realizada no início deste ano para discutir o plano original da concessionária. Dos 1.989 quilômetros de trilhos administrados pela Rumo na Malha Paulista, 835 quilômetros (cerca de 42% do total) estão sem nenhum tráfego na atualidade.

Cálculos feitos pela ANTT mostravam que a devolução da rede abandonada geraria um passivo de R$ 785 milhões à concessionária. Ela teria 18 meses de prazo para realizar estudos e concluir se valeria a pena reativar esses trechos ou entregá-los de volta à União. Pelos termos do contrato, se os trilhos são devolvidos sem condições operacionais, a empresa tem que pagar ao governo.

O diretor regulatório e institucional da Rumo, Guilherme Penin, afirma que já foi tomada a decisão de reabilitar dois ramais: Pradópolis-Barretos-Colômbia e Bauru-Tupã-Panorama. Eles têm, ao todo, 38 pontos “intrafegáveis” que vão precisar de obras importantes e aumentar o valor inicialmente previsto de investimentos. Com essa reativação imediata dos trilhos, tão logo o aditivo contratual seja assinado, Penin espera reduzir significativamente o passivo – talvez para algo inferior a R$ 300 milhões.

Mais importante, segundo ele, é que o conjunto de alterações na proposta da Rumo deve atender aos seguidos questionamentos dos órgãos de controle. “No nosso entendimento, os ajustes que estamos fazendo pacificam completamente o processo”, afirma.

Outros dois trechos serão devolvidos pela concessionária à União. Um é o ramal de 42 quilômetros que parte da “linha tronco” para Piracicaba. A avaliação da Rumo é que não há carga suficiente para viabilizá-lo. O outro é o ramal Cajati-Samaritá, de 213 quilômetros, que sai da Baixada Santista em direção ao Vale do Ribeira. Pelo menos seis prefeituras por onde passava essa última linha enviaram cartas à empresa pedindo que ela não fosse mesmo reativada, por problemas de conflitos urbanos no caminho.

Nos dois ramais, a concessionária vai entregar um estudo de “antieconomicidade” das linhas e um plano de alternativas de utilização dos trilhos, como a criação de VLTs ou trens turísticos.

Outro ponto importante no pacote de mudanças elaboradas pela Rumo é o desenvolvimento de projeto executivo de engenharia para as obras prometidas como contrapartida à prorrogação contratual. A subsidiária brasileira da projetista francesa Egis foi contratada. “Temos, por exemplo, mil sondagens de solo. O nível de detalhamento é muito alto”, diz Penin. Na proposta original de renovação encaminhada pela empresa à ANTT, trabalhava-se somente com o projeto conceitual.

Além disso, dois simuladores computacionais vão permitir um refinamento dos estudos de operação da malha, conforme pedido feito pela agência reguladora.

Ainda não é possível calcular em quanto os investimentos – estimados inicialmente em R$ 4,7 bilhões – vão mudar a partir das mudanças. A expectativa da Rumo é ter todas essas alterações prontas em poucas semanas.

No entanto, mesmo se não houver demora na parte que cabe à concessionária, o cronograma do aditivo contratual já “escorrega” para 2018. Segundo autoridades do setor, a ANTT deve levar em torno de três meses para fazer uma análise dos ajustes e então encaminhar um diagnóstico ao TCU. Na melhor das hipóteses, isso ocorreria entre novembro e dezembro. O governo já não trabalha com a hipótese de firmar a prorrogação neste ano.

No mês passado, o Valor já havia antecipado uma mudança no novo contrato da Malha Paulista: em vez de dois pares fixos de trens diários, poderão passar cinco composições por dia oriundas da Ferrovia Norte-Sul. Essa questão era tida como crucial para dar atratividade à concessão da Norte-Sul, que o governo pretende realizar em fevereiro de 2018.

 

Fonte: Valor Econômico

Em duro golpe ao programa de concessão, Viracopos será devolvido ao Governo Federal

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viracopos finalO programa de concessão de aeroportos do Brasil sofreu nesta sexta-feira o mais duro golpe desde quando começou a sair do papel, a partir de 2011. Arrematado em leilão em 2012 por R$ 3,8 bilhões e, com a pretensão de se tornar o maior da América Latina – o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), é o primeiro concessionário do setor a devolver a concessão ao governo.

Em uma Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta sexta-feira, 28/07/2017, os acionistas da Concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S.A. (ABV), administradora do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), autorizaram a Diretoria da ABV a iniciar o processo de Relicitação do Objeto do Contrato de Concessão, nos termos da Lei nº 13.448/17. O primeiro passo foi a solicitação ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (CPPI), da prévia qualificação do Contrato no PPI, conforme diretrizes da Lei nº 13.334/16.

O processo amigável de relicitação busca garantir a adequada continuidade da prestação dos serviços aos usuários. Até que o processo de relicitação seja concluído, a ABV continuará operando Viracopos.

A avaliação, porém, é que o processo deve demorar até dois anos para ser concluído. Enquanto isso, a concessionária continuará a administrar o aeroporto. Segundo técnicos do governo, a Infraero, que tem 49% de participação no negócio, ficará de fora da relicitação. Os atuais acionistas também não poderão participar das disputas.

A ABV já investiu mais de R$ 3 bilhões no novo terminal de passageiros, que tem capacidade para atender até 25 milhões de passageiros/ano, possui 28 pontes de embarque, sete novas posições remotas de estacionamento de aeronaves, um edifício-garagem, três pátios de aeronaves, pistas de taxiamento e uma nova via de acesso ao aeroporto. Viracopos foi eleito, após a concessão, o melhor aeroporto de passageiros do Brasil por quatro vezes e o 2º melhor aeroporto de carga do mundo.

Conforme estudo de demanda divulgado pelo Poder Concedente, Viracopos teria 17,9 milhões de passageiros em 2016. A movimentação efetivamente registrada foi de 9,3 milhões – apenas 52% da projeção inicial. Impactada pelos efeitos da grave crise macroeconômica pela qual o Brasil tem passado, a movimentação de cargas foi de 166 mil toneladas em 2016, ante as 409 mil toneladas projetadas no mesmo estudo – 40% do esperado.

Somado ao impacto da crise econômica, existe o impasse em relação as tarifas cobradas para movimentação de carga, que representam quase 60% do faturamento de Viracopos. Em 2012, após a assinatura do contrato de concessão, houve, por parte do Poder Concedente, redução da tarifa para transporte de carga, em regime aduaneiro, de R$ 0,50 para R$ 0,08 por quilo de mercadoria, com reconhecimento posterior e parcial da recomposição financeira. Esta e outras alterações unilaterais do contrato de concessão ensejariam o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, que não ocorreram, prejudicando o desempenho financeiro da ABV, mesmo após reiterados pedidos feitos pela Concessionária. Desta forma, a solução encontrada foi entrar com o pedido de relicitação.

A ABV acredita que a relicitação, construída em conjunto com CPPI, ANAC e TCU, é a alternativa mais adequada para que o aeroporto mantenha a qualidade e a continuidade dos serviços prestados aos usuários. A escolha dessa alternativa visa garantir a atuação dos funcionários e também o relacionamento com fornecedores e parceiros.

 

O processo de Relicitação – A Lei nº 13.448/17 busca assegurar a continuidade da prestação dos serviços em cujos contratos as disposições contratuais não estejam sendo atendidas ou cujos contratados demonstrem incapacidade de adimplir com as obrigações contratuais ou financeiras assumidas originalmente. A relicitação ocorrerá por meio de acordo entre as partes.

O processo de Relicitação amigável tem início com a solicitação ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (CPPI) para prévia qualificação do Contrato no PPI. Após a qualificação do Contrato no PPI caberá à ANAC avaliar a necessidade, a pertinência e a razoabilidade da instauração do processo de relicitação do objeto do contrato de parceria, tendo em vista os aspectos operacionais e econômico-financeiros e a continuidade dos serviços envolvidos.

Após análise da ANAC e ajuste de pontos em conjunto com a Concessionária, será celebrado aditivo contratual com a ABV no qual constarão, dentre outras coisas, a suspensão das obrigações de investimentos a serem realizadas após assinatura do termo aditivo, as condições mínimas em que os serviços deverão continuar sendo prestados, a previsão de pagamento das indenizações devidas à concessionária pelo novo contratado e o pagamento direto aos financiadores do contrato original dos valores correspondentes às indenizações devidas pelo órgão ou entidade competente.

Fica a cargo da ANAC promover o estudo técnico necessário de forma precisa, clara e suficiente para subsidiar a relicitação do contrato, visando assegurar sua viabilidade econômico-financeira e operacional. Na sequência, os estudos técnicos devem ser submetidos a consulta pública e após concluída essa etapa, encaminhados ao TCU.

A princípio esse processo terá duração de até 24 meses, podendo ser prorrogado mediante deliberação do CPPI.

Em nota a ABV finaliza, esclarecendo que não poderá participar do novo certame ou futuro contrato de parceria relicitado.

 

O aeroporto em números

  • Contrato assinado em 14 de junho de 2012
  • Cinco ciclos de investimentos em 30 anos de concessão
  • Mais de R$3 bilhões investidos no primeiro ciclo:
    • Novo terminal de passageiros com capacidade para até 25 milhões de passageiros/ano
    • 28 pontes de embarque
    • Sete novas posições remotas de estacionamento de aeronaves
    • Um edifício-garagem
    • Três pátios de aeronaves
    • Pistas de taxiamento
    • Nova via de acesso ao aeroporto
    • Central de utilidades – CUT
    • Centro de consolidação de mercadorias
  • Aproximadamente R$950 milhões (em valores atuais) aportados pelos acionistas privados
    • 9,3 milhões de passageiros em 2016
    • 166 mil toneladas de carga movimentadas em 2016

Premiações Mais Relevantes de Viracopos:

  • Aeroporto mais eficiente do País no desembaraço de mercadorias – Estudo da Firjan realizado em 2013 (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro);
  • Air Cargo Excelence Awards 2014: Melhor Operação de Carga da América Latina; Segundo melhor aeroporto de carga da América Latina; e Melhor aeroporto de carga do Brasil.
  • Melhor aeroporto de carga da América Latina – Air Cargo Excellence Awards 2016;
  • 2º melhor aeroporto de carga do mundo, na categoria até 400 mil toneladas, no Air Cargo Excellence Awards 2017. A premiação é realizada pela Air Cargo World, uma das principais publicações do setor, e celebra as melhores performances na área de transporte aéreo;
  • Melhor Aeroporto do Brasil por quatro vezes, segundo pesquisa de satisfação de passageiros realizada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR).

Redução dos juros para 9,25% ao ano incentivará o consumo e os investimentos, avalia CNI

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Ainda segundo a instituição, a decisão do Banco Central favorecerá a recuperação das condições financeiras das famílias, o que é essencial para a recuperação da atividade e do emprego.

O corte de 1 ponto percentual nos juros básicos da economia, anunciado nesta semana, ajudará a estimular o consumo e os investimentos, abrindo caminho para a retomada do crescimento. A avaliação foi feita nesta quarta-feira (26) pela Confederação Macional da Indústria (CNI), logo depois que o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) anunciou a redução dos juros de 10,25% ao ano para 9,25% ao ano.

A CNI destaca que, com a forte desaceleração dos preços, a decisão do Banco Central diminui a diferença entre as taxas de juros nominal e real da economia. Isso favorecerá a recuperação das condições financeiras das famílias, o que é essencial para a recuperação da atividade e do emprego.

“A recuperação do consumo e dos investimentos deve ser acompanhada das reformas estruturais, como a da Previdência Social, que são fundamentais para o equilíbrio das contas públicas e a consolidação do crescimento sustentável do país”, alerta o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade (FOTO).

Aeroporto de Petrolina prevê crescimento de carga para o segundo semestre em função da safra de frutas para exportação. Manaus lidera na Rede Infraero

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O Terminal de Logística de Carga (Teca) do Aeroporto de Petrolina/Senador Nilo Coelho (PE) registrou, no primeiro semestre de 2017, 1.337 toneladas de mercadorias exportadas – um crescimento de 16% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizadas 1.151,4 t. Atualmente, o Aeroporto de Petrolina conta com uma frequência semanal da empresa CargoLux, que opera com um Boeing 747-400.  A empresa cargueira que normalmente não operava nos dois primeiros meses do ano, em 2017, começou sua temporada no terminal pernambucano em janeiro, fazendo com que ainda no primeiro trimestre o aumento da exportação fosse de 215% em relação ao mesmo período de 2016. 

Aumento no segundo semestre – Katiuscia Ribeiro, gerente de Logística de Carga da INFRAERO, no Aeroporto de Petrolina, afirma que, devido ao período de pico de safra, que acontece entre setembro e dezembro, o crescimento pode aumentar ainda mais no segundo semestre, em relação ao mesmo período de 2016. “A tendência é que estes números cresçam ainda mais nos próximos seis meses, visto que já estamos realizando as primeiras reuniões com algumas empresas quanto às demandas e possibilidades de voos extras no período”, destacou.

O complexo logístico do Aeroporto de Petrolina tem mais de 3 mil m² de área edificada e conta com 6 câmaras de armazenamento, 3 antecâmaras de resfriamento e 2 túneis de resfriamento – toda uma infraestrutura para atender ao setor de exportação, que tem o escoamento de frutas do Vale do Rio São Francisco como maior expoente na região.

A pista de pousos e decolagens do aeroporto é uma das maiores do país e a segunda maior do Nordeste, com 3.250 metros de comprimento, e o aeroporto conta com um pátio de aeronaves exclusivo para atender a demanda da área de logística de carga. A frequência cargueira semanal da Cargolux faz a rota Luxemburgo/Campinas/ Curitiba/Petrolina/Luxemburgo. Durante o período do pico de safra, as frequências aumentam, passando a duas operações semanais. 

Manaus apresenta maior crescimento de cargas da Infraero no 1º semestre de 2017 – O Terminal de Logística de Carga (Teca) do Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes (AM) registrou, no primeiro semestre deste ano, o maior aumento bruto na tonelagem de cargas movimentadas em um complexo logístico administrado pela Infraero.  De janeiro a junho, o Teca manauara movimentou nas áreas de importação e exportação 15.449,3 toneladas (t), 3.688,2 t acima das 11.761,1 t processadas no primeiro semestre de 2016. O crescimento representa um incremento da ordem de 31%.

Além de registrar o maior crescimento bruto, o Teca de Manaus foi o mais movimentado dos complexos da Infraero no primeiro semestre de 2017, representando cerca de 26% de participação do total movimentado na Rede Teca. O maior crescimento em Manaus foi registrado na importação de cargas, que teve um aumento de 32,4%. De janeiro a junho, foram movimentadas 14.038,4 toneladas em 2017, contra 10.597 no mesmo período do ano anterior. Os principais itens movimentados nesse período foram componentes eletrônicos, produtos farmacêuticos, partes e peças de moto, metais e artigos de decoração.

Em relação à movimentação de cargas com saída para o exterior, foi processado um total de 1.508 t entre janeiro e junho de 2017, um aumento de cerca de 21% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram registradas 1.164,1 t. O que motivou o aumento das exportações nesse ano foram o envio de máquinas das empresas (ativo) para conserto ou transferência de filiais, e a movimentação de produtos específicos de maquinário e mineração, com destaque para exportadores como RobertShaw Soluções de Control, Procter & Gamble do Brasil S/A, Mineração Taboca S/A – Produtos de Mineração e Cal-Comp Indústria e Comércio.